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[271371]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa
: approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1868
. - 13 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Legislação
|
India
Cota:
RH8499|CLP Goa
[271374]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, aprovado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
[19--]
. - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
RH8502|CLP Goa
[277237]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 79 p. ; 22 cm
Descritores:
Direitos fundiários
|
Regime de propriedade do solo
|
Legislação--1961
|
Colónias portuguesas
|
África Subsaariana
Cota:
EA.ASS 4 Reg|ISCTE
[277241]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p. ; 22 cm
Descritores:
Direitos fundiários
|
Regime de propriedade do solo
|
Legislação--1961
|
Colónias portuguesas
|
África Subsaariana
Cota:
EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE
[279517]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1901
. - 322 p. : quadros ; 22 cm
Descritores:
Contabilidade pública
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
P783|CLP Goa
[279536]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola, aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914
. -
Loanda
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 78 p. ; 20 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
P820|CLP Goa
[279571]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1896
. - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P828|CLP Goa
[279603]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso approvado por portaria provincial, nº 90 de 15 de Fevereiro de 1898
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - 36 p. : il. ; 18 cm
Descritores:
Forças armadas
|
Ensino
|
India
Cota:
P932|CLP Goa
[279724]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1901
. - 122 p. ; 25 cm
Descritores:
Contabilidade pública
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P1080;1088|CLP Goa
[295317]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau
: aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1908
. - 15 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Macau
CDU:
351.82
Cota:
CEHU-C/14|IICT
[302127]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 16 p. : tabelas. pb ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Imposto sobre os rendimentos
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[304535]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Corpo de Policia e Fiscalização da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 104 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Legislação
|
Policia
|
India
Cota:
P4635|CLP Goa
[304537]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P4637|CLP Goa
[304538]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das Salcete
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 59 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P4638|CLP Goa
[304540]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 52 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino
|
Portugal
Cota:
P4640|CLP Goa
[304576]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - 36 p. ; 18 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P4679|CLP Goa
[304586]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos regedores de Paioquie
. -
[S.l.
:
s.n.
,
19--]
. - 80 p. ; 18 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P4689|CLP Goa
[308716]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de censura
. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 6-14
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Regulamento
|
Censura
Cota:
10-9-1|BGUC
[308717]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o aluguer de caixas de apartados
. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 17-23
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Regulamento
|
Serviço postal
|
Correios e telecomunicações
Cota:
10-9-1|BGUC
[308739]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial
. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores:
Cabo Verde
|
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Radiodifusão
|
Regulamento
|
Serviço postal
|
Correios e telecomunicações
Cota:
10-9-1|BGUC
[313613]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola
: aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 102 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
CDU:
347.23(673)(094.5)
Cota:
CEHU-S/cota|IICT
[316673]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto profissional
: diploma legislativo n.º 1 786, de 10 de abril de 1958. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 26 p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Administração pública
|
India
Cota:
S/cota|Óscar de Noronha
[316675]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias
: 1943. -
Goa
:
Tip. A Voz de S. Francisco Xavier
,
1943
. - 50, XVII p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores:
Regulamento interno
|
Cristianismo
|
Igreja
|
India
Cota:
S/cota|Óscar de Noronha
[320837]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola
. -
Loanda
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 78 p. ; 22 cm
Descritores:
Regulamento
|
Angola
Cota:
P820|CLP Goa
[320966]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do exército
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1913
. - 32 p. : quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Exército
Cota:
P1688|CLP Goa
[320969]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de permutação de fundos por intermedio dos correios das colónias portuguesas
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1915
. - 135 p. : quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1692|CLP Goa
[320970]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do abkari para os districtos de Damão e Diu
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 19 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1693, P1793|CLP Goa
[320973]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 27 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Legislação
|
India
Cota:
P1696|CLP Goa
[320974]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos liceus municipais de Margão e Mapuçá e as instruções regulamentares dos concursos para o provimento dos lugares de professores dos mesmos liceus
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 8 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino
|
India
Cota:
P1697|CLP Goa
[320977]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução dos serviços a cargo da secção de contabilidade e pagadoria das obras públicas
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 15 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Portaria
|
Funcionário público
|
India
Cota:
P1700|CLP Goa
[320981]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Geraes, e communidades das Aldêas das velhas e novas conquitas
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1854
. - 24 p. ; 28 cm
Descritores:
Regulamento
|
Comunidade agricola
|
India
Cota:
P1706|CLP Goa
[321098]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente
. -
Pangim
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 6 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1851|CLP Goa
[321109]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do conselho inspector da instrucção publica, juntas locaes e instrucção primaria d'este estado
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1881
. - 49 p. : tabelas ; 17 cm
Descritores:
Regulamento
|
Administração local
|
Ensino primário
Cota:
P1862|CLP Goa
[321137]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das officinas das obras publicas do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1910
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1901|CLP Goa
[321140]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1910
. - 17 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1908|CLP Goa
[321142]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1910
. - 21 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P1910|CLP Goa
[321151]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1911
. - 20 p. ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino profissional
|
India
Cota:
P1919|CLP Goa
[321154]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 31 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Imprensa Nacional
|
India
Cota:
P1923|CLP Goa
[321165]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1866
. - 14 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Administração
|
India
Cota:
P1934|CLP Goa
[321166]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes
. -
Panjim
:
Imprensa Nacional
,
1886
. - 39 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Administração
|
Hinduísmo
|
Templo
|
India
Cota:
P1935|CLP Goa
[321167]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas
. -
Panjim
:
Imprensa Nacional
,
1883
. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P1936|CLP Goa
[321171]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da contribuição predial, modellos
. -
[S.l.
:
s.n.
,
18--]
. - Pag. var. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Contribuição predial
Cota:
P1940|CLP Goa
[321191]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné
. -
Bolama
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 20 p. ; 20 cm
Descritores:
Regulamento
|
Imprensa Nacional
|
Guiné-Bissau
Cota:
P1960|CLP Goa
[321664]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 91 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino
Cota:
P5141|CLP Goa
[326419]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço de Saude das provincias ultramarinas
:
In:
Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. 85-90
Descritores:
Índia
|
Portugal
|
Território ultramarino
|
Regulamento
|
Serviço de saúde
Cota:
10-13-30-3|BGUC
[360974]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central do Sexo Feminino
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 9 (27 de fevereiro de 1897), p. 164-167
Descritores:
Macau
|
Regulamento
|
Estabelecimento de ensino
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[360977]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Território ultramarino
|
Regulamento
|
Instalação portuária
|
Saúde pública
|
Controlo sanitário
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[360984]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 37 (17 de setembro de 1897), p. 465-474
Descritores:
Macau
|
Regulamento
|
Estabelecimento de ensino
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[360987]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço de Saude de Macau e Timor
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 51 (21 de dezembro de 1897), p. 587-612
Descritores:
Macau
|
Timor-Leste
|
Regulamento
|
Serviço de saúde
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[360995]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 23 (9 de junho de 1892), p. 173-175
Descritores:
Regulamento
|
Alfândega
|
Instalação portuária
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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