[295317]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT

[334831]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[340185]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de armas e munições : aprovado pelo diploma legislativo n.º 3778, que revoga os diplomas legislativos n.ºs 2753, de 16 de maio de 1956 e 3230, de 2 de maio de 1962. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 58, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Armamento
Cota: 6-15-6-104|BGUC

[340187]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 195, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 5-1-80-58|BGUC

[340189]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do comércio de carnes : (diploma legislativo n.º 4022, de 11 de julho de 1970. Revoga o diploma legislativo n.º 2872, de 4 de dezembro de 1957 e toda a demais legislação em contrário):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 55, [1] p., [7] p. desdobr., [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Carne | Comércio por produtos
Cota: 5-39-53-5|BGUC

[340191]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das cooperativas agrícolas : diploma legislativo n.º 3784, de 18 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Cooperativa agrícola
Cota: 6-15-6-62|BGUC

[340194]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da exploração dos portos de Angola : portaria n.º 115/75. - [Luanda] : INA, [1976]. - 31 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação portuária
Cota: 6-7-16-48|BGUC

[340196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária
Cota: 5-8-47-34|BGUC

[340198]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral dos serviços de pilotagem : diploma legislativo n.º 3800, de 13 de fevereiro de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-15-2-83|BGUC

[340200]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3844, de 22 de agosto de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27, [21] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-11-92-125|BGUC

[340202]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Externo da Província de Angola : portaria n.º 14 781. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [19--]. - 38, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Exportação | Importação
Cota: 6-15-6-102|BGUC

[340204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria n.º 441/73. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-107|BGUC

[340206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto do Café de Angola : diploma legislativo n.º 4090. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-84|BGUC

[340208]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos parques nacionais : diploma legislativo n.º 22/72 : Boletim Oficial n.º 44 de 22 de fevereiro. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 23, [1] p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-68-86|BGUC

[340211]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoções do pessoal da Polícia de Segurança Pública de Angola : portaria n.º 14 361, de 21 de maio de 1966. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Polícia | Regulamento
Cota: 5-43-22-83|BGUC

[340213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sobre substâncias explosivas : diploma legislativo n.º 4061, de 19 de dezembro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 48, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: 5-27-58-71|BGUC

[340215]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.ºs 4173 e 7176. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-37|BGUC

[340217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de trabalho para a construção civil : portaria n.º 533/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 6-19-27-112|BGUC

[340232]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos profissionais de escritório : portaria 51/74. - [Luanda] : Imprensa Nacional, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 21, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-23-4-116|BGUC

[345424]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[348363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviços para trabalhadores. - Beira : [s.n., 1968] (Beira : Tip. Salema. - [11] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento
Cota: 5-23-7-131|BGUC

[349055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[349643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório : aprovado pela Portaria n.º 10 139 publicada no Boletim oficial n.º 46, de 13 de novembro de 1971. - Praia : Imprensa Nacional, 1971 (Praia : Imprensa Nacional. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-41-41-26|BGUC

[351722]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar : (Decreto n.º 44 267, de 4 de abril de 1962) / compil. Alberto Ferreira Capelo. - [S.l. : s.n.], 1962 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - [96] f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: 5-68-13-128|BGUC

[352469]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Caixa de Previdência do Caminho de Ferro de Benguela. - [S.l. : s.n., 1973] (Lobito : OPAL. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 6-7-15-44|BGUC