[23803]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 74376|Soc. Geog. Lx.

[29280]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino profissional na provincía de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Regulamento | Cabo Verde
Cota: 22-F-414, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[40523]   
Regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : Imprensa nacional, 1962. - 63 p.. - Dec. 44.531 de 2/8/1962
Descritores: Angola | Legislação | Legislação Florestal
Cota: 33-g-1 vol. 5 nº 4|Soc. Geog. Lx.

[40525]   
PORTUGAL. Província de Angola
regulamento de inscrição de importadores e exportadores na junta de comércio externo da província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (1966). - 38 (2) p.. - Portaria nº 14781 (1966)
Descritores: Angola | Trocas Comerciais | Legislação | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5-nº 10|Soc. Geog. Lx.

[40529]   
Regulamento do exército do comércio de câmbios nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1963. - (17) p.. - Decreto Lei nº 44700 de 17/9/82, p. 45-62
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamento Comercial
Cota: 20-H-111-a|Soc. Geog. Lx.

[45527]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 13657|SHIP

[51093]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[52319]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para execução do serviço de correspondências postais nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 215 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Serviço postal | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1956|ISEG

[81088]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196 de 21 de julho de 1962
Descritores: Moçambique | Comércio externo | Legislação
Cota: 8372|IICT

[82856]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano V, nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161- 207
Descritores: África Lusófona | Saúde pública | Legislação
Cota: 398|IICT

[85440]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 21 p. - Decreto lei nº 45541 de 23 Janeiro de 1964, com alterações introduzidas pela legislação posterior
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sessão Pública
Cota: 10804|IICT

[85443]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 25 p. - Diploma legislativo 3964
Descritores: Angola | Legislação | Saúde Pública
Cota: 10795|IICT

[91803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do exercício da actividade comercial : diploma legislativo nº 2671 : legislação
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 46 - 47, 49 - 51, 53 - 55
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 2580|IICT

[97574]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[99681]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 19 p.
Descritores: Angola | Plano de desenvolvimento | Pecuária | Legislação
Cota: 14588|IICT

[101723]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 ¤ [19--]. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[333453]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola pratica elementar dos correios e telegrafos. - Nova Goa : [s.n.], 1933. - 6 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2569|CLP Goa

[333472]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 162 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Religião | India
Cota: P2494|CLP Goa

[333477]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Assistencia Nacional da India Portuguesa, aos trabalhadores rurais ou dos campos na velhice e invalidez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2500|CLP Goa

[333488]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o abono de ajudas de custo a oficiais, sargentos e equiparados no Estado da India : aprovado por portaria provincial nº 851, de 18 de Dezembro de 1924. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Ajudas de custo | Legislação | India
Cota: P2451|CLP Goa

[333490]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primario infantil e geral em lingua portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário
Cota: P2453|CLP Goa

[333573]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India. - Panaji : [s.n.], 1879. - 18 p. : Quadros ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 2363|CLP Goa

[334831]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[340185]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de armas e munições : aprovado pelo diploma legislativo n.º 3778, que revoga os diplomas legislativos n.ºs 2753, de 16 de maio de 1956 e 3230, de 2 de maio de 1962. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 58, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Armamento
Cota: 6-15-6-104|BGUC