[122039]   
Partido Social Democrata Angolano
Liberdade para os presos políticos / Partido Social Democrata Angolano. - Lisboa : PSDA, 1991. - 6 p.
Descritores: Direitos cívicos | Justiça | Angola
Cota: AO-D.H. I-13|CIDAC

[244324]   
CUNHA, Manuela Ivone
Malhas que a reclusão tece : questões de identidade numa prisão feminina / Manuela Ivone Cunha. - Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1994. - [5], 186 p. ; 24 cm. - Cadernos do SEJ. 2/92). - Bibliografia, p. 173-182
Descritores: Migração | Justiça | Racismo | Trabalho | Habitação | Cultura | Educação | Identidade social | Portugal | Cabo Verde
Cota: M. 1679|CIDAC

[121973]   
Frente para a Democracia
Manifesto democrático, liberdade para os presos políticos / Frente para a Democracia. - [S.l.] : Frente para a Democracia, 1991. - Pag. var.
Descritores: Partido político | Política | Justiça | Direitos cívicos | Angola
Cota: AO-Pol. III-13|CIDAC

[320632]   
COSTA, J. B. Catão da
Manual dos juizes eleitos e seus escrivaes / J. B. Catão da Costa. - Margão : Na Typographia de Ultramar, 1864. - 115 p. ; 23 cm
Descritores: Justiça | India
Cota: P3507|CLP Goa

[122911]   
Moçambique. Colégio Episcopal
Mensagem cristã nas coordenadas de Moçambique : 1970 : pastoral colectiva dos bispos da província de Moçambique / Colégio Episcopal. - Moçambique : Colégio Episcopal, 1970. - 48 p.. - Corresponde a: Comunicação
Descritores: Católicos | Cultura | Dados estatísticos | Direitos dos povos | Educação | História | Ideologia | Igreja | Justiça | Missões | Paz | Política | Moçambique
Cota: 11223|CIDAC

[118110]   
Ministros da Justiça recomendam abolição da pena de morte. - In : Revista ELO : cooperação e desenvolvimento. - Nº 5 (Maio-Ago. 1991), p. 24
Descritores: Justiça | Direitos cívicos | PALOP | Portugal
Cota: PP443/5/91|CIDAC

[118849]   
Moçambique : dossier informativo / organizado por Isabel Ferin Cunha. - [S.l. : s.n.], 1994. - 2 v.
Descritores: Política | Economia | Sociedade | Cultura | Conflito armado | Educação | Justiça | Saúde | Cooperação | Dados estatísticos | Dados demográficos | Língua | Etnicidade | Religião | Geografia | Infância | Mulher | Moçambique
Cota: MZ-G II-1 A-B|CIDAC

[123160]   
Moçambique : problema internacional : alocução proferida em resposta aos votos de boas-festas do Sacro Colégio. - [S.l. : s.n.], 1974. - 4 p.. - Corresponde a: Informação
Descritores: Wiriyamu | Anticolonialismo | Católicos | Crimes de guerra | Denúncia | Direitos dos povos | Guerra colonial | Igreja | Justiça | Missões | Movimentos de libertação | Paz | Política | Repressão | Solidariedade | Alemanha | França | Holanda | Itália | Moçambique | Portugal | Zâmbia | Vaticano
Cota: BAC-564|CIDAC

[193768]   
Mozambique judicial unification
In: Mozambique Inview. - Nº 42 (1-Abr. 1996), p. 3
Descritores: África Meridional | Moçambique | Justiça
Cota: PP1462|AHM

[120904]   
Moçambique. Ministério da Informação
Mozambique : Amnesty Law (Law 14/87) / Ministry of Information. - Maputo : Ministry of Information, [1988]. - 1 desdobrável
Descritores: Legislação | Justiça | Moçambique
Cota: MZ-L II-11|CIDAC

[123136]   
MPLA 18 anos de luta : 1956-1974. - [S.l.] : MPLA, DIP, [1974]. - 24 p.
Descritores: Baixa de Cassange | Quatro de Fevereiro | MPLA | PIDE | Neto, Agostinho, 1922-1979 | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | História Anti-Colonial | Cultura | Dados Estatísticos | Economia | Educação | Ideologia | Justiça | Luta Armada | Mulher | Propaganda | Saúde | Trabalho | Zonas Libertadas | Angola
Cota: H-desc. 12-31|CIDAC

[367041]   
COATES, Austin
Myself a mandarin : memoirs of a special magistrate / Austin Coates. - Hong Kong : Oxford University Press, 1990. - 250 p.. - Oxford paperbacks)
Descritores: Justiça
Cota: CHI 347.99 COA|FO

[297777]   
OSÓRIO, Pinto
No campo da justiça / Pinto Osório. - Porto : Martins & Irmão, 1924. - XI, 263 p. ; 24 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[246102]   
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, 2003. - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC

[249062]   
O caso Santa Ana Júnior - Diamang, Condiama (dois acordãos judiciais). - [S.l.] : João Vieira Santa Ana Júnior, 1973. - 30 p
Descritores: História colonial | Economia | Justiça | Portugal | Angola
Cota: H9-21|CIDAC

[119631]   
O caso da capela do rato no supremo tribunal administrativo / Francisco Salgado Zenha... [et al.]. - Porto : Afrontamento, 1973. - 98 p. - Bezerro d'ouro. 5)
Descritores: História | Guerra colonial | Justiça | Portugal
Cota: NTP-39|CIDAC

[246100]   
O contexto social e político dos sistemas de justiça. - Porto : Afrontamento, 2003. - p. 141-256. - Contém: bibliografia
Descritores: Economia | Política | Etnicidade | Justiça | Moçambique
Cota: M. 335 A/a|CIDAC

[235442]   
LIMA, Alberto Pires de
O doce nunca amargou / Alberto Pires de Lima. - Porto : [s.n.], 1958. - 49 p. ; 24 cm
Descritores: Justiça
Cota: PP4626|CLP Goa

[118341]   
TORRES, Adelino
O império português entre o real e o imaginário / Adelino Torres. - Lisboa : Escher, 1991. - [6], 357 p. - Estudos sobre África. 5). - Bibl. : p. 289
Descritores: Colonialismo | História | Economia | Trabalho | Justiça | Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 2043|CIDAC

[424420]   
CARVALHO, José Augusto Moreira de
O orçamento a partir de seus princípios / José Augusto Moreira de Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 81-109
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Organização administrativa | Justiça
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[411789]   
MOREIRA, Adriano Alves
O problema prisional do Ultramar / Adriano Moreira. - Coimbra : Coimbra, 1954. - X, 326 p.
Descritores: Colonialismo | Justiça | Prisões | Ultramar
CDU: 343(469-5)
Cota: O-1|IHMT

[122614]   
RAMOS, José de Vilhena Ramires
O programa da luta contra o racismo do Conselho Mundial das Igrejas (W.C.C.) e as Igrejas protestantes alemãs / José de Vilhena Ramires Ramos. - Moçambique : Serviços de Centralização e Coordenação da Informação, 1971. - 15 f. - Corresponde a: Informação, entrevista. Transcriçöes da imprensa alemã.
Descritores: Conselho Mundial das Igrejas | Anticolonialismo | Direitos dos povos | Ideologia | Igreja | Justiça | Movimentos de libertação | Política | Protestantes | Racismo | Repressão | Alemanha | Angola | Moçambique
Cota: BAC-288|CIDAC

[123268]   
O programa da luta contra o racismo do Conselho Mundial das Igrejas, W C C : reunião de Adis-Abeba, Jan. 71. - [Moçambique] : Serviços de Centralização e Coordenação de Informações, 1971. - 4 p.. - Boletim de difusão de informações. 55/71). - Corresponde a: Informação. - Contém notícia publicada originalmente no semanário indiano Africa Diary, nº 6, 5 Fev. 71
Descritores: Conselho Mundial das Igrejas | Colonialismo | Igreja | Justiça | Movimentos de libertação | Paz | Racismo | Solidariedade | Portugal | África Meridional | Etiópia
Cota: BAC-683|CIDAC

[273691]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os Bantos do sudoeste de Angola / Pre. Carlos Estermann. - Luanda : [Instituto de Angola, 1961]. - 15 p. ; 24 cm. - Separata de: Boletim do Instituto de Angola N.15, (1961)
Descritores: Literatura oral | Conto tradicional | Justiça | Grupo étnico | Bantu | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 9 EST*Sen|ISCTE

[123138]   
Opinião : dossier especial. - [S.l. : s.n.], 1973. - 28 p.. - Corresponde a: Relatório, panfleto, comunicado
Descritores: Capela do Rato | Católicos | Colonialismo | Denúncia | Estado Novo | Guerra colonial | Ideologia | Igreja | Justiça | Movimentos de libertação | Oposição | Paz | Política | Presos políticos | Propaganda | Repressão | Moçambique | Portugal | Angola | Guiné-Bissau
Cota: BAC-532|CIDAC