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[285779]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial criando no Estado da Índia portuguesa um «boletim de agricultura». - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 1-2
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC
[287228]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Nova Goa : [s.n.], . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Arrendamento | Legislação
Cota: P1231|CLP Goa
[308734]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 293. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 27 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Índia | Macau | Timor | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308735]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 974. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 28 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Instalação portuária
Cota: 10-9-1|BGUC
[308736]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 980. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 28 (1950), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308752]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 042. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[421174]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 338/74 de 24 de maio. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 338/74 - Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de maio (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-28-34-124|BGUC
[421175]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 407/74 de 3 de julho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 407/74 - Manda pôr em vigor nas províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 238/74, de 3 de junho (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-28-34-37|BGUC
[421268]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 161/74 - Fixa o valor das disponibilidades de caixa dos bancos comerciais, definidas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968 (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-23-2-5|BGUC
[424517]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 405/72 de 24 de julho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 405/72 - Determina que carecem de autorização prévia do governo da respectiva província as instituições de crédito, ou quaisquer outras entidades, que pretendam emitir, numa província ultramarina, cartões de crédito, ou celebrar acordos relativos àqueles com entidades nacionais ou estrangeiras (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-3-20-129|BGUC
[424521]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 329/71 de 22 de junho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 329/71 - Altera as taxas máximas de juro das operações bancárias, activas e passivas, efectuadas no Ultramar pelos bancos comerciais e estabelecimentos de crédito fixadas no Decreto-Lei n.º 48 369 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Atividade bancária | Juro
Cota: 5-11-71-33|BGUC
[424532]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 4 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 703/71 - Estabelece as condições a que ficam sujeitas as operações de importação, de exportação ou de reexportação de mercadorias entre uma província ultramarina e o estrangeiro ou qualquer outro território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Comercialização
Cota: 5-11-71-72|BGUC
[424535]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 692/72 de 27 de novembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 692/72 - Autoriza a emissão da obrigação geral correspondente à 7.ª série do empréstimo interno amortizável denominado «Obrigações de fomento ultramarino, 6 por cento, 1969, III Plano de Fomento, para 1968-1973 (...)".
Descritores: Moçambique | Portaria | Empréstimo
Cota: 6-3-20-61|BGUC
[424547]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 381/73 de 30 de maio. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 381/73 - Torna extensivo à província de S. Tomé e Príncipe, com alterações, o Decreto n.º 33/72, de 31 de janeiro (...)".
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portaria | Comercialização
Cota: 6-19-7-26|BGUC
[424590]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 248/73 de 9 de abril. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 248/73 - Torna extensiva aos Estados de Angola e de Moçambique a Portaria n.º 130/73, de 24 de fevereiro, com diversas alterações (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria
Cota: 6-19-3-138|BGUC
[424637]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 23 426. - Porto : dist. Porto Editora, . - 5, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 6-15-3-128|BGUC
[424738]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 160/74 - Fixa o limite da importância dos cheques à vista que sejam de considerar como dinheiro em cofre, nos termos do disposto no único do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, e o período durante o qual os vales de correio a que alude a mesma disposição legal podem ser contados como dinheiro em cofre (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-21-26-9|BGUC
[435018]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 942. - Diário do Governo n.º 284, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 623-624
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435021]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 944. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626-627
Descritores: Índia | Portaria | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435024]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 947. - Diário do Governo n.º 293, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 634-635
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435028]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 952. - Diário do Governo n.º 299, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 639
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435030]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 953. - Diário do Governo n.º 300, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 641
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Portaria | Orçamento do Estado | Correios e telecomunicações
Cota: 10-7-15|BGUC
[435032]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 959. - Diário do Governo n.º 305, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648-649
Descritores: Angola | Portaria | Depósito de carros do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC
[435155]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 920. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 587-588
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Eleição
Cota: 10-7-15|BGUC
[435156]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7.921. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 588-589
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435161]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 933. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 601-602
Descritores: Moçambique | Portaria | Algodão
Cota: 10-7-15|BGUC
[435222]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 872. - Diário do Governo n.º 193, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 521-522
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Magistrado | Pessoal judiciário | Férias
Cota: 10-7-15|BGUC
[435284]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 844. - Diário do Governo n.º 140, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 6 (junho de 1934), p. 277-278
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário Público
Cota: 10-7-15|BGUC
[435292]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 804. - Diário do Governo n.º 82, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 4 (abril de 1934), p. 94
Descritores: Moçambique | Portaria | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC
[435355]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 160. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 934
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435369]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 888. - Boletim oficial n.º 44, de 4 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 885-886
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 799. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 539-541
Descritores: Moçambique | Assistência social | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435570]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 800. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 541
Descritores: Moçambique | Assistência social | Setor agrícola | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435572]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 810. - Boletim oficial n.º 30, de 29 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 545-547
Descritores: Moçambique | Assistência médica convencionada | Cuidados de saúde | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435954]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria. - [S.l. : s.n., . - 12 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portaria | Pesos e medidas
Cota: 7-60-24-180|BGUC

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