[374232]
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. -
Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca,
1955 ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola |
Guiné-Bissau |
Moçambique |
Portugal |
Colonialismo |
História |
População autóctone |
Legislação |
Direitos políticos |
Direito penal |
Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC
[363190]
REGALLA, Agnelo
África / Agnelo Regalla
In: Antologia poética da Guiné-Bissau / pref. Manuel Ferreira ; coord. Centro Cultural Português, União Nacional dos Artistas e Escritores da Guiné-Bissau. - Lisboa : Editorial Inquérito, Lda., D.L. 1990. - p. 134
Descritores: Guiné-Bissau |
Literatura
Cota: 5-53-6-27|BGUC