[271988]   
COLLAÇO, João Maria Tello de Magalhães
Contencioso administrativo / João Maria Tello de Magalhães Collaço. - Coimbra : Coimbra Editora, 1921. - viii, 244, cxliv p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Administração | Portugal
Cota: RH1542|CLP Goa

[351536]   
YU, Wang
Continuar a aprofundar e consolidar o regime político com a liderança administrativa / Wang Yu
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1059-1066
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Liderança administrativa
Cota: A-13-24/25|BGUC

[125857]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Continuidade / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 18 p.
Descritores: Política | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-993|BNU

[372280]   
ACKERMAN-LIEBERMAN, Philip I.
Contractual partnerships in the Geniza and the relationship between islamic law and practice / Philip I. Ackerman-Lieberman
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 54, parte 5 (2011), pp. 646-676
Descritores: Comércio | Islamismo | Legislação | Egipto
Cota: PP002/JE|FO

[265188]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 66 p. ; 23 cm. - Legislação relativa ao contrato de trabalho em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-27-96|BGUC

[260189]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Contratos civis : projecto completo de um titulo do futuro Código Civil Português e respectiva exposição de motivos / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 177 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 83.
Descritores: Contrato civil | Código civil | Portugal | Legislação
Cota: RH14943|CLP Goa

[437092]   
Contratados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 65
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455621]   
ALMEIDA, Maria Cândida
Contrato de trabalho - contrato fictício - jogadores de futebol / Maria Cândida Almeida. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 139
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[135190]   
ESPREGUEIRA, Manoel Affonso de
Contrato dos tabacos : relatório : proposta de lei / Manoel Affonso de Espregueira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 27 p.
Descritores: Tabaco | Relatório | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1426|BNU

[158720]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre o Grémio do Comércio e da Indústria de S. Tomé e Príncipe e o Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - p. 39-63
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | Sindicato | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231|AHSTP

[249121]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Contratados, assalariados e interinos : condições a observar na prestação de serviço nas colónias : decreto nº 34:107 de 13 Nov. 1944 e legislação subsidiária. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 29 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal
Cota: JTB-8|CIDAC

[99812]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Contrato para a execução do empreendimento de Cabora Bassa em Moçambique / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1969. - 149 p.. - Anexo nº 6, normas de segurança do pessoal e higiéne no trabalho
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 11614|IICT

[25235]   
Companhia de Moçambique
Contrato Van Laun : modificações posteriores : acordos de 1898 e 1901 / Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1904. - 53 p.. - Documentos officiaes)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 24799|Soc. Geog. Lx.

[94508]   
BRAGANÇA, Inácio de
Contribuição industrial : se a sisa pela aquisição de um imóvel destinado ao activo imobilizado de uma empresa constitui custo ou perda imputável ao exercício em que tal despesa foi efectuada / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 96, (Nov. 1973), p. 3 e 4
Descritores: Moçambique | Contribuição predial | Fiscalidade | Legislação
Cota: 3106|IICT

[162518]   
RODRIGUES, Francisco M. de Carvalho
Contributo para a elaboração do projecto da " lei de cadastro " para S. Tomé e Príncipe / Francisco M. de Carvalho Rodrigues
In: Reconhecimento agrícola da ilha de S, Tomé / Francisco M. de Carvalho Rodrigues. - Nova Lisboa : Instituto de Investigação Agronómica de Angola, 1969. - p. 7-8
Descritores: Legislação | Rendimento fundiário | Política agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-272|AHSTP

[437094]   
Contribuição industrial. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 66
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437096]   
Contribuições e impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 70
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436445]   
SÁ JÚNIOR, Gentil Nogueira de
Controle secundário de frequência : prestação, remuneração e comparação com a regulação em outros mercados de energia elétrica / Gentil Nogueira de Sá Júnior
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 331-360
Descritores: Brasil | Serviços | Energia elétrica | Legislação
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[280514]   
Portugal. Tratados, etc., 1909
Convenção de arbitragem entre Portugal e os Estados Unidos do Brasil, de 25 de Março de 1909 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 3 p. a 2 coln. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal | Brasil
CDU: 340
Cota: CEHU-727/2|IICT

[280516]   
Portugal. Tratados, etc., 1905
Convenção de arbitragem entre Portugal e a Itália, de 11 de Maio de 1905 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 2 p. a 2 coln., [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal | Italia
CDU: 340
Cota: CEHU-727/4|IICT

[280518]   
Portugal. Tratados, etc., 1879
Convenção de extradição entre Portugal e o Luxemburgo de 1 de Novembro de 1879 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 10, [1] p. a 2 coln. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal | Luxemburgo
CDU: 340
Cota: CEHU-727/6|IICT

[280520]   
Portugal. Tratados, etc., 1905
Convenção de direito internacional privado : assinado em Haia aos 17 de Julho de 1905 sobre efeitos do casamento e sobre interdição e outras providências análogas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 14 p. e 2 col. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-727/12|IICT

[281923]   
Portugal. Tratados, etc., 1879
Convenção de extradição entre Portugal e a Rússia, de 10 de Maio de 1887 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Impr. Nacional, 1914. - 10, [1] p. a 2 coln. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Tratados | Portugal | Rússia
Cota: CEHU-727/1|IICT

[318926]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Convenção suplementar, relativa à abolição da escravatura, do tráfego de escravos e das instituições análogas à escravatura, de 1956 / Adriano Moreira. - Coimbra : Coimbra editora, 1957. - 41 p. ; 24 cm. - Sep. de: O Direito, a. 88, no 4, Out.-Dez. 1956
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-221/23|IICT

[249346]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Convenção relativa à igualdade de tratamento dos nacionais e não-nacionais em matéria de segurança social. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1987. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Trabalho | Cabo Verde
Cota: PP36/20/87|CIDAC