[258101]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos honorários dos médicos : aprovado pela portaria no 6.326 de 17 de Fevereiro de 1955. - Goa : Governo Geral da Índia, 1955. - 17 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente aos médicos a exercer funções no estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Medicina
Cota: 5-47-20|BGUC

[258107]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabellas de emolumentos dos funccionarios e empregados administrativos, concelhios e parochiais no Estado da India, a que se refere o decreto de 25 de Novembro de 1897. - [Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1897]. - 3 p. a 2 colns ; 24 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Recurso do pessoal
Cota: 1-(11A)-38|BGUC

[262232]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Taxas de licenças camarárias do Concelho de S. Tomé : aprovado por portaria provincial nº 36, de 19 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Administração local | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6648|CLP Goa

[269256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo : aprovado pelo diploma legislativo n.º 141 de 14 de Novembro de 1940. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1940. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Serviço postal | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC

[269258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo aprovado pelo decreto n.º 21.591. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[269260]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço ultramarino para uso das juntas de saúde dependentes do ministério do ultramar (decreto n.º 37 : 923, de 1 de Agosto de 1950, mandadas publicar no ultramar pela portaria n.º 13:779, de 22 de Dezembro de 1951. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Território ultramarino | Moçambique | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 5-45-18|BGUC

[269262]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela noso-necrológica : aprovada por portaria ministerial n.º 13:748, de 23 de Novembro de 1951. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 5-46-28|BGUC

[269264]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes e correspondências e de taxas e prémios de serviços subsidiários e acessórios : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 8 p. ; 26 cm. - Separata do Boletim Oficial, n.º 22, 2.º série, 1946.
Descritores: Moçambique | Serviço postal
Cota: 5-10-36-7|BGUC

[269266]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes de correspondência telegráficas e postais trocadas na colónia de Angola, entre esta e a metrópole e países da união postal. - Nova Lisboa : Imprensa Nacional, 1935. - 29 p. ; 16 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviço postal | Colonialismo | Portugal
Cota: 7-34-14-37|BGUC

[269268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de preços das análises clínicas, exames radiológicos e tratamento pelos agentes físicos : aprovada po portaria n.º 2.958 : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 11 p. ; 26 cm
Descritores: Cuidados de saúde | Moçambique | Legislação
Cota: 7-38-18-77|BGUC

[269270]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de contribuição comercial e industrial : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 25 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Indústria | Moçambique
Cota: 5-23-40|BGUC

[269272]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de emolumentos gerais, taxas de tráfego e emolumentos pessoais aduaneiros e da guarda fiscal - Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1943. - 34 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfandegas da colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo | Comércio externo
Cota: 7-64-27-57|BGUC

[269274]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas das taxas fundamentais e acessórias das encomendas postais aplicáveis aos serviços imperial e internacional.... - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio internacional
Cota: 5-5-17|BGUC

[269286]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella de encommendas postaes expedidas das províncias da África occidental : Setembro de 1902. - Lisboa : [s.n.], 1902. - 1 folh. ; 40 cm
Descritores: África | Serviço postal | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[269373]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella das taxas segundo o regulamento de Paris (1890) terceira parte applicavél aos telegramas transmitidos pela estação telegraphica da ilha de S. Vicente de Cabo Verde. - Lisboa : [s.n.], 1891. - 207 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal
Cota: 7-30-21-7|BGUC

[269406]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas de licenças camarárias do concelho de S. Tomé. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: 5-10A-2|BGUC

[285565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Substituição da taxa "ad valorem" sobre o consumo do tabaco estrangeiro importado pelas taxas específicas : diploma legislativo n.º 443, publicado no boletim oficial n.º 34 de 24-8-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 76-77
Descritores: Macau | Imposto sobre o consumo | Tabaco | Importação | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285620]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxa de sisa e isenção da contribuição predial (decreto n.º 37 : 225, publicado no boletim oficial n.º 3, de 15-1-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 7-8
Descritores: Macau | Legislação | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[295092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento à colecção de legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correa da Cunha, 1847. - XXXI, 698 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320968]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela do imposto do sêlo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P1691|CLP Goa

[340130]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral de verbas a satisfazer pelos diversos serviços e documentos passados pelas capitanias dos portos e delegações marítimas : aprovado pelo diploma legislativo n.º 642, de 3 de outubro de 1927. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-42-2-45|BGUC

[340221]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de honorários por serviços clínicos, médico-cirúrgicos de especialidades e de enfermagem : diploma legislativo n.º 4065. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 73, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-64-177|BGUC

[360979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella a que se refere a Portaria d'esta data, das classes em que deve ser feito, a bordo dos vapores mercantes, o abono das passagens a que tenham direito os funcionarios publicos das provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 23 (5 de junho de 1897), p. 300
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371497]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de emolumentos notariais : aprovada por Portaria n.º 1745, de 16 de agosto de 1965 (sup. ao B. O. n.º 33) : revoga a Portaria n.º 1392, de 6 de novembro de 1961. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1965. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Portaria
Cota: 5-12-24-57|BGUC

[421222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], 1957 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC