[466102]   
Monitoring and investigating human rights abuses in armed conflict. - Amsterdam : Dakar Amnesty International, 2001. - 82 p.
Descritores: Violência | Direitos do homem | África
Cota: EA.AGR 1 Mon,4|ISCTE

[380028]   
FADUL, Francisco José
Nação, Estado, democracia e direitos humanos em África / Francisco José Fadul. - Excerto da tese de mestrado.
In: África : Género, Educação e Poder / coord. Óscar Soares Barata, Sónia Infante Girão Frias Piepoli. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Centro de Estudos Africanos, 2005. - p. 257-273
Descritores: África | Moçambique | Estado | Nacionalismo | Colonialismo | Independência nacional | Política | Democracia | Direitos do Homem
Cota: 8-(2)-26-41-7|BGUC

[169410]   
O cinquentenário em Cabo Verde
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Comemoração
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[201678]   
MELLO, Froilano de
O estado social da mulher Hindu à face do folclore indiano / Froilano Mello
In: Revista da Escola Superior Colonial. - Vol. 1 (1948-1949), p. 31-47
Descritores: Ásia | India | Direitos do Homem
Cota: PP53|AHM

[424955]   
ALMEIDA, Carlos Otávio Ferreira de
O planejamento financeiro responsável : boa governança e desenvolvimento no Estado contemporâneo / Carlos Otávio Ferreira de Almeida
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 577-599
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Planeamento financeiro | Regulamentação financeira | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[475221]   
MENDES, Gilmar Ferreira
O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[436006]   
SANGREMAN, Carlos
Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça / Carlos Sangreman ; pag. Ana Filipa Oliveira ; ca. e criação gráf. Ana Grave. - [Lisboa] : ACEP-Associação para a Cooperação Entre os Povos, 2015 ([Odivelas] : GUIDE Artes Gráficas. - 111 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-16-29-74|BGUC

[93002]   
ROMANO, Rui
Olhar "actual", olhar "critico", olhar "solidário" / Rui Romano
In: África Hoje.- A. 13, nº 109 (Set. 1997), p. 82
Descritores: África Lusófona | Vida politica | Filosofia politica | Politica social | Colonialismo | Democracia | Manutenção da paz | Direitos do homem | Estado | Poderes públicos
Cota: 4325|IICT

[380655]   
Os desafios das relações Europa-África uma agenda de prioridades agenda of priorites / coord. Patrícia Magalhães Ferreira. - Lisboa : Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais - IEEI, 2005. - 134 p. ; 21 cm
Descritores: Relações internacionais | Resolução de conflitos | Segurança internacional | Direitos do homem | Conferência | Europa | Africa
Cota: EA.AGR 1 Des|ISCTE

[351525]   
CARDINAL, Paulo
Os direitos fundamentais em Macau no quadro da transição : algumas considerações / Paulo Cardinal
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 71, vol. XIX (março de 2006), p. 347-395
Descritores: Macau | Legislação | Direitos do Homem | Direito internacional
Cota: A-13-24/25|BGUC

[400737]   
BARBIERI, Samia Roges Jordy
Os direitos constitucionais dos Índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da pessoa humana / Samia Roges Jordy Barbieri. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 242 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito (Difusos e Coletivos), apresentada à Universidade Metropolitana de Santos.
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito constitucional | Direitos do Homem | População autóctone
Cota: 8-(2)-24-17-25|BGUC

[169644]   
BORGES, Klas E.
Os direitos humanos no urbanismo / Klas E. Borges
In: Notícias. - Ano IV, nº 41, (1991), p. 17
Descritores: Direitos do Homem | Urbanismo
Cota: CV Nov|AHNCV

[206233]   
MAGALHÃES, Barbosa
Os direitos fundamentais do Homem sob o ponto de vista internacional / Barbosa de Magalhães
In: Seara Nova. - nº 1144-1145 (1949), p. 266-270 ; nº 1138-1139 (1949), p. 218-220 ; nº 1190-1191, p 340-342 ; nº 1178-1179 (1950), p. 247-249
Descritores: Direitos do Homem
Cota: PP442|AHM

[377676]   
PENIDO, Laís de Oliveira
Os fatores psicossociais e a caracterização do tratamento desumano e degradante / Laís de Oliveira Penido. - Conferência proferida no 5.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2012.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 661-675
Descritores: Brasil | Legislação | Direitos do Homem | Trabalho | Violência | Ambiente de trabalho | Saúde mental | Saúde e higiene no trabalho | Segurança no trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[425025]   
DELGADO, José Augusto
Os novos direitos de 3ª geração : (direitos humanos e ambientais) / José Augusto Delgado
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 513-575
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Direitos do indivíduo
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[168890]   
SILVES, Hermínio
Parlamentares aprendem direitos humanos / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 398 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Parlamentar
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[95842]   
PEREIRA, António
Paulo Chipilika justifica as suas posições no seio da Unita / António Pereira
In: África Hoje - A. 7, Nº 52 (Jun. 1992), p. 36-37
Descritores: Angola | Vida Política | Partido Política | Direitos do Homem
Cota: 4325|IICT

[189686]   
NGOM, Benoit
Pelos direitos do homem africano / Benoit Ngom. - Inseridio na rubrica Direitos Humanos
In: África Hoje. - Nº 14 (Jul. 1986) p 40-41
Descritores: África | Direitos do Homem
Cota: PP936|AHM

[385942]   
NEOCOSMOS, Michael
Political cultures in democratic South Africa / Michael Neocosmos, Raymond Suttner, Ian Taylor ; comp. Henning Melber. - Uppsala : Nordiska Afrikainstitutet, 2002. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Cultura política | Democratização | Mudança política | Mudança social | Direitos do homem | Pós-Apartheid | África do Sul | Africa Austral
Cota: EA.AAU 1 NEO*Pol|ISCTE

[194363]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Por uma concepção multicultural de direitos humanos / Boaventura de Sousa Santos. - Possui bibliografia.
In: Crítica de Ciências Sociais : Identidades. - Nº 48 (Jun. 1997), p. 11-32
Descritores: Literatura | Direitos do Homem
Cota: PP958|AHM

[80429]   
África Hoje
Primeiro ministro de Cabo Verde a África Hoje : "não há solução de nenhum conflito que não tenha de passar pela via do diálogo / África Hoje
In: África Hoje. - nº 12 (Maio 1986), p. 6-11
Descritores: Cabo Verde | Relações bilaterais | Situação política | África Meridional | Direitos do homem
Cota: 4325|IICT

[175783]   
PSD : direitos do homem não são respeitados
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 44 (1995), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar | Democracia | Corrupção | Direitos do Homem
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[175828]   
MESQUITA, Luis
Radiografia da quinzena / Luis Mesquita
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 58 (1996), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Cultura | Música | Organização cultural | Direitos do Homem | Sociedade
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[392077]   
Re-examining liberation in Namibia political culture since independence / ed. Henning Melber. - Uppsala : Nordiska afrikainstitutet, 2003. - 149 p. ; 25 cm
Descritores: Cultura | Direitos do homem | Namibia | África
Cota: EA.AAU 1 Ree|ISCTE

[95845]   
Recuperação de economia africana dependerá da democratização
In: África Hoje - A. 7, Nº 52 (Jun. 1992), p. 43
Descritores: Moçambique | Retoma Económica | Democratização | Direitos do Homem | Seca
Cota: 4325|IICT