[455658]   
Circulares : n.º 16/64/2.º/2.º - fiscalização aduaneira no que respeita à protecção do solo, da flora e da fauna. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 114
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455660]   
Circulares : n.º 18/49/2.º/2.º - pedidos de adiamento de embarque na situação de licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 118
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455662]   
Circulares : n.º 20/37/1.º/1.º - isenção de direitos - aplicação do 3.º, do artigo 3.º, do decreto n.º 41 024, a indústrias caseiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 119
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455664]   
Circulares : n.º 22/64/1.º/1.º - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 120
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455666]   
Circulares : n.º 24/63/1.º/1.º - licenciamento - é de exigir para a entrega de mercadorias apreendidasem processo fiscal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 121
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455668]   
Circulares : n.º 26/70/24/C.A. - desdobramento à nomenclatura estaística. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455670]   
Circulares : n.º 28/64/1.ª/1.ª - veículos - emissão de modelos 0, para os reboques. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 124
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455672]   
Circulares : n.º 30/26/1.ª/1.ª - organização provincial de voluntários e defesa civil de Angola - suspensão das comunicações àquela organização das exportações de café e sisal. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455674]   
Circulares : n.º 32/49/13/C.A. - boletins das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 126
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455676]   
Circulares : n.º 34/49-C/2.ª/1.ª - abonos a fazer às pessoas de família dos funcionários falecidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455678]   
Circulares : n.º 36/26/1.ª/1.ª - livre circulação - regime de garantias na exportação de mercadorias para Macau, em trânsito por portos estrangeiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 128
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455680]   
Circulares : n.º 38/49-K/2.ª/1.ª - horas extraordinárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 130
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455682]   
Circulares : n.º 40/26/1.ª/1.ª - exportação - produtos derivados da pesca, sobretaxas a cobrar em 1965 - Guanos de peixe. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 130
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455684]   
Circulares : n.º 42/64/2.ª/2.ª - mudança de letra. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 134
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455686]   
Circulares : n.º 44/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor - rectificações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 135
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455688]   
Circulares : n.º 46/59-1/1.ª/2.ª - cancelamento dos registos de viaturas automóveis matriculados com I T, quando reexportadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 136
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455690]   
Circulares : n.º 48/52-A/2.ª/1.ª - mapas mensais das principais mercadorias exportadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 139
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455692]   
Circulares : n.º 50/31/1.ª/1.ª - especialidades farmacêuticas produtos germicidas e antisépticos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 140
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455694]   
Circulares : n.º 52/33/1.ª/1.ª - contribuição industrial, remessa de verbetes aos serviços de economia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 145
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455696]   
Circulares : n.º 54/64/1.ª/1.ª - competências superiores delegadas no director provincial dos serviços das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 146
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455957]   
Circulares n.º 22/10/1.ª/2.ª, de 7 de fevereiro de 1962 : dá instruções sobre a execução do regulamento do imposto geral mínimo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1054
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455959]   
Circulares n.º 25/1848/1.ª/3.ª, de 20 de fevereiro de 1962 : esclarece que as comunicações a fazer ao CITA pelos serviços públicos se destinam somente a facilitar a sua divulgação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1055
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455961]   
Circulares n.º 29/1848/1.ª/1.ª, de 21 de fevereiro de 1962 : os serviços provinciais e os organismos de coordenação económica devem transmitir as ordens e instruções aos departamentos subalternos por intermédio dos governadores dos respectivos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1056
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455963]   
Circulares n.º 31/13/2.ª/5.ª, de 22 de fevereiro de 1962 : dá instruções sobre a amplitude do disposto no artigo 22.º do decreto n.º 27 294, de 30 de novembro de 1963, de execução permanente por virtude do artigo 34.º do decreto n.º 29 244, de 1938, esclarecendo que as autorizações para desobrigar os 10% cativos só devem ser solicitados no final do ano. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1058
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455965]   
Circulares n.º 37/1848/4.ª/3.ª, de 3 de março de 1962 : deve ser aposentado no ultramar o funcionário que, encontrando-se na província, em comissão de serviço, for vitima de acidente de trabalho de que resulte incapacidade permanente absoluta. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1059
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU