[434109]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas aprovadas por dec. de 29 de Dezembro de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 85 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[287179]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições de leis que simplificam e aceleram o processo civil e comercial, declaradas em vigor nas colónias, por decreto nº 13.518, de 25 de Abril de 1927. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 46 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P5297|CLP Goa

[275176]   
CRUZ, José Ribeiro da
Disposições regulamentares sobre indemnizações, pensões e compensações... / José Ribeiro da Cruz. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 53, [5] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Indemnização | Pensão complementar
Cota: 5-10-19|BGUC

[272820]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições legais relativas ao exercício de farmácia. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 99 p. ; 24 cm. - Colónia de Angola.
Descritores: Angola | Legislação | Farmácia
Cota: 5-10-12|BGUC

[272823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares para as eleições dos vogais do conselho do governo, tribunal do contencioso e de contas e conselhos de districto aprovadas por portaria provincial n.º 89 de 18 de Abril de 1918. - Luanda : Imprensa Nacional, 1918. - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Poder judicial
Cota: 7-26-26-12|BGUC

[272825]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre aposentação dos funcionários dos quadros e serviços coloniais, aprovados pelo decreto n.º 25 : 371 de 18 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público | Colonialismo
Cota: 7-38-18-79|BGUC

[272827]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre fiscalização dos preços de géneros alimentícios, ferrangens e materiais de construção ... : portaria n.º 4:280 (colónia de Moçambique). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Índice de preços
Cota: 5-10-36-35|BGUC

[250933]   
Comando Geral da Armada Intendência do Pessoal de Portugal
Distintivos pessoais usados nos navios da armada : conforme o decreto no 11090, de 18 de Setembro de 1925 / Comando Geral da Armada Intendência do Pessoal de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - 6 p. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre os distintivos pessoais que identificavam a presença a bordo de uma determinada autoridade ou a afectação da embarcação, onde fossem, içados à referida autoridade. Tanto existiam bandeiras usadas exclusivamente como distintivos pessoais, como eram usadas como tal outras bandeiras, normalmente usadas como distintivos nacionais ou de estado, mas que se transformavam em distintivos pessoais se fossem içadas no tope grande. Ressalve-se que entre os navios da armada usados, identificam-se as fragatas (Vasco da Gama, Bartolomeu Dias, João Coutinho...), entre outras.
Descritores: Portugal | Navio | História | África
Cota: 5-10-11|BGUC

[257661]   
NAPOLES, Sousa
Distribuição geográfica das glossinas em Moçambique / Sousa Napoles. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1930. - [16], 16 p. ; 28 cm + 5 croquis, 1 mapa
Descritores: Moçambique | Geografia
Cota: 5-11-10|BGUC

[148114]   
CARVALHO, F.
Distrito de Quelimane : relatório do governador 1912-1913 / F.Carvalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1914. - 134 p.
Descritores: Moçambique | Política governamental | Relatório
Cota: 9.897|BCM

[148107]   
CABRAL, José Ricardo Pereira
Distrito de Inhambane : relatório do governador 1910-1911 / José Ricardo Pereira Cabral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1912. - 165 p. : il.
Descritores: Moçambique | Política governamental | Relatório
Cota: 9.892|BCM

[320691]   
CARVALHO, José de Vasconcellos Guedes de
Disurso recitado na Se Primacial de Goa, no dia 3 de Dezembro de 1855 por occasião do muito alto, e muito poderoso senhor D. Pedro V. Rei de Portugal / Jose de Vasconcellos Guedes de Carvalho. - Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 9 p. ; 20 cm
Descritores: História | India
Cota: P3531|CLP Goa

[279757]   
NUNES, A. R. Pereira
Diu : história / A. R. Pereira Nunes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: História | India
Cota: P1095|CLP Goa

[315096]   
NUNES, A. R. Pereira
Diu : história / A. R. Pereira Nunes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 161 p. : il. ; 23 cm
Descritores: História | India | Portugal
Cota: P3352|CLP Goa

[280606]   
NUNES, António Rafael Pereira, ca 18
Diu : História / A. R. Pereira Nunes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 162, [1] p., [2] f. il., [1] f. il. desdobr. : il. ; 27 cm
Descritores: História | Índia | Diu
CDU: 94(547)
Cota: CEHU-444|IICT

[281767]   
Divida pública Portuguesa : sua história, progresso e estado actual / coord. por Agostinho Albano da Silveira Pinto. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - VIII, 206, [2] p. ; 26 cm
Descritores: Situação económica | Portugal
CDU: 338/339(469)
Cota: CEHU-578|IICT

[272828]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Angola : decreto 25:848. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 7-38-17-206|BGUC

[272830]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde 1 de Janeiro de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 3 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-10-38|BGUC

[265538]   
Divisão administrativa do concelho de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1965. - 4 p. : il. ; 23 cm + 1 mapa
Descritores: Macau | História | Política
Cota: 5-12-25-403|BGUC

[272835]   
Documentos relativos aos acontecimentos de Manica (Setembro a Dezembro de 1890). - Lisboa : Imprensa Nacional, 1891. - 110 p. ; 25 cm
Descritores: História | Moçambique
Cota: S/cota|BGUC

[270833]   
Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de 1887 : negociações com a Santa Sé. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 265, 378 p. ; 31 p.
Descritores: Ministério | Política externa | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[280609]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos apresentados as cortes na sessão legislativa de 1890 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1890. - 152 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-427|IICT

[280616]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de 1887 pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 2 v. ; 35 cm. - 1º vol.: I parte.- 93 p.. - 2º vol.: II parte.- 58 p.
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-340A/I|IICT ¤ CEHU-340B/II|IICT

[281978]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos apresentados às cortes na sessão legislativa de 1897 pelo Ministro e secretario d´Estado dos Negocios Estrangeiros : arbitragem de Manica / Ministério Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 294 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Política externa | Moçambique | Manica
CDU: 34(679) | 327(679)
Cota: CEHU-818|IICT

[281980]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Documentos apresentados ao congresso da República em 1913 pelo Ministério Negócios Estrangeiros : demarcações de fronteiras nas colónias portuguesas de África / Ministério Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 55 p. : mapas ; 30 cm
Descritores: Legislação | Política externa | África
CDU: 34(6) | 327(6)
Cota: CEHU-819|IICT