[235059]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao ultramar : mapas apensos / coligidos e anotados por José de Almada. - [Lisboa] : Agência Geral das Colónias, 1943. - v.
Descritores: Acordo internacional | Escravatura | Tráfego aéreo | Arbitragem internacional | Serviço postal | Telégrafo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6/I-VI|BNU

[265599]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Taxas telefónicas : aprovadas pelo decreto provincial n.º37/74 de 31 de Dezembro / compil. Pedro Sá da Silva. - Macau : Imprensa Nacional, 1975. - 13 p. ; 25 cm. - As taxas telefónicas em Macau.
Descritores: Macau | Telefone | Taxa representativa
Cota: 6-25-25-68|BGUC

[269446]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Território de Manica e Sofala : sua passagem a administração directa do estado : decreto-lei n.º 31:896. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Governo
Cota: 5-10-25|BGUC

[285545]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tratamento alfandegário dado pela metrópole às mercadorias originárias de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 174
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vacinação anti-rábica (portaria n.º 4 : 596, publicado no boletim oficial n.º 18, de 30-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 26-27
Descritores: Macau | Legislação | Vacinação | Saúde animal
Cota: 8-116-12|BGUC

[291629]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vacinação e revacinação anti-varíolica. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 6 (1917), p. 177-179
Descritores: Macau | Legislação | Vacinação | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14|BGUC

[334581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Vencimentos do funcionalismo colonial
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4502 (14 de maio de 1928), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Salário | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[343359]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratado de Amizade e Comércio entre Portugal e o Império da China, assinado pelos respectivos plenipotenciários em 1 de Dezembro de 1887. - Macau : Imprensa Nacional, 1949. - [30] p.
Descritores: História | Portugal | China
Cota: 327(512.318)/TRA|FO

[347155]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tratados aplicáveis ao Ultramar : índice / coligidos e anotados por José de Almada. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - XIII, 164 p.
Descritores: Acordo internacional | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-6|BNU

[421262]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tributos especiais : quotizações para o Fundo de Desemprego, Imposto para a Defesa e Valorização do Ultramar, Imposto de Comércio e Indústria : (legislação e notas) / comp. e anot. António Manuel Cardoso Mota. - Coimbra : Atlântida Editora, 1974 (Pedrulha : Atlântida Editora, 1974. - 140, [1] p. : il. ; 23 cm. - Biblioteca jurídica. 70)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Imposto
Cota: 5-46-75|BGUC