[455728]   
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia geral de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 178
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[23406]   
Companhia de Mossamedes
Concessão de uma área de terrenos baldios no districto de Mossamedes para exploração agricola, mineira, florestal e commercial / Companhia de Mossamedes. - Lisboa : Papelaria V. M. C. M. & Ca, 1908. - 12 p.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 65236|Soc. Geog. Lx.

[32113]   
MOREIRA, Adriano Alves
Projecto de Decreto sobre a fiscalização no ultramar, das sociedades que pretendam obter concessão de utilidade pública / Adriano Alves Moreira
In: Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1959), p. 187/196
Descritores: África Lusófona | Legislação | Regulamentação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[65989]   
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na província de Moçambique aprovado por decreto de 9 de Julho de 1969. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 127 p.
Descritores: Propriedade da terra | Legislação | Moçambique
Cota: 21986|ISA

[104863]   
A concessão Sommerschield e o novo contrato entre a câmara Municipal de Lourenço Marques e a Delagoa Bay Lands Syndicate limited. - : Câmar Municipal de Lourenço Marques, 1953. - 98 p.
Descritores: Moçambique | Plano de urbanização | Saneamento
Cota: MU 458|ICP

[106418]   
ALVES, Nuno Mendes
[Memorial sobre a concessão de licenças de pesquisa e exploração de carvão da bacia do Rio Zambeze] / Nuno Mendes Alves. - Lisboa : [s.n.], 1971. - 14 p.
Descritores: Moçambique | Carvão | Indústria carbonífera
Cota: 5.810|ICP

[129922]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto n.º 985, de 28 de Outubro de 1914. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 26 p.
Descritores: Indústria | Desenvolvimento industrial | Processo de fabrico | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2964|BNU

[137582]   
CÂMARA, P. F. O. Perry da
Descripção dos territorios do districto de Cabo Delgado que fazem parte da concessão feita à companhia do Nyassa / Perry da Camara. - Lisboa, 1893. - VIII, 32 p.
Descritores: Monografia | Moçambique
Cota: MOB-874|BNU

[147291]   
CÂMARA, P. F. O. Perry da
Descrição dos territórios do distrito de Cabo Delgado que fazem parte da concessão feita á companhia do Nyassa / Perry da Camara. - Lisboa, [1893]. - 32 p. + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Licença comercial | História
Cota: 4b815-doc14|BCM

[160436]   
Programa para o concurso de adjudicação da concessão de uma instalação electrica, na cidade de S. Tomé : aprovado em sessão camararia de 22 de Outubro de 1926. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1926. - 17 p. ; 22 cm
Descritores: Adjudicação por contrato | Concurso público | Energia eléctrica | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-558(A)|AHSTP

[249131]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de passagens, licenças e outros abonos aos funcionários ou empregados, civis e militares, ao serviço das províncias ultramarinas (...) : decreto nº 12:209 (...). - Lisboa : Ministério das Colónias, 1926. - 80 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal
Cota: JTB-18|CIDAC

[275023]   
MOÇAMBIQUE. Câmara Municipal de Lourenço Marques
A concessão Sommerschield e o novo contrato entre a câmara municipal de Lourenço Marques e a "delagoa bay lands syndicate, limited" / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques, 1953. - 98 p. : il. ; 23 cm + 2 mapas desdobr.. - Nesta obra está também um mapa (ampliação de um dos da obra), que, pelas dimensões, näo deve ser desta obra. Com anotações manuscritas na página de rosto.
Descritores: Moçambique | Obras públicas
Cota: 5-15-17-22|BGUC

[275306]   
Contrato de prorrogação do prazo de concessão de exclusivo fornecimento de energia eléctrica à cidade de Macau. - Macau : [s.n.], 1932. - 76 p. ; 14 cm
Descritores: Contrato | Macau | Energia eléctrica | Abastecimento
Cota: 5-10-9|BGUC

[285572]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contrato de concessão do exclusivo de abastecimento de água à cidade de Macau (publicado no boletim oficial n.º 35 de 31-8-1935). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 202-224
Descritores: Macau | Legislação | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[308131]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime provisório para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado por decreto de 9 de julho de 1909. - Lisboa : Imp. Nacional, 1909. - 127 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
CDU: 347.41
Cota: CEHU-3307|IICT

[340147]   
Contrato celebrado entre governo-geral de Angola e a «Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, S.A.R.L.» para a concessão do aproveitamento hidroeléctrico da bacia hidrográfica do rio Catumbela. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 22, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Energia hidroeléctrica | Contrato
Cota: 5-1-48-123|BGUC

[360976]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções regulamentares provisorias sobre a concessão de passagens, por conta do Estado, a colonos com destino ás provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 17 (24 de abril de 1897), p. 234-235
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361252]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços do Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 201-202
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC