[250706]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. - Lisboa : [s.n.], 1935. - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC

[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[250711]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[250733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC

[250735]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966... : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, 1942. - 66 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-54|BGUC

[250737]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitucion politica de la republica portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, [1937]. - 87 p., [1] fl. ; 20 cm. - Aprobada por plebiscito del 19 de Marzo de 1933 y con las modificaciones introducidas por las leys no 1885, 1910 y 1945, respectivamente de 23 de Marzo, 23 de Mayo de 1935 y de 21 de Déciembre de 1936. Acto Colonial com las modificaciones introducidas por la ley no 1900 de 21 de Mayo de 1935. Principios Fundamentales de la Revolución Política, por el Doctor António de Oliveira Salazar. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-55|BGUC

[250739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. - Lisboa : [s.n.], 1945. - 80 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-47|BGUC

[250741]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa (nova publicação). - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p. ; 24 cm. - A referência à legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira é feita na nova publicação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-51|BGUC

[250743]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise et acte colonial. - [Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale, [193-]. - 16 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-36-17-23|BGUC

[125825]   
TOMÉ, Jaime
Constituição, acto colonial, carta orgânica, reforma administrativa e regimento do Conselho do Império com notas e índices alfabéticos / Jaime Tomé. - 3ª ed. - Porto : Imprensa Moderna, 1945. - v.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-967|BNU

[121211]   
Portugal. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no Diário da República nº 155, de 8 de Julho de 1989. - 5ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, 1989. - 194, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 3|CIDAC

[121443]   
Portugal. Constituição, 1971
Constituição política : 1971. - [S.l.] : Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa, 1972. - 211, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | História | Política | Portugal
Cota: R.ad. 5|CIDAC

[116324]   
Constituições de Moçambique / [compilado por] CIDAC. - [S.l. : s.n.], 1975. - Pag. var.
Descritores: Estado | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-E I-1|CIDAC

[62571]   
Constituição e atribuição das juntas distritais e de freguesia
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 305- 311
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[285621]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Construção de prédios urbanos (diploma legislativo n.º 1 : 081, publicado no boletim oficial n.º 7, de. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 9-10
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC

[250713]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Consulados e funcionários consulares dos países estrangeiros em Portugal, ilhas adjacentes e colónias / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - [S.l. : s.n.], 19--]. - 30 p. ; 22 cm. - Obra direccionado para os consulados e seus funcionários em Portugal, nas ilhas dos Açores e da Madeira e nas colónias de África, Macau, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | África
Cota: 5-23-45|BGUC

[249752]   
AFONSO, Lina
Consumo público, consumo ético / Lina Afonso. - [Lisboa] : Cores do Globo-Associação para a Promoção de Comércio Justo, 2007. - 39 p. - Cadernos de Comércio Justo. 2). - Pertence a: Projecto CIDAC "Consumo Responsável em Portugal: uma escolha ética para o desenvolvimento sustentável" (Abril 2006-Maio 2007) - Contém: lista de contactos
Descritores: Estado | Poder Local | Consumo | Comércio Justo | Legislação | CIDAC | Projecto-Produto | Europa | Portugal
Cota: CIDAC II-3/a|CIDAC

[239829]   
Contabilidade pública : diplomas coordenados e anotados. - 3ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 2 v. : il. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Legislação
Cota: PP6817|CLP Goa

[67089]   
Contabilidade pública : legislação. - [S.l.] : Áreas Editora, 2006. - Pag. var.. - Contabilidade. 19)
Descritores: Administração pública | Contabilidade pública | Legislação
Cota: 351|IPAD

[360857]   
Contas de gerência e de exercício do Ultramar : I : doutrina. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1522 (22 de agosto de 1959), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Finanças públicas | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[252234]   
BARBOSA, Honório José
Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa e João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 218 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15131|CLP Goa

[166388]   
Contencioso aduaneiro colonial. - Praia : Imprensa Nacional, 1944. - 123 p.
Descritores: Administração fiscal | Alfândega | Imposto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 351.713 CON ad|AHNCV

[56609]   
Contencioso e consulta / Artur Augusto da Silva ...[et al.]
In: Boletim da associação comercial, industrial e agrícola da Guiné.- vol. 3, nos 34- 36 (Out.- Dez. 1960), p. 17- 20
Descritores: Guiné-Bissau | Contabilidade | Legislação
Cota: 352|ISCSP

[437089]   
Contencioso das contribuições e impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 64
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[275048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial, aprovado pelo decreto-lei n.º 33 : 531 de 21 de Fevereiro de 1944. - Praia : Imprensa Nacional, 1944. - 123 p. ; 22 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Cabo Verde | Comércio internacional
Cota: 5-10-41|BGUC