[172500]   
SEMEDO, Alexandre
PAICV cancela novo estatuto da oposição e encaixa chumbo ao projecto de lei que regula a mobilidade dos funcionários públicos / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 423 (1996), p. 14-15
Descritores: Oposição política | Funcionário público | Debate parlamentar | de | Regulamento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[326123]   
Papel selado
In: Estado da India. - Ano II, n.º 58 (26 de Setembro de 1925), p. 2
Descritores: Índia | Regulamento
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[261648]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da auditoria fiscal da provincia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, [1925?]. - 133 p. ; 22 cm. - Os pareceres inerentes à fiscalidade na província de Macau.
Descritores: Macau | Fiscalidade | Regulamento
Cota: 7-38-11-192|BGUC

[322933]   
Pelo Liceu Central : a limitação de turmas obedeceu aos preceitos do regulamento e da higiene escolar, diz-nos o sr. prof. dr. Benedito Gomes. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Julho de 1924.
In: A província. - Ano X, n.º 326 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Estabelecimento de ensino | Regulamento
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[340176]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC

[449776]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 138. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 6, de 10 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 79-102
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Regulamento | Montepio Geral de Cabo Verde
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452911]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 59. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 29 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 258-323
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Serviço militar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[163193]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 3 de Setembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 32-33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163191]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 25 de Abril de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 28-29
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[85072]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963. - Regulamenta os artigos 208º e 221º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229/235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[95292]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973. - Aprova as instruções sobre a contabilidade do serviço de emprego de Angola
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 185-254
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Serviço de Emprego | Contabilidade Pública | Regulamento | Despesa Orçamentada | Recursos Orçamentais
Cota: 2218|IICT

[95314]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974. - Revoga o art. 9º dos Estatutos do Grémio Industriais de Sal do Distrito de Benguela
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 282-283
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[95319]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974. - Aprova o regulamento da Secção Distrital da Lunda do Sindicato nacional dos Motoristas, Ferroviários e Metalúrgicos de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 293-299
Descritores: Angola | Sindicato | Regulamento | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT

[95258]   
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972. - Aprova o regulamento interno da prestação de assistência médica, hospitalar e medicamentosa do serviço de Emprego de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 221-234
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Assistência Médica Convencionada | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT

[95303]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 253/74 de 1 de Março de 1974. - Aprova o regulamento do trabalho dos estivadores e conferentes marítimos
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 147-166
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[340182]   
Portos, caminhos de ferro e transportes : regulamento de sinais : (provisório). - [S.l. : s.n.], imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 24 p., 24 fig., [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Sinalização
Cota: 5-11-94-104|BGUC

[320678]   
MENDONÇA, José Alemão de
Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis alvaras, decretos e regulamentos / José Alemão de Mendonça. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1849. - 89 p. ; 23 cm
Descritores: Forças armadas | Legislação | Regulamento
Cota: P3581|CLP Goa

[344791]   
Prerogativas dos irracionais
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 160 (30 de dezembro de 1916), p. [1]-2
Descritores: Índia | Regulamento | Polícia | Código Civil | Código Penal | Gado | Suíno | Caprino | Legislação
Cota: B-52-8-2|BGUC

[333432]   
Principaes disposições do regulamento geral. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 28 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal
Cota: P2548|CLP Goa

[334370]   
ALBUQUERQUE, M. de
Projecto : regulamento do hospício do clero / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4364 (2 de dezembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Regulamento | Instituição religiosa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[361167]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto do Regulamento para a Policia Municipal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 30 (27 de julho de 1895), p. 284-285
Descritores: Macau | Regulamento | Polícia local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[392648]   
CARVALHO, José dos Santos
Projecto de regulamento de saúde e assistência aos trabalhadores rurais para a província de Moçambique / José dos Santos Carvalho. - Lisboa : Tipografia União Gráfica, 1964. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: Serviços de saúde | Regulamento | Saúde Pública | Meio rural | Portugal | Moçambique
CDU: 614.39(679-5)
Cota: Depósito Livros|IHMT

[291622]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Maio de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 5 (1917), p. 141-143
Descritores: Macau | Regulamento | Pão | Comércio por produtos
Cota: 10-9-14|BGUC

[291633]   
ARAÚJO, João Machado de
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 211-215
Descritores: Macau | Regulamento | Venda | Pão | Farinha de cereais
Cota: 10-9-14|BGUC

[45242]   
Projecto do regulamento do Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, 1974. - 73 p.
Descritores: Instituto de Investigação Científica de Angola | Regulamento | Angola
Cota: 16763|SHIP