[38514]
MOÇAMBIQUE. Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos
Deta : subsídios para a sua história / Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos. -
Lourenço Marques : Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes da Província de Moçambique,
1964. - 22 p.
Descritores: Moçambique |
Desenvolvimento regional
Cota: 150-G-81 (II)|Soc. Geog. Lx.
[39704]
MOÇAMBIQUE. Missão geográfica de
Determinações gravimétricas : entre a estrada Beira-Machipanda e a fronteira sul / Missão geográfica de Moçambique. -
Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar,
1980. - 180 p. + 1 mapa. - Estudos, Ensaios e Documentos. 136)
Descritores: Moçambique |
Geografia |
Geofísica
Cota: 148-B-1|Soc. Geog. Lx.
[77348]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Despache de 23 de Janeiro de 1962 : (regras para a classificação dos tabacos da classe "seco em estufa" e para determinação dos preços minimos de compra ao agricultor do quilograma de folha)
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 154 (Març. 1962), p. 72-75
Descritores: Moçambique |
Tabaco |
Preços
Cota: 456|IICT
[139075]
MOÇAMBIQUE. Missão Geográfica
Determinações gravimétricas : entre a estrada Beira-Machipanda e a fronteira sul / pela Missão Geográfica de Moçambique. -
Lisboa : Junta de Investigações Científicas do Ultramar,
1980. - 180, [1] p. : il. ; 23 cm + uma carta gravimétrica em bolsa de resguardo. - Estudos, ensaios e documentos. 136)
Descritores: Moçambique |
Geografia
Cota: P.P. 655 V.|BN
[435357]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 49, de 9 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 937-938
Descritores: Moçambique |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435370]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 528. - Boletim oficial n.º 47, de 25 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 888
Descritores: Moçambique |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449785]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 488. - Boletim oficial n.º 6, de 12 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132
Descritores: Moçambique |
Publicidade |
Turismo |
Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449786]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 489. - Boletim oficial n.º 7, de 19 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 132-156
Descritores: Moçambique |
Regulamento |
Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449791]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 478. - Boletim oficial n.º 1, de 8 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 29-31
Descritores: Moçambique |
Serviço público |
Saúde pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449802]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 571. - Boletim oficial n.º 49, de 8 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 897
Descritores: Moçambique |
Publicidade |
Turismo |
Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452884]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937. Nova publicação.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 725-726
Descritores: Moçambique |
Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452885]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 570. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 726-728
Descritores: Moçambique |
Radiodifusão
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452887]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 561. - Boletim oficial n.º 35, de 1 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 640
Descritores: Moçambique |
Instituição de crédito
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452888]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 39, de 29 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 644-645
Descritores: Moçambique |
Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452907]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 551. - Boletim oficial n.º 23, de 9 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 426-427
Descritores: Moçambique |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452908]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 554. - Boletim oficial n.º 24, de 16 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 429-430
Descritores: Moçambique |
Imposto sobre veículos
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453943]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 542. - Boletim oficial n.º 6, de 10 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 80-82
Descritores: Moçambique |
Serviço de saúde
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453947]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 540. - Boletim oficial n.º 2, de 13 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 23-33
Descritores: Moçambique |
Ensino técnico
Cota: 10-7-15-1|BGUC