[48298]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Portos e Praias
Os problemas das restingas de Luanda e do Lobito : relatório de uma deslocação a Angola / Divisão de Portos e Praias. - Lisboa : LNEC, 1970. - 18 p. : il.. - Relatório 4500
Descritores: Angola | Litoral | Terras e pedras | Ciências da terra | Relatório de actividade
Cota: 4500 - 551.35|LNEC

[68528]   
Portugal. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Plano para a utilização integrada dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cunene / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1989. - 113 p. : desenhos ; 30 cm
Descritores: Angola | Recursos hídricos
Cota: 627 ANG|IPAD

[101075]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Personalidade judiciária
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Estatuto jurídico
Cota: MU-PP/14|ICP

[130345]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Pauta dos direitos de importação. - Ed. oficial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 252 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Importação | Moçambique
Cota: MOB-3194|BNU

[149797]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Organização dos serviços municipalizados de viação. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 36 p.. - Despacho do governador do distrito de Lourenço Marques de 13/11/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 30/66|AR

[150214]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 151 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Direitos de Exportação
Cota: AP 14/67|AR

[246559]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto nº 43896 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-10|CIDAC

[254136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, programmas e regulamentos da escola colonial : decretos de 18 de Janeiro e 4 de Outubro de 1906, portarias regias de 13 de Novembro e 21 de Dezembro de 1906, decreto de 22 de Fevereiro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 46, [1] p. ; 24 cm. - Na presente obra, para além da referência às colónias de Angola e Moçambique, a Índia, é igualmente focada em termos de ensino colonial.
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Ensino
Cota: 7-60-13-3|BGUC

[254187]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas aduaneiras do estado da India : approvadas e mandadas adoptar desde 1 de Janeiro de 1897 por decreto provincial, no 161, de 16 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 38 p. ; 26 cm. - Legislação que compreende as pautas aduaneiras e comerciais do estado da Índia.
Descritores: Legislação | Índia | Comércio
Cota: 4-7A-7|BGUC

[260947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas para o território da companhia de Moçambique. - Lisboa : [s.n.], 1934. - 187 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 7-36-16-174|BGUC

[260949]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas das províncias de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe, com os artigos preliminares, tabellas e modelos declarados em vigor por decretos de 14 de Dezembro de 1882. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-40-3-19|BGUC

[261215]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Polícia de segurança pública Moçambique : legislação compilada de uso corrente / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - [Lourenço Marques : Minerva Central, 1972?]. - 1 v., pag. irregular ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Dispositivo de segurança
Cota: 5-11-94-127|BGUC

[261647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1924?]. - 141 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-191|BGUC

[261649]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1922?]. - 83 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 5-35-20|BGUC

[269288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de exportação / compil. Armindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 148, [3] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 5-23-26-230|BGUC

[320682]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau : 1924. - Macau : Imprensa Nacional, 1925. - 133 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Administração fiscal | Macau
Cota: P3585|CLP Goa

[326483]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pelas officiaes : decreto de 11 de janeiro de 1847, organisando o ensino medico no Estado da India:
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 19 (Dezembro de 1863), p. 192-194
Descritores: Índia | Decreto | Ensino | Medicina
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[340125]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de contabilidade das cooperativas agrícolas. - Luanda : [s.n.], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 28 p. : il. ; 30 cm. - Despacho de 17 de março de 1970, B. O. n.º 64, I série de 17-3-1970.
Descritores: Angola | Cooperativa agrícola | Contabilidade | Despacho
Cota: 6-9-20-148|BGUC

[340174]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de uniformes da Polícia de Segurança Pública : aprovado por portaria n.º 14 994 de 3-6-967. - Luanda : [s.n.], 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 37 p., 145 fig., [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Polícia
Cota: 5-39-2-75|BGUC

[347152]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43896, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 6 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-3|BNU

[380495]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Plano de Uniformes do Centro de Recuperação Social : aprovado pela Portaria n.º 163/76/M, de 25 de setembro. - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 51 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Portaria | Vestuário
Cota: 5-17-26-72|BGUC

[405534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Plano Oficial de Contabilidade. - 5ª ed. - Lisboa : Áreas, 2005. - 243 p. ; 30 cm. - Contabilidade. 6)
Descritores: Plano Oficial de Contabilidade | Contabilidade | Legislação
CDU: 657:340.134
Cota: 18 GEST|IHMT

[421264]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Political and administrative structures of the Portuguese Overseas Provinces. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1974 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 466, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-38|BGUC

[425095]   
Portugal. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de importação. - Ed. do Fundo Social dos trabalhadores das Alfândegas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 307 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos de importação | Legislação | Portugal
CDU: 339
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T./1 ¤ J-Ultramar.CPLP|A.T./2

[452828]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Pelo Ministro do Ultramar foi firmado um diploma que cria em Angola um corpo militar de 2.ª linha
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.699 (25 de outubro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Milícia
Cota: B-32/35-0|BGUC