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< 3045464748495051525354555657 >
[271371]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa
[277237]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg|ISCTE
[277241]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE
[279536]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola, aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P820|CLP Goa
[279571]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P828|CLP Goa
[279603]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso approvado por portaria provincial, nº 90 de 15 de Fevereiro de 1898. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Forças armadas | Ensino | India
Cota: P932|CLP Goa
[295317]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, . - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT
[302127]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 16 p. : tabelas. pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre os rendimentos | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[304535]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Corpo de Policia e Fiscalização da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 104 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Policia | India
Cota: P4635|CLP Goa
[304537]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4637|CLP Goa
[304538]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das Salcete. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 59 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4638|CLP Goa
[304540]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | Portugal
Cota: P4640|CLP Goa
[304576]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4679|CLP Goa
[304586]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos regedores de Paioquie. - [S.l. : s.n., . - 80 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4689|CLP Goa
[308716]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de censura. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 6-14
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Censura
Cota: 10-9-1|BGUC
[308717]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o aluguer de caixas de apartados. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 17-23
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308739]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[313613]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT
[316673]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto profissional : diploma legislativo n.º 1 786, de 10 de abril de 1958. - Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316675]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias : 1943. - Goa : Tip. A Voz de S. Francisco Xavier, . - 50, XVII p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento interno | Cristianismo | Igreja | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[320837]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 78 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: P820|CLP Goa
[320966]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do exército. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Exército
Cota: P1688|CLP Goa
[320969]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de permutação de fundos por intermedio dos correios das colónias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 135 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1692|CLP Goa
[320970]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do abkari para os districtos de Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1693, P1793|CLP Goa
[320973]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: P1696|CLP Goa
[321098]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente. - Pangim : Imprensa Nacional, . - 6 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1851|CLP Goa
[321137]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das officinas das obras publicas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1901|CLP Goa
[321140]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1908|CLP Goa
[321142]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 21 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1910|CLP Goa
[321151]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa
[321154]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | India
Cota: P1923|CLP Goa
[321165]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | India
Cota: P1934|CLP Goa
[321166]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Panjim : Imprensa Nacional, . - 39 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | Hinduísmo | Templo | India
Cota: P1935|CLP Goa
[321167]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas. - Panjim : Imprensa Nacional, . - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1936|CLP Goa
[321171]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da contribuição predial, modellos. - [S.l. : s.n., . - Pag. var. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial
Cota: P1940|CLP Goa
[321191]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | Guiné-Bissau
Cota: P1960|CLP Goa
[321664]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário. - Goa : Imprensa Nacional, . - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino
Cota: P5141|CLP Goa
[326419]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço de Saude das provincias ultramarinas :
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. 85-90
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: 10-13-30-3|BGUC
[360974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central do Sexo Feminino
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 9 (27 de fevereiro de 1897), p. 164-167
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 37 (17 de setembro de 1897), p. 465-474
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360987]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço de Saude de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 51 (21 de dezembro de 1897), p. 587-612
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[360995]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 23 (9 de junho de 1892), p. 173-175
Descritores: Regulamento | Alfândega | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

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