[279525]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decretos de 17 e 31 de Agosto de 1912; remodelação dos quadros e vencimentos do pessoal de Fazenda das Colónias; reorganização dos Serviços de Fazenda das províncias de Angola e Moçambique / Ministério das Colónias de República Portuguesa,. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 91 p. : il ; 20 cm
Descritores: Contabilidade | Colónias | Angola | Moçambique
Cota: P809|CLP Goa

[275234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[308355]   
Decreto de 1º de Dezembro de 1869 que contem o regimento para a administração da justica nas provincias de Moçambique, Estado da India, e Macão e Timor e tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes acompanhado de reportorio alphabetico e remissivo das materias do decreto. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1869. - 106 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça | Preços | India | Moçambique
Cota: P3676|CLP Goa

[320827]   
Portugal. Ministério das Colónias
Decretos de 17 e 31 de Agosto de 1912, remodelação dos quadros e vencimentos do pessoal de Fazenda das colónias , reorganização dos serviços de Fazenda das Provincias de Angola e Moçambique / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1912. - 91 p. : tabelas ; 22 cm
Descritores: Legislação | Funcionário público | Angola | Moçambique
Cota: P809|CLP Goa

[435288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23 : 920. - Diário do Governo n.º 123, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 5 (maio de 1934), p. 178
Descritores: Moçambique | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC

[435213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 621. - Diário do Governo n.º 256, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 10 (outubro de 1934), p. 571-573
Descritores: Moçambique | Decreto | Organização administrativa | Funcionário público
Cota: 10-7-15|BGUC

[435221]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 368. - Diário do Governo n.º 192, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 8 (agosto de 1934), p. 519-520
Descritores: Moçambique | Decreto | Moeda | Emissão de moeda
Cota: 10-7-15|BGUC

[424514]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 497/73 de 8 de outubro. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 497/73 - Autoriza os Fundos Cambiais dos Estados de Angola e de Moçambique a contrair empréstimos até à importância de 500 000 contos cada um (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Decreto | Fundo cambial | Empréstimo
Cota: 6-19-16-87|BGUC

[88129]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48 505 de 29 de Julho de 1968. - Torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias com as alterações constantes do presente decreto-lei, o respectivo estatuto aprovado prlo decreto-lei nº 40 774
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 238-248
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Decreto | Jurisdição Comum | Ordem Profissional | Engenheiro
Cota: 2218|IICT

[99712]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 49304 : cambios, os conselhos provínciais de crédito e seguros : Angola e Moçambique. - Lisboa : (S.n.), 1969. - 21 p.
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Seguro | Crédito
Cota: 13048|IICT

[111963]   
MENDES, Orlando
Dedicatória / Orlando Mendes
In: <Antologia da nova poesia moçambicana> / / org. Fátima Mendonça, Nelson Saúte. - Associação dos Escritores Moçambicanos : Maputo, 1993. - p. 349-350
Descritores: Moçambique | Literatura | Poesia
Cota: MOB - 153|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[238303]   
Chipendana
Dedicatória / Chipendana
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP214-J/4 Fev./86|CIDAC

[239187]   
MADEIRA, Ana
Dedicatória / Ana Madeira
Descritores: Literatura | Crónica | Moçambique
Cota: PP214-J/18 Nov./94|CIDAC

[395793]   
MENDES, Orlando Marques de Almeida
Dedicatória / Orlando Mendes
In: Nunca mais é sábado : antologia de poesia moçambicana / org. e pref. Nelson Saúte ; rev. tipográfica Álvaro B. Marques ; grav. Miguel César. - Lisboa : Publicações Dom Quixote, 2004. - p. 56
Descritores: Moçambique | Literatura
Cota: 8-(2)-21-41-41|BGUC

[192890]   
Defence bills withdrawn by Frelimo
In: Mozambique Inview. - Nº 56 (Nov. 1996), p. 3
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política
Cota: PP1462|AHM

[392645]   
CARVALHO, José dos Santos
Defenda a sua saúde / José dos Santos Carvalho. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Saúde Pública | Manual | Informação | Medicina | Moçambique | Portugal
CDU: 614
Cota: Depósito Livros|IHMT

[237457]   
CENTENO, Carlos
Defender as conquistas do amor / Carlos Centeno
Descritores: Literatura | Poesia | Moçambique
Cota: PP287-J/4 Out./78|CIDAC

[50257]   
Partido FRELIMO
Defender a Pátria : tarefa de todos os moçambicanos / Partido FRELIMO. - Maputo : Tipografia Notícias, 1983. - 80 p. - 4º Congresso)
Descritores: FRELIMO | Moçambique
Cota: DT23400|ISEG

[104803]   
FOLQUE, Luís Carlos Júdice
Defesa litoral da cidade da Beira / Luís Carlos Júdice Folque
In: Comunicações : primeiras jornadas de Engenharia de Moçambique. - Lourenço Marques : [s.n.], 1965. - p. 199-209
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil | Erosão
Cota: MU 315|ICP

[132077]   
Defesa feita perante o Conselho de Guerra da 1.ª Divisão Militar na causa em que era accusado João José de Oliveira Queiroz, Tenente Coronel Commandante da primeira expedição à Zambézia pelo se. Coronel João Pinto Carneiro. - Lisboa : Typographia do Paiz, 1874. - 20 p.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-2175|BNU

[201546]   
BERNARDINO, J. Alves
Defesa das searas contra os pássaros / J. Alves Bernardino. - Contém ilustrações
In: Gazeta do Agricultor. - Vol. 6, nº 56 (Jan. 1954), p. 7-8
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: PP68|AHM

[270682]   
NORONHA, Isidoro Caetano do Rosário e
Defesa das immunidades / Isidoro Caetano do Rosário e Noronha. - Lisboa : Typografia Universal, 1864. - 160 p. ; 23 cm
Descritores: Religião | Igreja | Moçambique
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[347412]   
Defesa feita perante o Conselho de Guerra da 1.ª Divisão Militar na causa em que era accusado João José de Oliveira Queiroz, Tenente Coronel Commandante da primeira expedição à Zambézia pelo se. Coronel João Pinto Carneiro. - Lisboa : Typographia do Paiz, 1874. - 20 p.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-2175|BNU

[54035]   
Defesa das actividades nacionais contra o "Dumping" e "preços subsidiados". - in Diário - Lourenço Marques 2.2. 1966
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 489 (Março 1966), p. 221-224
Descritores: Dumping | Moçambique | Restrição de Concorrência | Preço de Mercado
Cota: G/A 1008|ISEG

[23213]   
Defesa do advogado Neves Anacleto. - Lourenço Marques : Tipografia O Jornal, 1938. - 22 p.
Descritores: Advogado | Moçambique
Cota: 68997|Soc. Geog. Lx.