[48443]   
PORTUGAL. LNEC, Divisão de Estradas e Aeródromos
Preparação dos estragos causados pelas chuvas em Luanda / Divisão de Estradas e Aeródromos. - Lisboa : LNEC, 1964. - 31 p. : il.. - Processo 52/1/2026. 1º Relatório
Descritores: Angola | Manutenção de equipamentos | Condições atmosféricas
Cota: 2982 - 628.22|LNEC

[51090]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Previdências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[91802]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Preâmbulo do decreto - lei sobre condicionamento industrial : extractos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 41, 43 - 45 - vol. 3, nº 2 (Fev. 1966)
Descritores: África Lusófona | Política industrial | Legislação
Cota: 2580|IICT

[123605]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Primeira relação de nomes geográficos da Guiné portuguesa (segundo a ortografia oficial) : portaria nº 71 de 07.07.1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 75 p. - Império Colonial Português : colónia da Guiné)
Descritores: História Colonial | Política Colonial | Legislação | Geografia | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: H15-13|CIDAC

[149756]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Postura sobre os mercados. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p.. - Aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em 26/05/1965
Descritores: Moçambique | Distribuição comercial
Cota: AP 17/65|AR

[253948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portugal e o século XVI : leis sobre a navegação e possessões do Império : Lisboa 1570-1573. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1943. - 30, [3] p. ; 20 cm. - Obra que foca a legislação inerente às navegações portuguesas (Índia, África, ...) e as possessões do império (colónias).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | História | Viagem | Legislação
Cota: 6-14-1-94|BGUC

[261114]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Preceitos sobre orçamentos coloniais da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1940. - 21 p. ; 25 cm. - Legislação referente aos orçamentos da colónia de Moçambique: 2.ª separata.
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo | Orçamento
Cota: 5-35-15|BGUC

[278637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portugal : chartre organique de la colonie du Cap Vert : Exposition Coloniale Internacional de Paris. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1931. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Cabo verde
CDU: 340(665.7)
Cota: CEHU-332/12|IICT

[308771]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Presidência do governo : decreto n.º 38:596. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Fevereiro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 43 (1952), p. 1-4
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Legislação | Catolicismo | Dia feriado
Cota: 10-9-1|BGUC

[349632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Principal legislação aplicável à aquisição e aproveitamento de terrenos municipais por meio de hasta pública ou arrendamento : Imposto sobre Terrenos Não Aproveitados. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 15, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-86-119|BGUC

[349667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969 : indica as normas a que deverão obedecer as passagens de classe e exames do ensino primário elementar (4.ª classe). - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-23-11-187|BGUC

[363539]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Primeira relação de nomes geográficos da província de Moçambique : Portaria n.º 15 964, de 19 de março de 1962. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 209 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-54-42-40|BGUC

[418154]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre os mercados : aprovada pela Câmara Municipal de Lourenço Marques em sua sessão de 26 de maio de 1965 e publicada no "Boletim oficial" n.º 26, 3.ª série, de 26 de junho do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Mercado
Cota: 5-12-23-92|BGUC

[418157]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre funerais e cemitérios : publicada no suplemento ao "Boletim oficial" n.º 51, 3.ª série, de 26 de dezembro de 1968 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Funeral | Cemitério
Cota: 6-15-9-25|BGUC

[418165]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura sobre a limpeza da cidade : edital de 14 de dezembro de 1966, publicado no Boletim oficial n.º 52, 3.ª série, de 24 do mesmo mês e ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Higiene pública
Cota: 5-23-26-45|BGUC

[418168]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Postura de trânsito do concelho de Lourenço Marques : edital de 23 de julho de 1956, publicado no «Boletim oficial» n.º 35, 3.ª série, de 1 de setembro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Trânsito
Cota: 5-54-34-138|BGUC

[435030]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 953. - Diário do Governo n.º 300, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 641
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Portaria | Orçamento do Estado | Correios e telecomunicações
Cota: 10-7-15|BGUC

[435155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 920. - Diário do Governo n.º 264, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 587-588
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Eleição
Cota: 10-7-15|BGUC

[435161]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 933. - Diário do Governo n.º 273, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 601-602
Descritores: Moçambique | Portaria | Algodão
Cota: 10-7-15|BGUC

[435284]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 844. - Diário do Governo n.º 140, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 6 (junho de 1934), p. 277-278
Descritores: Angola | Portaria | Funcionário Público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 160. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 30 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 934
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435369]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 888. - Boletim oficial n.º 44, de 4 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 885-886
Descritores: Moçambique | Portaria | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435432]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 108. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 38, de 23 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 701
Descritores: Angola | Portaria | Leguminosa | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 800. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 541
Descritores: Moçambique | Assistência social | Setor agrícola | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 762. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 454
Descritores: Moçambique | Portaria | Moeda | Papel fiduciário
Cota: 10-7-15-1|BGUC