[125692]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Indústria Portuguesa de Tipografia, [19--]. - 33 p.
Descritores: Junta de Exportação dos Cereais das Colónias | Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: ULT-794|BNU

[149664]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento do Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 42 p. : il.. - Portaria nº 53/73, de 20 de Jan.
Descritores: Moçambique | Sector agrícola | Legislação
Cota: AP 7/73|AR

[149726]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o serviço de requisição e mobilização de viaturas automóveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 40 p.. - Portaria nº 13:951, de 13/04/1960
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Legislação
Cota: AP 17/60|AR

[149732]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.. - Diplomas legislativos nº 2627, 2628, 2629, 2630 e 2631, de 7/08/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 23/65|AR

[149760]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de transportes em automóveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 54 p.. - Diploma legislativo nº 2055, de 7/01/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização dos transportes
Cota: AP 14/61|AR

[149768]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 31 p.. - Diploma legislativo nº 1:670, de 4/05/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Educação física
Cota: AP 9/57|AR

[149780]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento das armas, munições e substâncias explosivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 59 p. : il.. - Diploma legislativo nº 1:765, de 3/05/1958
Descritores: África lusófona | Legislação | Controlo de armamento
Cota: AP 13/58|AR

[149789]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos empregados domésticos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 23 p.. - Diploma legislativo 2702 de 30/05/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 26/66|AR

[149792]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos concursos de ingresso e promoção nos quadros privativos dos serviços públicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 16 p.. - Portaria 13937 de 2/04/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 18/60|AR

[150370]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
regulamento do Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 33 p.
Descritores: Angola | Legislação | Política Agrícola | Cereal
Cota: AP 67/64|AR

[150447]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução dos serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Banco
Cota: AP 64/63|AR

[154259]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Serviço dos Correios Ultramarinos : aprovado por decreto de 11 de Dezembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Correios e telecomunicações | Regulamento | Comunidade territorial
Cota: REG-81|AHSTP

[161103]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas : aprovado por decreto de 30 de Novembro de 1912 e publicado no «Diário do Governo» nº 290, de 11 de Dezembro de 1912. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912
Descritores: Regulamento | Regulamentação comercial | Direito da energia | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-6|AHSTP

[161116]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49 073 de 21 de Junho de 1969 (rectificado) / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 113, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-7(A)|AHSTP

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[161142]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Pública nas províncias ultramarinas de 7 de Novembro de 1889 : precedido do decreto com força de lei de 20 de Dezembro de 1888 da parte do decreto de 19 de Junho de 1889 relativa às províncias ultramarinas, e do decreto de 7 de Novembro de 1889 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 179 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Administração pública | Finanças públicas | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-49|AHSTP

[235103]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[249116]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de camionagem automóvel da direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : aprovado por portaria nº 5:671 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Transportes | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: JTB-3|CIDAC

[257822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-56-18-120|BGUC

[257824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC

[261069]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - [2], 15 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao trabalho prisional em Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Estabelecimento prisional
Cota: 5-68-20-72|BGUC

[261071]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto no 45541. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1964. - 134, [2] p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao ultramar português nas colónias portuguesas do continente africano.
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | África
Cota: 6-14-22-84|BGUC

[261381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviçaes e trabalhadores índigenas no distrito de Lourenço Marques, aprovado por decreto de 9 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Empregado | Pessoal dos serviços
Cota: 7-54-4-33|BGUC

[261612]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da repartição provincial dos serviços da adminitração civil, aprovado pela portaria n.º 6.801 de 30 de Setembro de 1961. - Macau : [Imprensa Nacional], 1961. - 18, 2] f. ; 26 cm. - Legislação correspondente à administração civil em Macau.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-68-23-149|BGUC

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC