[29644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento para o exercicio da caça na província de Moçambique : approvado por decreto de 2 de Junho de 1909. - Lourenço Marques, 1909. - 24 p. ; 25 cm
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: CXª 19-119|Soc. Geog. Lx.

[40524]   
Regulamento das cooperativas agrícolas. - Luanda : imprensa nacional, 1968. - 46 p.. - Diploma Legislativo
Descritores: Angola | Sector agrícola | Cooperativa Agrícola | Legislação
Cota: 33-g-1-vol 6-nº 2|Soc. Geog. Lx.

[40527]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção províncial dos serviços de comércio. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 42 p.. - Diploma legislativo nº 30/72
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1-vol 8, nº 4|Soc. Geog. Lx.

[40549]   
Regulamento da exploração dos portos de Angola. - (Luanda) : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 31 p.. - Portaria nº 115-75
Descritores: Angola | Instalação Portuária | Legislação
Cota: 21-P-214|Soc. Geog. Lx.

[45749]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: 18878|SHIP

[51641]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - [Lisboa] : Agência geral do ultramar, [1964]. - 134 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de saúde
Cota: s/cota|ISEG

[80866]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores interiores da provincia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977 de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Regulamentação da pesca
Cota: 07138|IICT

[82071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 136p. - Decreto nº 45541 rectificado pelo D. G. nº 37-I série de 13/2/1964
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de Saúde
Cota: 6200|IICT

[85432]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do parque Nacional de Gorongoza e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p. - Diploma legislativo nº 2753 de 27 de Maio de 1967; Portaria nº 20360 de 27 de maio de 1967 e Diploma legislativo nº 2750 de 6 de maio de 1967
Descritores: Moçambique | Legislação | Reserva Natural
Cota: 11999|IICT

[85442]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 10796|IICT

[90573]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93946]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[98069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[320981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Geraes, e communidades das Aldêas das velhas e novas conquitas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Comunidade agricola | India
Cota: P1706|CLP Goa

[321142]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 21 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1910|CLP Goa

[321154]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | India
Cota: P1923|CLP Goa

[321166]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Panjim : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | Hinduísmo | Templo | India
Cota: P1935|CLP Goa

[321171]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da contribuição predial, modellos. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial
Cota: P1940|CLP Goa

[321664]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino
Cota: P5141|CLP Goa

[333242]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da decima de juros. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1881. - 12 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2165|CLP Goa

[333454]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das mazanias das devalaias do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2570|CLP Goa

[333474]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a organização do cadastro geometrico e parcelar das propriedades. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2496|CLP Goa

[333488]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o abono de ajudas de custo a oficiais, sargentos e equiparados no Estado da India : aprovado por portaria provincial nº 851, de 18 de Dezembro de 1924. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Ajudas de custo | Legislação | India
Cota: P2451|CLP Goa

[333490]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primario infantil e geral em lingua portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário
Cota: P2453|CLP Goa

[333573]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisorio para a execução da lei da contribuição do registo no Estado da India. - Panaji : [s.n.], 1879. - 18 p. : Quadros ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 2363|CLP Goa