[287227]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Arrendamento | India
Cota: P1230|CLP Goa

[287229]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | India
Cota: P1232|CLP Goa

[287875]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1230|CLP Goa

[287877]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1232|CLP Goa

[290211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Organização agrária | India
Cota: P1230|CLP Goa

[290213]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidades das aldêas. - Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Organização agraria | India
Cota: P1232|CLP Goa

[308692]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 329. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308710]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 825. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 236-241
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Arrendamento
Cota: 10-9-1|BGUC

[308734]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 293. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 27 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Índia | Macau | Timor | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308736]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 3 : 980. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 28 (1950), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308764]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 709. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308766]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 714. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308774]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 930. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[308785]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 316. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Outubro-Dezembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 47 (1952), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Correios e telecomunicações | Publicação periódica | Jornal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308796]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4460. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 51-54
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC

[309016]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Novembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 3 (1916), p. 68
Descritores: Índia | Portaria | Vacina
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[421174]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 338/74 de 24 de maio. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 338/74 - Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de maio (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-28-34-124|BGUC

[421268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 161/74 - Fixa o valor das disponibilidades de caixa dos bancos comerciais, definidas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968 (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-23-2-5|BGUC

[424517]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 405/72 de 24 de julho. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 405/72 - Determina que carecem de autorização prévia do governo da respectiva província as instituições de crédito, ou quaisquer outras entidades, que pretendam emitir, numa província ultramarina, cartões de crédito, ou celebrar acordos relativos àqueles com entidades nacionais ou estrangeiras (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-3-20-129|BGUC

[424532]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 4 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 703/71 - Estabelece as condições a que ficam sujeitas as operações de importação, de exportação ou de reexportação de mercadorias entre uma província ultramarina e o estrangeiro ou qualquer outro território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Comercialização
Cota: 5-11-71-72|BGUC

[424547]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 381/73 de 30 de maio. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 381/73 - Torna extensivo à província de S. Tomé e Príncipe, com alterações, o Decreto n.º 33/72, de 31 de janeiro (...)".
Descritores: São Tomé e Príncipe | Portaria | Comercialização
Cota: 6-19-7-26|BGUC

[424604]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 24 044 aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - revoga a Portaria n.º 20 380 e Decreto-Lei n.º 45 908 (promulga a reforma do ensino primário elementar a ministrar nas províncias ultramarinas). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 182 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário | Programa de ensino | Reforma do ensino
Cota: 5-23-49-41|BGUC

[424738]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 160/74 - Fixa o limite da importância dos cheques à vista que sejam de considerar como dinheiro em cofre, nos termos do disposto no único do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, e o período durante o qual os vales de correio a que alude a mesma disposição legal podem ser contados como dinheiro em cofre (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-21-26-9|BGUC

[435021]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 944. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626-627
Descritores: Índia | Portaria | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC

[435163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 935. - Diário do Governo n.º 276, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 603-604
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Orçamento geral do Estado | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC