[136301]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU

[136306]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU

[136973]   
Código de impostos sobre os rendimentos
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. V, n.º 1 (Janeiro de 1968), pp. 9-36
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[138415]   
PORTUGAL
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques, 1973. - 583 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Imposto sobre os rendimentos do trabalho
Cota: S.C. 36018 V.|BN

[138680]   
Moçambique
Impostos de consumo. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Imposto
Cota: S.C. 33255 V.|BN

[139442]   
Moçambique
Alterações das taxas do selo de defesa nacional e do imposto de consumo : diploma Legislativo nº 2744. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33336 V.|BN

[139487]   
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, 1971. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN

[141309]   
PORTUGAL
Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Mocambique : documentacao Económica e Financeira. - Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1968. - 358, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos
Cota: S.C. 29263 V.|BN

[141539]   
Moçambique
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques, 1971. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Direito fiscal
Cota: S.C. 33637 V.|BN

[141675]   
PORTUGAL
Código do imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1972. - 67, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Código jurídico
Cota: S.C. 35860 V.|BN

[141777]   
PORTUGAL
Código do imposto predial urbano. - Luanda, 1970. - 46, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33063 V.|BN

[141779]   
PORTUGAL
Código do imposto profissional. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1971. - 29 p., [1] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33099 V.|BN

[141924]   
PORTUGAL
Código do imposto complementar. - Luanda, 1972. - 52 p., [1] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34809 V.|BN

[141939]   
PORTUGAL
Código do imposto complementar. - Luanda, 1972. - 51 f., [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35446 V.|BN

[147066]   
MESQUITA, Francisco de Paula Ferreira de
Mudança dos nomes primitivos, impostos pelos portugueses autores das descobertas na costa de África / Francisco de Paula Ferreira de Mesquita
In: Anais do Clube Militar Naval .- N. 16 (1886), p. 25-27
Descritores: Descobrimentos | Africa lusófona
Cota: M-12|BCM

[149353]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962. - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 23/62|AR

[149763]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 53 p.. - Diploma legislativo nº 2185, de 30/12/1961; Diploma legislativo nº 2186, de 30/12/1961; Portaria nº 15659, de 20/01/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 11/62|AR

[150323]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1968. - 45 p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: AP 18/68|AR

[150327]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 29 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto Profissional
Cota: AP 23/71|AR

[150329]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 52 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 35/72|AR

[150368]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. (16)
Descritores: Angola | Legislação | política Fiscal
Cota: AP 17/71|AR

[151078]   
TEIXEIRA, António Braz
O imposto profissional / António Braz Teixeira. - Lisboa : [s.n.], 1964. - 151 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Imposto
Cota: 393/2004|AHSTP

[151890]   
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : anotado / Armando de Bastos e Silva...[et.al.]. - Coimbra : Biblioteca Jurídica, 1963. - 457, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Contribuição predial | Agro-indústria | Imposto directo | Legislação
Cota: 2863/2004|AHSTP

[153811]   
Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos / Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. - Lisboa : DGCI, [19--]. - 23 cm. - Descrição baseada no nº 19/ 1960. - 1960 (nºs 19-21)
Descritores: Portugal | Finanças públicas | Imposto | Contribuição financeira
Cota: APP-100|AHSTP

[154552]   
ABREU, Emílio Simões de
O imposto nas transmissões : contém o regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre sucessões e doações e sisa sobre as transmissões de imobiliários por título oneroso, aprovado pelo diploma legislativo nº 230, de 18 de Maio de 1931, do Governo Geral de Angola : disposições dos códigos civil e do processo civil : acórdãos : circulares : doutrinas e opiniões de diversos professores e tratadistas e muitas anotações / Emílio Simões de Abreu. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 229, 2 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Transmissão da propriedade | Imposto | Legislação
Cota: 1094/04|AHSTP