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[172945]
LOPES, José Vicente
Direito e Cidadania lança debate sobre revisão constitucional
/ José Vicente Lopes
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[172948]
Direitos humanos em palestra
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 6
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do Homem
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[172975]
FAUSTINO, Manuel
Direitos humanos
/ Manuel Faustino
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 348 (1998), p. 15
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do Homem
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[173004]
PEREIRA, João Baptista C.
O dever de fundamentação dos actos administrativos no direito cabo-verdiano
/ João Baptista C. Pereira
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 350 (1998), p. 17
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito à justiça
|
Acto administrativo
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[173379]
MIRANDA, João
Pelos direitos da língua portuguesa
/ João Miranda
In:
Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 62 (1933), p. 2
Descritores:
Língua europeia
|
Língua materna
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Car|AHNCV
[173618]
A atitude da Junta de Defesa dos Direitos de África no actual conflito
In:
O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 5
Descritores:
Política externa
|
Portugal
|
África
Cota:
CV, Car|AHNCV
[173740]
OLIVEIRA, J. Sena de
Direito à privacidade ou conveniência do poder
/ J. Sena de Oliveira
In:
A semana. - Ano I, nº 5 (1991), p. 7
Descritores:
Cabo Verde
|
Liberdade de imprensa
|
Protecção da vida privada
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[173993]
Médicos reclamam direito
In:
A semana. - Ano II, nº 65 (1992), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Medicina
|
Medico
|
Salário
|
Carreira profissional
|
Direito do trabalho
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[174232]
DUARTE, Vera
A primeira mulher na Comissão Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos
/ Vera Duarte
In:
A semana. - Ano III, nº 111 (1993), p. 4
Descritores:
África
|
Cabo Verde
|
Mulher
|
Direito do mar
|
Direitos do Homem
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[174243]
MONTEIRO, Vladimir
Apoiar a imprensa é defender os direitos humanos
/ Vladimir Monteiro
In:
A semana. - Ano III, nº 112 (1993), p. 5
Descritores:
África
|
Imprensa
|
Direitos do indivíduo
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[174310]
MONTEIRO, Eurico
O Estado de Direito e as suas instituíções
: o autoritarismo enfraquece os partidos / Eurico Monteiro
In:
A semana. - Ano III, nº 133 (1993), supl. p. II
Descritores:
Cabo Verde
|
Estado de Direito
|
Partido político
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[174312]
FREIRE, Pedro
O direito penal e o jornalismo
: os limites da liberdade de imprensa / Pedro Freire
In:
A semana. - Ano III, nº 134 (1993), supl. p. II
Descritores:
Cabo Verde
|
Imprensa
|
Liberdade de imprensa
|
Direito penal
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[174657]
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do Direito Internacional e o Ultramar português
/ Prof. Dr. J. M. da Silva Cunha
In:
Boletim geral do ultramar. - Ano XL, nº 463-464 (1964), p. 13-36
Descritores:
Direito internacional
|
Território ultramarino
Cota:
PT Anu-Bo|AHNCV
[174695]
MAMEDE, Suleiman Valy
As fontes do direito muçulmano
/ Suleimane Valy Mamede
In:
Boletim geral do ultramar. - Ano XLIII, nº 503 (1967), p. 177-192
Descritores:
Religião
|
Islamismo
Cota:
PT Anu-Bo|AHNCV
[175209]
SILVA, Osvaldina
Câmara de S. Vicente acusa Hospital Baptista de Sousa de atentado aos direitos do cidadão
/ Osvalina Silva, Carla Lima
In:
O cidadão. - Ano I, nº 13 (1999), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do indivíduo
|
Administração local
|
Estabelecimento hospitalar
|
Cidadão
Cota:
CV BOCI-E|AHNCV
[175225]
LIMA, Carla
Instituíções discutem aplicação dos direitos da criança
/ Carla Lima
In:
O cidadão. - Ano I, nº 14 (1999), p. 9
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos da criança
Cota:
CV BOCI-E|AHNCV
[175253]
GOMES, José
Sexos apostos e igualdade de direitos
: miragem utopia ou realidade / José Gomes
In:
O cidadão. - I Ano, nº 118 (2000), p. 2-3
Descritores:
Igualdade de tratamento
|
Cabo Verde
|
Homem
|
Mulher
Cota:
CV Boci-E|AHNCV
[175654]
MONTEIRO, Eurico
A preversão do Estado de Direito
/ Eurico Monteiro
In:
Correio quinze. - Ano II, Nº 20 (1995), p. 10-11
Descritores:
Cabo Verde
|
Estado de Direito
|
Governo
|
Partido político
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[175816]
Direitos Humanos
: relatório da AI acusa governos mundiais de desdenharem sofrimento humano
In:
Correio quinze. - Ano III, Nº 54 (1996), p. 5
Descritores:
África
|
Angola
|
Moçambique
|
Direitos do Homem
|
Refugiado
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[175818]
Cabo verde com uma situação aceitável nos direitos humanos
. - Entrevista concedida por Manuel Faustino
In:
Correio quinze. - Ano III, Nº 54 (1996), p. 8-9
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do Homem
|
Democracia
|
Sociedade
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[176369]
OLIVEIRA, J. Varela
Direitos humanos em Cabo Verde
/ J. Varela de Oliveira
In:
Voz di povo .- Ano XIII, nº 759 (1988), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do Homem
|
Poder judicial
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[176695]
MONTEIRO, Fernando
Cabo Verde recebe sessão da Comissão Áfricana dos Direitos do Homem
/ Fernando Monteiro
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 274/59 (1995), p. 9
Descritores:
Direitos do Homem
|
África
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[176839]
CARDOSO, Pedro
Pelos direitos do crioulo
/ Pedro Cardoso
In:
O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 11 (1933), p. 2
Descritores:
Língua regional
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Car|AHNCV
[177114]
SILVA, António Pedro Cardoso da
Dever e Direito
/ António Pedro Cardoso da Silva
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 134 (1994), p. 6
Descritores:
Partido político
|
Direitos do Homem
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[177187]
GRAÇA, José Leitão da
Quem recusa à África o direito efectivo ao desenvolvimento?
/ José Leitão da Graça
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 149 (1994), p. 14
Descritores:
Desenvolvimento económico
|
Desenvolvimento social
|
Literatura
|
África
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[177477]
CUNHA, J. M. da Silva
Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas
/ J. M. da Silva Cunha
In:
Revista do gabinete de estudos ultramarinos. - Ano II, nºs 9 e 10 (1953), p. 81-86
Descritores:
África
|
População autóctone
|
Direito penal
Cota:
PT PE-TR|AHNCV
[177678]
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África
/ M. Moreira da Silva
In:
Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores:
África
|
Direito de autor
Cota:
PT PE-TR|AHNCV
[177790]
Direitos humanos em Cabo Verde
In:
A semana. - Ano VI, nº 287 (1997), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do Homem
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[178646]
SEPÚLVEDA, Manuel Jorge Gomes
Causas e efeitos do descaminho de direitos no distrito de Tete
/ Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda
In:
Boletim geral das colónias. - Ano XX, nº 229 (1944), p. 54-100
Descritores:
Moçambique
|
Direito civil
Cota:
PT Anu-BO|AHNCV
[179816]
Direito processual e penal em congressos mundiais
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 416 (1999), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Acta de reunião
|
Direito penal
|
Processo penal
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[179880]
SILVES, Hermínio
Direitos humanos em causa
/ Hermínio Silves
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 419 (1999), p. 23
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do Homem
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[179930]
PINA, Alírio Dias de
Em causa direitos fundamentais dos cidadãos
/ Alírio Dias de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 424 (1999), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Direitos do indivíduo
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[180235]
Direitos humanos são respeitados em Cabo Verde
: diz o Departamento de Estado Americano
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 1 (1993), p. 16
Descritores:
Direitos do Homem
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[180427]
MOUTINHO, Sandra
Direitos da comunidade
/ Sandra Moutinho
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 47 (1993), p. 9
Descritores:
Direitos cívicos
|
Imigração
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[180826]
FERNANDES, Alberto Loff
Militância fictícia aos direitos democráticos
/ Alberto Loff Fernandes
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 108 (1994), p. 19
Descritores:
Militante político
|
Democracia
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[180884]
FONTES, Seabra
Direitos humanos
/ Seabra Fontes
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 116 (1994), p. 15
Descritores:
Direitos do Homem
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[181010]
CAVACO, Paula
Direito dos trabalhadores ainda não são respeitados na íntegra
/ Paula Cavaco
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 19 (1993), p. 4
Descritores:
Sindicato
|
Direito do trabalho
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[181389]
MONTEIRO, José Manuel Pinto
Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano
/ José Manuel Pinto Monteiro
In:
Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores:
Associação
|
Estatuto jurídico
|
Cabo Verde
|
Direito nacional
Cota:
CV, Pr-Xa|AHNCV
[181390]
MELO, Alcides Paixão de
A tentativa prévia de conciliação do Direito do Trabalho
/ Alcides Paixão de Melo
In:
Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 6-9
Descritores:
Direito ao trabalho
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Pr-Xa|AHNCV
[181401]
RODRIGUES, Agostinho
Direito desportivo
/ Agostinho Rodrigues
In:
Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 15-18
Descritores:
Desporto
|
Legislação
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Pr-Xa|AHNCV
[181430]
ESTRELA, Jacinto
Política de população e limitações do direito à saúde reprodutiva nos países em desenvolvimento
: considerando Cabo Verde / Jacinto Estrela
In:
Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 225-239
Descritores:
Política demográfica
|
Planeamento familiar
|
Saúde pública
|
Cabo Verde
Cota:
Bo Ci-Ec|AHNCV
[181452]
CRUZ, Ilídio
Direito de petição e as comissões de petição nos países de expressão portuguesa
: a experiência particular de Cabo Verde / Ilídio Cruz
In:
Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 103-114
Descritores:
Petição
|
Constituição
|
África lusófona
Cota:
CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181453]
LEITÃO, José
Direitos e imigração
/ José Leitão
In:
Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 131-142
Descritores:
Imigração
|
Legislação
|
Portugal
|
Cabo Verde
Cota:
CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[181467]
SILVEIRA, Onésimo
Comemoração do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
/ Onésimo Silveira
In:
Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 167-179
Descritores:
Direitos do Homem
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181468]
MONTEIRO, César Augusto
Emigração, cultura, integração e direitos
/ César Augusto Monteiro
In:
Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 181-207
Descritores:
Emigração
|
Cultura
|
Integração de migrantes
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181472]
ARAÚJO, Rui
Direitos do trabalhador despedido sem justa causa e que não deseja a reintegração
: ónus da entidade patronal que se recusa a reintegrar o trabalhador despedido sem justa causa / Rui Araújo
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 155-178
Descritores:
Direito do trabalho
|
Despedimento
|
Reinserção profissional
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181502]
LEITE, José
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição
/ José Leite
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 91-98
Descritores:
Direito à informação
|
Liberdade de imprensa
|
Constituição
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181503]
MONTEIRO, Eurico Correia
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (2)
/ Eurico Correia Monteiro
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 99-106
Descritores:
Direito à informação
|
Liberdade de imprensa
|
Constituição
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181504]
ALMEIDA, Rosana
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (3)
/ Rosana Almeida
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 107-117
Descritores:
Direito à informação
|
Liberdade de imprensa
|
Constituição
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181506]
SANTOS, Boaventura José dos
Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional
/ Boaventura José dos Santos
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores:
Direitos do Homem
|
Direitos do indivíduo
|
Revisão da Constituição
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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