[141851]   
ANGOLA. Instituto de Investigação Científica
Regulamento interno, 1971 / Instituto de Investigação Científica de Angola. Centro de Documentação Científica. - Luanda, 1971. - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: B.A.D. 359 V.|BN

[141853]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141945]   
ANGOLA. Polícia de Segurança Pública
Regulamento da polícia fiscal, 1972 / Polícia de Segurança Pública. - Luanda, 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 34753 V.|BN

[141958]   
Angola
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda, 1971. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Mercado agrícola
Cota: S.C. 33334 V.|BN

[141962]   
Regulamento do selo de assistência. - Luanda, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social
Cota: S.C. 34765 V.|BN

[141992]   
Regulamento de trabalho para a construção civil. - Luanda, 1973. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Indústria da construção civil | Legislação
Cota: S.C. 37030 V.|BN

[142068]   
Angola
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo nº 4173. - Luanda, 1971. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social | Legislação
Cota: S.C. 33858 V.|BN

[142070]   
Angola
Regulamento do ensino primário elementar. - Luanda, [19--?]. - 85, [14] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário
Cota: S.C. 33875 V.|BN

[142072]   
Angola
Regulamento de caça : legislação publicada no período de 1957-1977. - Luanda : Imp. Nacional, imp. 1972. - 195, [2] p. ; 21 cm. - Data da capa 1971
Descritores: Angola | Administração pública | Caça | Legislação
Cota: S.C. 33888 V.|BN

[141606]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN

[141538]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[141540]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[139486]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[139488]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[139580]   
PORTUGAL
Regulamento dos auxiliares da administração civil : uniformes dos Regedores, Chefes de Grupo de Povoaçoes e Chefes de Povoação e normas para o seu uso : aprovados pelas portarias nºs 22935 e 23281. - Lourenço Marques : Impr. Nacional de Moçambique, 1970. - 75 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 32441 V.|BN

[138511]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35312 V.|BN

[138524]   
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Regulamento do plano director de urbanização 1973 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac., 1973. - 14 p. d21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Urbanização
Cota: S.C. 36902 V.|BN

[138514]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[138401]   
Moçambique
Regulamento da indústria hoteleira e similar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974. - 89 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Indústria hoteleira | Administração pública
Cota: S.C. 38065 V.|BN

[138403]   
Moçambique
Regulamento sobre regras do ar e serviço de tráfego aéreo, Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1974. - 40 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tráfego aéreo
Cota: S.C. 38127 V.|BN

[138282]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores. - Lourenço Marques, 1972. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Etnologia
Cota: S.C. 34623 V.|BN

[138347]   
MOÇAMBIQUE. Instituto dos Cereais
Regulamento : 1973 / Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36541 V.|BN

[138683]   
Moçambique
Regulamento das escolas elementares de agricultura. - Lourenço Marques, 1970. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sector agrícola
Cota: S.C. 33021 V.|BN

[138685]   
Moçambique
Regulamento profissional dos técnicos de contas. - Lourenço Marques, 1970. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Contabilista
Cota: S.C. 32951 V.|BN

[138687]   
Moçambique
Regulamentos da Direcção Provincial do quadro de secretaria e regime jurídico dos concursos dos funcionários do quadro administrativo dos serviços de administração civil. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1970. - 54, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Funcionário público
Cota: S.C. 32936 V.|BN