[244358]   
ONU
Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial / ONU. - Nova Iorque : Departamento de Informação Pública das Naçöes Unidas, 1983. - [2], 21 p.
Descritores: Migração | Legislação | Racismo | Política
Cota: MD-Pol. I-12|CIDAC

[85096]   
SILVA, Diogo da
Convenções colectivas de trabalho / Diogo da Silva
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 87/109
Descritores: Angola | Legislação | Código do Trabalho | Direito de Trabalho | Política Governamental | Salário Minimo | Sindicato | História | Trabalho de Equipa
Cota: 2218|IICT

[105622]   
CABO VERDE. Ministério das Obras PúblicasCABO VERDE. Ministério da Administração Interna
Convénio de Cooperação MOP-MAI/LNEC-ICE - Plano de actividade em 1991 / Ministérios das Obras Públicas e da Administração Interna de Cabo Verde. - Lisboa : LNEC, 1990. - [Pag. variada]. - Contém Acções de Cooperação com os PALOP (1991) e Plano de Estudos para 1991 - Documento de Trabalho GURPLAM 2/91
Descritores: ÁFRICA LUSÓFONA | Política de Cooperação | Cooperação técnica | Obras de Engenharia Civil | Legislação
Cota: 140|ICP

[243271]   
Convention ACP-CEE Lomé III. - Bruxelles : CE, 1985. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Financiamento | Legislação | Europa | Países ACP
Cota: PP32/89/85|CIDAC

[119733]   
AFONSO, Maria Manuela
Cooperação descentralizada : o caso dos municípios portugueses / Maria Manuela Afonso. - Lisboa : CIDAC, 1998. - [3], 224 p. - Nortisul investigação e pesquisa. 5)
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Poder local | Legislação | CPLP
Cota: M. 920|CIDAC

[436438]   
PINHEIRO, Renata Neiva
Cooperativas de eletrificação rural : impossibilidade de alteração do regime de autoprodução para o de produção independente de energia elétrica / Renata Neiva Pinheiro
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 109-135
Descritores: Brasil | Cooperativa | Energia elétrica | Legislação
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[160377]   
Corographia da ilha do Príncipe : ordens publicadas pelo commandante em chefe
In: Chorographia historica das ilhas de S. Thomé e Príncipe, Anno Bom e Fernando Pó / Raymundo José da Cunha Mattos. - S. Thomé : Imprensa Nacional, 1905. - P. 79-80
Descritores: Forças armadas | Legislação | Ilha do Príncipe | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-560|AHSTP

[437098]   
Corpo de voluntários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 72
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[232002]   
Corporações. - Lisboa : Imprença Nacional de Lisboa, 1956. - 37 p. ; 26 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1976|CLP Goa

[437099]   
Corpos administrativos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 72
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[400576]   
BRITO, Ana Maria da Silva
Correção monetária na Concordata / Ana Maria da Silva Brito ; apresentação Cláudio Vianna de Lima. - Rio de Janeiro : Companhia Editora Forense, 1986 (Rio de Janeiro : Companhia Forense de Artes Gráficas. - XVIII, 171, [2] p. ; 21 cm. - Publicações Forense). - Prémio Adauto Lúcio Cardoso.
Descritores: Brasil | Legislação | Correção monetária
Cota: 7-75-15-16|BGUC

[125620]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Correios, telégrafos e telefones coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 166 p.
Descritores: Serviço postal | Telégrafo | Telefone | Legislação | Portugal
Cota: ULT-722|BNU

[437100]   
Correspondência. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 72
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[245467]   
PESTANA, Rui da Fonseca Garcia
Corrupção de menores / Rui da Fonseca Garcia Pestana. - Coimbra : [s.n.], 1961. - 154 p. ; 25 cm. - Separata da Revista de Direito e de Estudos Sociais, Anos X e XI.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11407|CLP Goa

[134980]   
Creation d'une banque d'exportation : loi du 23 Octobre 1919 : documents parlementaires. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Exportação | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1232|BNU

[261617]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Créditos e reforços de verbas dos orçamentos das províncias ultramarinas : legislação coordenada e anotada / anot. Francisco de Sales Quadros. - Macau : Imprensa Nacional, 1953. - 63 p. : il. ; 21 cm. - Legislação que contempla o orçamento da província ultramarina portuguesa : Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Orçamento
Cota: 5-47-9-204|BGUC

[337432]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Crédito colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4700 (30 de maio de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[89739]   
Crescimento económico
In: Cartaz - Ano 1 nº 7 (Ago/Set. 1965), p. 10
Descritores: África Lusófona | Situação Económica | Crescimento Económico | Legislação | Política de Desenvolvimento | Vida Política
Cota: 2976|IICT

[96726]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Criação em Angola e Moçambique de estudos gerais universitários
In: Estudos ultramarinos : política e ensino.- nº 3 (1962), p. 165-168
Descritores: Política da educação | Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 186|IICT

[55993]   
Angola / Moçambique. leis, decretos, etc
Criação em Angola e Moçambique dos estudos gerais universitários / Leis, decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política e ensino. - vol. 12, nº 3 (1962), p. 165-172
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 365|ISCSP

[36854]   
Criação em Angola e Moçambique dos estudos gerais universitários. - Decreto-lei nº 44530
In: Estudos ultramarinos. - nº 3, (1962), p. 165-168
Descritores: África lusófona | Legislação | Ensino | Universidade
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[285549]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação de uma taxa proteccional sobre os tijolos importados (diploma legislativo n.º 320, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 186
Descritores: Macau | Legislação | Imposto | Importação | Tijolo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285543]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Criação do serviço de assistência infantil : diploma legislativo n.º 388, publicado no boletim oficial n.º 23 de 9-6-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 156-157
Descritores: Macau | Cuidados de saúde | Criança | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[393364]   
Sector de Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança
Criança adolescente e saúde : legislação / Sector de Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança. - Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 2002. - 86 p. ; 23 cm
Descritores: Saúde Pública | Crianças | Adolescentes | Apoio à criança | Protecção da maternidade | Licenças | Subsídios | Legislação | Portugal
CDU: 614-053.2
Cota: M-17/1|IHMT

[242865]   
FERRO, Santos
Crime sem castigo : furto de documentos, problemas suscitados pela aplicação do decreto-lei nº 35.007 / Santos Ferro e Heliodoro Caldeira. - Lisboa : Editorial Impêrio, 1953. - 185 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15255|CLP Goa