[455475]
Circulares n.º 168/62/1.º/1.º : isenção de direitos aplicáveis às sémolas de trigo destinadas à indústria de massas alimentícias denominadas comercialmente "semolinas". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
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Cota: PP76|BNU
[455478]
Circulares n.º 171/59-XVII/1.º/2.º : comunicações e pedidos de informação sobre movimento de viaturas automóveis ao abrigo dos decretos n.ºs 29 278 de 23 de novembro de 1938 e 32 113, de 1 de julho de 1942, em importação e exportação temporária. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
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Cota: PP76|BNU
[455479]
Circulares n.º 172/64/2.º/1.º : normas a estabelecer para as garantias bancárias passadas pelos bancos metropolitanos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 728
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Cota: PP76|BNU
[455481]
Circulares n.º 174/49-K/2.º/1.º : vencimentos aos finalistas universitários e dos institutos industriais quando em estágio no ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 731
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Cota: PP76|BNU
[455485]
Circulares n.º 178/49/2.º/2.º : regresso à metrópole dos funcionários dos quadros metropolitanos em comissão de serviço nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 742
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Cota: PP76|BNU
[455488]
Circulares n.º 182/64/1.º/1.º : medidas dos protectores de borracha e câmaras-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 744
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[455490]
Circulares n.º 184/64/1.º/1.º : exportação de colecções de miniaturas de trajos e outros objectos culturais angolanos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 750
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[455494]
Circulares n.º 188/64/1.º/1.º : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional de pneus e câmaras-de-ar fabricados pelo Goodyer Portuguesa, limitada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 752
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[455497]
Circulares n.º 191/33/1.º/1.º : adicional para o fundo de melhoramentos locais. è devido nas normas de decreto n. 44 224, de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 755
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[459381]
Circulares : n.º 125/178/64/C.A. - arrendamento de prédios destinados às instalações de serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 626
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Cota: PP76|BNU
[459382]
Circulares : n.º 126/64/1.ª/1.ª - localização da povoação do Lumege fora da bacia convencional do Zaire. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 626
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[459383]
Circulares : n.º 127/64/1.ª/1.ª - cobrança de emolumentos gerais aduaneiros na importação e exportação de embarcações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 627
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[459384]
Circulares : n.º 128/49/2.ª/2.ª - guias de marcha dos funcionários que se desloquem à metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
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[459385]
Circulares : n.º 129/64/2.ª/2.ª - interinidade e assalariamentos eventuais, licença arbitrada pela junta de saúde. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
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[459386]
Circulares : n.º 130/41/1.ª/1.ª - tratamento a dispensar a navios estrangeiros afretados para o transporte de banana desta província para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 631
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[459387]
Circulares : n.º 131/26/1.ª/1.ª - novas taxas sobre a exportação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 632
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[459328]
Circulares : n.º 77/26/1.ª/1.ª - exportação de café para novos mercados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 589
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[459329]
Circulares : n.º 78/64/2.ª/2.ª - junta provincial de povoamento, comunicação das vagas existentes nos diversos serviços do estado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 589
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[459330]
Circulares : n.º 79/64/2.ª/2.ª - pensão de sangue, documentos necessários para sua habilitação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 592
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[459331]
Circulares : n.º 80/6/1.ª/1.ª - fabrico, importação, exportação e comércio de substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 593
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[459332]
Circulares : n.º 8/64/1.ª/1.ª - elaboração dos relatórios dos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 593
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[459333]
Circulares : n.º 82/31/1.ª/1.ª - pneus e câmaras-de-ar para veículos automóveis, de origem nacional, licenciamento prévio. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 594
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[459334]
Circulares : n.º 83/60/1.ª/1.ª - circulação de mercadorias por via marítima ou aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 595
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[459335]
Circulares : n.º 84/31/1.ª/1.ª - importação de varão de ferro e aço para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 595
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[459337]
Circulares : n.º 85/37/1.ª/1.ª - competência para informar pedidos de redução e isenção de direitos de empresas ferroviárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
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[459338]
Circulares : n.º 86/63/1.ª/1.ª - pagamento do imposto de produção e consumo estabelecido pelo diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
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[459339]
Circulares : n.º 87/37/1.ª/1.ª - isenção do imposto de produção e consumo para os consulados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 597
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[459340]
Circulares : n.º 88/31/1.ª/1.ª - importação e exportação de produtos avículas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 597
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[459341]
Circulares : n.º 89/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 598
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[459342]
Circulares : n.º 90/31/1.ª/1.ª - pombos-correios, formalidades para importação e saída. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 599
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