[172948]   
Direitos humanos em palestra
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[173004]   
PEREIRA, João Baptista C.
O dever de fundamentação dos actos administrativos no direito cabo-verdiano / João Baptista C. Pereira
In: A Semana. - Ano VIII, nº 350 (1998), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Direito à justiça | Acto administrativo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[173618]   
A atitude da Junta de Defesa dos Direitos de África no actual conflito
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 5
Descritores: Política externa | Portugal | África
Cota: CV, Car|AHNCV

[173993]   
Médicos reclamam direito
In: A semana. - Ano II, nº 65 (1992), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Medicina | Medico | Salário | Carreira profissional | Direito do trabalho
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[174243]   
MONTEIRO, Vladimir
Apoiar a imprensa é defender os direitos humanos / Vladimir Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 112 (1993), p. 5
Descritores: África | Imprensa | Direitos do indivíduo
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[174312]   
FREIRE, Pedro
O direito penal e o jornalismo : os limites da liberdade de imprensa / Pedro Freire
In: A semana. - Ano III, nº 134 (1993), supl. p. II
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Liberdade de imprensa | Direito penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[174695]   
MAMEDE, Suleiman Valy
As fontes do direito muçulmano / Suleimane Valy Mamede
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XLIII, nº 503 (1967), p. 177-192
Descritores: Religião | Islamismo
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[175225]   
LIMA, Carla
Instituíções discutem aplicação dos direitos da criança / Carla Lima
In: O cidadão. - Ano I, nº 14 (1999), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança
Cota: CV BOCI-E|AHNCV

[175654]   
MONTEIRO, Eurico
A preversão do Estado de Direito / Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 20 (1995), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Governo | Partido político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[175818]   
Cabo verde com uma situação aceitável nos direitos humanos. - Entrevista concedida por Manuel Faustino
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 54 (1996), p. 8-9
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Democracia | Sociedade
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[176695]   
MONTEIRO, Fernando
Cabo Verde recebe sessão da Comissão Áfricana dos Direitos do Homem / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 274/59 (1995), p. 9
Descritores: Direitos do Homem | África
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177114]   
SILVA, António Pedro Cardoso da
Dever e Direito / António Pedro Cardoso da Silva
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 134 (1994), p. 6
Descritores: Partido político | Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[177477]   
CUNHA, J. M. da Silva
Organização do direito criminal a aplicar aos indígenas / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do gabinete de estudos ultramarinos. - Ano II, nºs 9 e 10 (1953), p. 81-86
Descritores: África | População autóctone | Direito penal
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[177790]   
Direitos humanos em Cabo Verde
In: A semana. - Ano VI, nº 287 (1997), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[179816]   
Direito processual e penal em congressos mundiais
In: A Semana. - Ano VIII, nº 416 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Acta de reunião | Direito penal | Processo penal
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[179930]   
PINA, Alírio Dias de
Em causa direitos fundamentais dos cidadãos / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 424 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[180427]   
MOUTINHO, Sandra
Direitos da comunidade / Sandra Moutinho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 47 (1993), p. 9
Descritores: Direitos cívicos | Imigração | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[180884]   
FONTES, Seabra
Direitos humanos / Seabra Fontes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 116 (1994), p. 15
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[181389]   
MONTEIRO, José Manuel Pinto
Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[181401]   
RODRIGUES, Agostinho
Direito desportivo / Agostinho Rodrigues
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 15-18
Descritores: Desporto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[181452]   
CRUZ, Ilídio
Direito de petição e as comissões de petição nos países de expressão portuguesa : a experiência particular de Cabo Verde / Ilídio Cruz
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 103-114
Descritores: Petição | Constituição | África lusófona
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[181467]   
SILVEIRA, Onésimo
Comemoração do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem / Onésimo Silveira
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 6 (1999), p. 167-179
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[181472]   
ARAÚJO, Rui
Direitos do trabalhador despedido sem justa causa e que não deseja a reintegração : ónus da entidade patronal que se recusa a reintegrar o trabalhador despedido sem justa causa / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 155-178
Descritores: Direito do trabalho | Despedimento | Reinserção profissional | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[181503]   
MONTEIRO, Eurico Correia
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (2) / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 99-106
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[181506]   
SANTOS, Boaventura José dos
Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional / Boaventura José dos Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 141-148
Descritores: Direitos do Homem | Direitos do indivíduo | Revisão da Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV