[216079]   
Moçambique. Conselho de ministros
Decreto nº 33/92, de 26de outubro : sistema nacional de arquivos / Moçambique Conselho de Ministros
In: Arquivo : Boletim do Arquivo Histórico de Moçambique. - nº 13 (Abr. 1993), p. 139-146
Descritores: África | Moçambique | Arquivo | Sistema documental | Decreto | Regulamento
Cota: PP995|AHM

[261067]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : [s.n.], 1962. - 63 p. ; 21 cm. - Regulamento florestal relativo às colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Floresta
Cota: 5-6-68-49|BGUC

[275237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos da organisação da secretaria d'estado dos negócios da marinha e ultramar e das repartições fiscais da fazenda de marinha e de contabilidade industrial do arsenal da marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 31, [4] p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Portugal | Indústria | Comércio | Marinha de guerra
Cota: 7-64-24-81|BGUC

[275235]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 6 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 7-60-13-7|BGUC

[308357]   
Decreto de 1º de Dezembro de 1866 que contem o regimento para a administração da justica nas provincias de Moçambique, Estado da India, e Macão e Timor e tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes acompanhado de reportorio alphabetico e remissivo das materias do decreto. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867
Descritores: Justiça | Legislação | India | Timor | Moçambique
Cota: P3678|CLP Goa

[363407]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 44 531 : aprova o Regulamento Florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento
Cota: 5-6-68-11|BGUC

[435165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 692. - Diário do Governo n.º 280, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 614-617
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC

[435220]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 319. - Diário do Governo n.º 185, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 517
Descritores: Moçambique | Decreto | Exploração mineira
Cota: 10-7-15|BGUC

[435023]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 770. - Diário do Governo n.º 291, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 628-634
Descritores: São Tomé e Príncipe | Moçambique | Decreto | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[424552]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 227/72 de 5 de julho. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 227/72 - Autoriza os Fundos Cambiais de Angola e Moçambique a contrair empréstimos em escudos metropolitanos até à importância de 500 000 contos cada um (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Fundo cambial | Empréstimo
Cota: 6-3-20-159|BGUC

[111963]   
MENDES, Orlando
Dedicatória / Orlando Mendes
In: <Antologia da nova poesia moçambicana> / / org. Fátima Mendonça, Nelson Saúte. - Associação dos Escritores Moçambicanos : Maputo, 1993. - p. 349-350
Descritores: Moçambique | Literatura | Poesia
Cota: MOB - 153|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[238303]   
Chipendana
Dedicatória / Chipendana
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP214-J/4 Fev./86|CIDAC

[239187]   
MADEIRA, Ana
Dedicatória / Ana Madeira
Descritores: Literatura | Crónica | Moçambique
Cota: PP214-J/18 Nov./94|CIDAC

[395793]   
MENDES, Orlando Marques de Almeida
Dedicatória / Orlando Mendes
In: Nunca mais é sábado : antologia de poesia moçambicana / org. e pref. Nelson Saúte ; rev. tipográfica Álvaro B. Marques ; grav. Miguel César. - Lisboa : Publicações Dom Quixote, 2004. - p. 56
Descritores: Moçambique | Literatura
Cota: 8-(2)-21-41-41|BGUC

[192890]   
Defence bills withdrawn by Frelimo
In: Mozambique Inview. - Nº 56 (Nov. 1996), p. 3
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política
Cota: PP1462|AHM

[392645]   
CARVALHO, José dos Santos
Defenda a sua saúde / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Saúde Pública | Manual | Informação | Medicina | Moçambique | Portugal
CDU: 614
Cota: Depósito Livros|IHMT

[51396]   
RODRIGUES, M. M. Sarmento
Defender a integridade da terra portuguesa / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Presença de Moçambique na vida da nação. M. M. Sarmento Rodrigues.- Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1964.- p.39-44
Descritores: Moçambique | Discurso | Vida Política
Cota: s/cota|ISEG

[84011]   
PORTUGAL. Directorate General for Information Office of the Secretary of State for Information and Tourism
Defenders of the peace... / Office of the Secretary of State for Information and Tourism
In: Portugal an Informative Review. - nº 16 (Oct. 1971), p. V-VI
Descritores: Moçambique | Guerra de independência | Descolonização | Política governamental
Cota: 654|IICT

[54035]   
Defesa das actividades nacionais contra o "Dumping" e "preços subsidiados". - in Diário - Lourenço Marques 2.2. 1966
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 489 (Março 1966), p. 221-224
Descritores: Dumping | Moçambique | Restrição de Concorrência | Preço de Mercado
Cota: G/A 1008|ISEG

[23213]   
Defesa do advogado Neves Anacleto. - Lourenço Marques : Tipografia O Jornal, 1938. - 22 p.
Descritores: Advogado | Moçambique
Cota: 68997|Soc. Geog. Lx.

[89424]   
GOUVEIA, A. J. Soares de
Defesa fitossanitária dos produtos armazenados em São Tomé e Príncipe : reconhecimento geral às condições de armazenamento dos produtos de importação / A. J. Soares de Gouveia
In: Boletim informativo - ano 3 - nº 12 (4º trim. 1969), p. 37 - 42; ano 4, nº 13 (1º trim. 1970), p. 41 - 53; ano 4, nº 14 (2º trim. 1970), p. 73 - 86; ano 4, nº 15 (3º trim. 1970), p. 59 - 70
Descritores: São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique
Cota: 2889|IICT

[62965]   
Defesa ao valor histórico, artístico e arqueológico da ilha de Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 112- 115
Descritores: Moçambique | Património cultural
Cota: 89|ISCSP

[60808]   
ECONOMICUS
Defesa das actividades nacionais contra o : dumping: e: preços subsidiados / Economicus. - Extraido do: Diário de Lourenço Marques
In: Boletim geral do Ultramar.- vol. 42, nº 489 (Mar. 1966), p. 221- 224
Descritores: Moçambique | Dumping
Cota: 89|ISCSP

[104803]   
FOLQUE, Luís Carlos Júdice
Defesa litoral da cidade da Beira / Luís Carlos Júdice Folque
In: Comunicações : primeiras jornadas de Engenharia de Moçambique. - Lourenço Marques : [s.n.], 1965. - p. 199-209
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Erosão
Cota: MU 315|ICP

[132077]   
Defesa feita perante o Conselho de Guerra da 1.ª Divisão Militar na causa em que era accusado João José de Oliveira Queiroz, Tenente Coronel Commandante da primeira expedição à Zambézia pelo se. Coronel João Pinto Carneiro. - Lisboa : Typographia do Paiz, 1874. - 20 p.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-2175|BNU