[125692]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Indústria Portuguesa de Tipografia, [19--]. - 33 p.
Descritores: Junta de Exportação dos Cereais das Colónias | Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: ULT-794|BNU

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR

[149729]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Junta de Comércio Externo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 28 p.. - Diploma legislativo nº 2022, de 5/11/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: AP 32/66|AR

[149757]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de passes e bónus. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 40 p.. - Portaria nº 14495, de 3/12/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 12/61|AR

[149763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR

[154259]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Serviço dos Correios Ultramarinos : aprovado por decreto de 11 de Dezembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-81|AHSTP

[161142]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 : precedido do decreto com força de lei de 20 de Dezembro de 1888 da parte do decreto de 19 de Junho de 1889 relativa às províncias ultramarinas, e do decreto de 7 de Novembro de 1889 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração pública | Finanças públicas | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-49|AHSTP

[235103]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[249116]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de camionagem automóvel da direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : aprovado por portaria nº 5:671 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Transportes | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: JTB-3|CIDAC

[257822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-56-18-120|BGUC

[257824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC

[261069]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - [2], 15 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao trabalho prisional em Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Estabelecimento prisional
Cota: 5-68-20-72|BGUC

[261071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto no 45541. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1964. - 134, [2] p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao ultramar português nas colónias portuguesas do continente africano.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 6-14-22-84|BGUC

[261379]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a permutação fundos entre a província de Moçambique e os demais paizes adherentes à convenção postal sul-africana, approvado por portaria provincial n.º 699, de 21 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 64 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Moçambique | Colonialismo | História
Cota: 7-54-4-31|BGUC

[261381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviçaes e trabalhadores índigenas no distrito de Lourenço Marques, aprovado por decreto de 9 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Empregado | Pessoal dos serviços
Cota: 7-54-4-33|BGUC

[261612]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da repartição provincial dos serviços da adminitração civil, aprovado pela portaria n.º 6.801 de 30 de Setembro de 1961. - Macau : [Imprensa Nacional], 1961. - 18, 2] f. ; 26 cm. - Legislação correspondente à administração civil em Macau.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-68-23-149|BGUC

[261644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoção do pessoal do centro de recuperação social. - Macau : Imp. Nacional, 1977. - 26 p. ; 23 cm. - Regulamento associado ao centro de recuperação social de Macau e à promoção dos respectivos funcionários.
Descritores: Regulamento | Macau | Cuidados de saúde | Sociedade
Cota: 5-17-44-165|BGUC

[262219]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado pelo Diploma Legislativo Colonial nº 116. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Angola | Portugal
Cota: RH6635|CLP Goa

[262230]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial : aprovado pelo diploma legislativo nº 33, de 26 de Abril de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6646|CLP Goa

[265083]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe : diploma legislativo n.º 11. de 29 de Junho de 1972. - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1972. - 26, [1] p. ; 24 cm. - Legislação relativa ao ensino em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação
Cota: 5-11-76-84|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC