[79077]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Portugal dez anos de política de cooperação / Leis, Decretos, etc.. - Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1995. - p. 330, (11) : il.
Descritores: África Lusófona | Portugal | Política de Cooperação | Relatório de Actividade
Cota: 23076|IICT

[149756]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Postura sobre os mercados. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p.. - Aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em 26/05/1965
Descritores: Moçambique | Distribuição comercial
Cota: AP 17/65|AR

[253948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portugal e o século XVI : leis sobre a navegação e possessões do Império : Lisboa 1570-1573. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - 30, [3] p. ; 20 cm. - Obra que foca a legislação inerente às navegações portuguesas (Índia, África, ...) e as possessões do império (colónias).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Viagem | Legislação
Cota: 6-14-1-94|BGUC

[287227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Arrendamento | India
Cota: P1230|CLP Goa

[287229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | India
Cota: P1232|CLP Goa

[287875]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1230|CLP Goa

[287877]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1232|CLP Goa

[421174]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 338/74 de 24 de maio. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 338/74 - Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de maio (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-28-34-124|BGUC

[421268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 161/74 - Fixa o valor das disponibilidades de caixa dos bancos comerciais, definidas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968 (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-23-2-5|BGUC

[424517]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 405/72 de 24 de julho. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 405/72 - Determina que carecem de autorização prévia do governo da respectiva província as instituições de crédito, ou quaisquer outras entidades, que pretendam emitir, numa província ultramarina, cartões de crédito, ou celebrar acordos relativos àqueles com entidades nacionais ou estrangeiras (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-3-20-129|BGUC

[424532]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 4 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 703/71 - Estabelece as condições a que ficam sujeitas as operações de importação, de exportação ou de reexportação de mercadorias entre uma província ultramarina e o estrangeiro ou qualquer outro território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Comercialização
Cota: 5-11-71-72|BGUC

[424547]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 381/73 de 30 de maio. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 381/73 - Torna extensivo à província de S. Tomé e Príncipe, com alterações, o Decreto n.º 33/72, de 31 de janeiro (...)".
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portaria | Comercialização
Cota: 6-19-7-26|BGUC

[424604]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 24 044 aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - revoga a Portaria n.º 20 380 e Decreto-Lei n.º 45 908 (promulga a reforma do ensino primário elementar a ministrar nas províncias ultramarinas). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 182 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário | Programa de ensino | Reforma do ensino
Cota: 5-23-49-41|BGUC

[424738]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 160/74 - Fixa o limite da importância dos cheques à vista que sejam de considerar como dinheiro em cofre, nos termos do disposto no único do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, e o período durante o qual os vales de correio a que alude a mesma disposição legal podem ser contados como dinheiro em cofre (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-21-26-9|BGUC

[435021]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 944. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626-627
Descritores: Índia | Portaria | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435028]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 952. - Diário do Governo n.º 299, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 639
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 959. - Diário do Governo n.º 305, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648-649
Descritores: Angola | Portaria | Depósito de carros do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[435156]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7.921. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 588-589
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 935. - Diário do Governo n.º 276, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 603-604
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Orçamento geral do Estado | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[435284]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 844. - Diário do Governo n.º 140, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 6 (junho de 1934), p. 277-278
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário Público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 160. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 934
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435369]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 888. - Boletim oficial n.º 44, de 4 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 885-886
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435432]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 108. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 38, de 23 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 701
Descritores: Angola | Portaria | Leguminosa | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 800. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 541
Descritores: Moçambique | Assistência social | Setor agrícola | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 762. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 454
Descritores: Moçambique | Portaria | Moeda | Papel fiduciário
Cota: 10-7-15-1|BGUC