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[172945]  Show Record 

Direito e Cidadania lança debate sobre revisão constitucional / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[172948]  Show Record 
Direitos humanos em palestra
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[172975]  Show Record 

Direitos humanos / Manuel Faustino
In: A Semana. - Ano VIII, nº 348 (1998), p. 15
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[173004]  Show Record 

O dever de fundamentação dos actos administrativos no direito cabo-verdiano / João Baptista C. Pereira
In: A Semana. - Ano VIII, nº 350 (1998), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Direito à justiça | Acto administrativo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[173379]  Show Record 

Pelos direitos da língua portuguesa / João Miranda
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 62 (1933), p. 2
Descritores: Língua europeia | Língua materna | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173618]  Show Record 
A atitude da Junta de Defesa dos Direitos de África no actual conflito
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 5
Descritores: Política externa | Portugal | África
Cota: CV, Car|AHNCV
[173740]  Show Record 

Direito à privacidade ou conveniência do poder / J. Sena de Oliveira
In: A semana. - Ano I, nº 5 (1991), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa | Protecção da vida privada
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[173993]  Show Record 
Médicos reclamam direito
In: A semana. - Ano II, nº 65 (1992), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Medicina | Medico | Salário | Carreira profissional | Direito do trabalho
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174232]  Show Record 

A primeira mulher na Comissão Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos / Vera Duarte
In: A semana. - Ano III, nº 111 (1993), p. 4
Descritores: África | Cabo Verde | Mulher | Direito do mar | Direitos do Homem
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174243]  Show Record 

Apoiar a imprensa é defender os direitos humanos / Vladimir Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 112 (1993), p. 5
Descritores: África | Imprensa | Direitos do indivíduo
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174310]  Show Record 

O Estado de Direito e as suas instituíções : o autoritarismo enfraquece os partidos / Eurico Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 133 (1993), supl. p. II
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Partido político
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174312]  Show Record 

O direito penal e o jornalismo : os limites da liberdade de imprensa / Pedro Freire
In: A semana. - Ano III, nº 134 (1993), supl. p. II
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Liberdade de imprensa | Direito penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174657]  Show Record 

A crise do Direito Internacional e o Ultramar português / Prof. Dr. J. M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XL, nº 463-464 (1964), p. 13-36
Descritores: Direito internacional | Território ultramarino
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV
[174695]  Show Record 

As fontes do direito muçulmano / Suleimane Valy Mamede
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XLIII, nº 503 (1967), p. 177-192
Descritores: Religião | Islamismo
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV
[175209]  Show Record 

Câmara de S. Vicente acusa Hospital Baptista de Sousa de atentado aos direitos do cidadão / Osvalina Silva, Carla Lima
In: O cidadão. - Ano I, nº 13 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo | Administração local | Estabelecimento hospitalar | Cidadão
Cota: CV BOCI-E|AHNCV
[175225]  Show Record 

Instituíções discutem aplicação dos direitos da criança / Carla Lima
In: O cidadão. - Ano I, nº 14 (1999), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança
Cota: CV BOCI-E|AHNCV
[175253]  Show Record 

Sexos apostos e igualdade de direitos : miragem utopia ou realidade / José Gomes
In: O cidadão. - I Ano, nº 118 (2000), p. 2-3
Descritores: Igualdade de tratamento | Cabo Verde | Homem | Mulher
Cota: CV Boci-E|AHNCV
[175654]  Show Record 

A preversão do Estado de Direito / Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 20 (1995), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Governo | Partido político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[175816]  Show Record 
Direitos Humanos : relatório da AI acusa governos mundiais de desdenharem sofrimento humano
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 54 (1996), p. 5
Descritores: África | Angola | Moçambique | Direitos do Homem | Refugiado
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[175818]  Show Record 
Cabo verde com uma situação aceitável nos direitos humanos. - Entrevista concedida por Manuel Faustino
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 54 (1996), p. 8-9
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Democracia | Sociedade
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[176369]  Show Record 

Direitos humanos em Cabo Verde / J. Varela de Oliveira
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 759 (1988), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Poder judicial
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[176695]  Show Record 

Cabo Verde recebe sessão da Comissão Áfricana dos Direitos do Homem / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 274/59 (1995), p. 9
Descritores: Direitos do Homem | África
Cota: CV, Nov|AHNCV
[176839]  Show Record 

Pelos direitos do crioulo / Pedro Cardoso
In: O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 11 (1933), p. 2
Descritores: Língua regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[177114]  Show Record 

Dever e Direito / António Pedro Cardoso da Silva
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 134 (1994), p. 6
Descritores: Partido político | Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[177187]  Show Record 

Quem recusa à África o direito efectivo ao desenvolvimento? / José Leitão da Graça
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 149 (1994), p. 14
Descritores: Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Literatura | África
Cota: CV, Nov|AHNCV
[177477]  Show Record 

Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do gabinete de estudos ultramarinos. - Ano II, nºs 9 e 10 (1953), p. 81-86
Descritores: África | População autóctone | Direito penal
Cota: PT PE-TR|AHNCV
[177678]  Show Record 

O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores: África | Direito de autor
Cota: PT PE-TR|AHNCV
[177790]  Show Record 
Direitos humanos em Cabo Verde
In: A semana. - Ano VI, nº 287 (1997), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178646]  Show Record 

Causas e efeitos do descaminho de direitos no distrito de Tete / Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda
In: Boletim geral das colónias. - Ano XX, nº 229 (1944), p. 54-100
Descritores: Moçambique | Direito civil
Cota: PT Anu-BO|AHNCV
[179816]  Show Record 
Direito processual e penal em congressos mundiais
In: A Semana. - Ano VIII, nº 416 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Acta de reunião | Direito penal | Processo penal
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[179880]  Show Record 

Direitos humanos em causa / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 419 (1999), p. 23
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[179930]  Show Record 

Em causa direitos fundamentais dos cidadãos / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 424 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[180235]  Show Record 
Direitos humanos são respeitados em Cabo Verde : diz o Departamento de Estado Americano
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 1 (1993), p. 16
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180427]  Show Record 

Direitos da comunidade / Sandra Moutinho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 47 (1993), p. 9
Descritores: Direitos cívicos | Imigração | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180826]  Show Record 

Militância fictícia aos direitos democráticos / Alberto Loff Fernandes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 108 (1994), p. 19
Descritores: Militante político | Democracia | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180884]  Show Record 

Direitos humanos / Seabra Fontes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 116 (1994), p. 15
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181010]  Show Record 

Direito dos trabalhadores ainda não são respeitados na íntegra / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 19 (1993), p. 4
Descritores: Sindicato | Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181389]  Show Record 

Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181390]  Show Record 

A tentativa prévia de conciliação do Direito do Trabalho / Alcides Paixão de Melo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 6-9
Descritores: Direito ao trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181401]  Show Record 

Direito desportivo / Agostinho Rodrigues
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 15-18
Descritores: Desporto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181430]  Show Record 

Política de população e limitações do direito à saúde reprodutiva nos países em desenvolvimento : considerando Cabo Verde / Jacinto Estrela
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 225-239
Descritores: Política demográfica | Planeamento familiar | Saúde pública | Cabo Verde
Cota: Bo Ci-Ec|AHNCV
[181452]  Show Record 

Direito de petição e as comissões de petição nos países de expressão portuguesa : a experiência particular de Cabo Verde / Ilídio Cruz
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 103-114
Descritores: Petição | Constituição | África lusófona
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181453]  Show Record 

Direitos e imigração / José Leitão
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 131-142
Descritores: Imigração | Legislação | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181467]  Show Record 

Comemoração do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem / Onésimo Silveira
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 167-179
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181468]  Show Record 

Emigração, cultura, integração e direitos / César Augusto Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 181-207
Descritores: Emigração | Cultura | Integração de migrantes | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181472]  Show Record 

Direitos do trabalhador despedido sem justa causa e que não deseja a reintegração : ónus da entidade patronal que se recusa a reintegrar o trabalhador despedido sem justa causa / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 155-178
Descritores: Direito do trabalho | Despedimento | Reinserção profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181502]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição / José Leite
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 91-98
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181503]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (2) / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 99-106
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181504]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (3) / Rosana Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 107-117
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181506]  Show Record 

Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

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