[271371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[277237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg|ISCTE

[279517]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas. - [S.l. : s.n.], 1901. - 322 p. : quadros ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Portugal | Colónias
Cota: P783|CLP Goa

[279571]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscaes administrativas, approvado por decreto provincial nº 162, de 17 de Novembro de 1896. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 56 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P828|CLP Goa

[279724]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Contabilidade pública | Colónias | Portugal
Cota: P1080;1088|CLP Goa

[302127]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto complementar sobre os rendimentos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 16 p. : tabelas. pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre os rendimentos | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[304537]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4637|CLP Goa

[304540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | Portugal
Cota: P4640|CLP Goa

[304586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos regedores de Paioquie. - [S.l. : s.n., 19--]. - 80 p. ; 18 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4689|CLP Goa

[308717]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o aluguer de caixas de apartados. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 17-23
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[316675]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias : 1943. - Goa : Tip. A Voz de S. Francisco Xavier, 1943. - 50, XVII p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Regulamento interno | Cristianismo | Igreja | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320966]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento disciplinar do exército. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 32 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Exército
Cota: P1688|CLP Goa

[320970]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do abkari para os districtos de Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 19 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1693, P1793|CLP Goa

[320974]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos liceus municipais de Margão e Mapuçá e as instruções regulamentares dos concursos para o provimento dos lugares de professores dos mesmos liceus. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | India
Cota: P1697|CLP Goa

[320981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Geraes, e communidades das Aldêas das velhas e novas conquitas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Comunidade agricola | India
Cota: P1706|CLP Goa

[321109]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do conselho inspector da instrucção publica, juntas locaes e instrucção primaria d'este estado. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1881. - 49 p. : tabelas ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Administração local | Ensino primário
Cota: P1862|CLP Goa

[321140]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1908|CLP Goa

[321151]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa

[321165]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1866. - 14 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | India
Cota: P1934|CLP Goa

[321167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para arrecadação dos direitos das mercês lucrativas e honorificas. - Panjim : Imprensa Nacional, 1883. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1936|CLP Goa

[321191]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1906. - 20 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | Guiné-Bissau
Cota: P1960|CLP Goa

[326419]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço de Saude das provincias ultramarinas :
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. 85-90
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[360977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (26 de abril de 1897), p. 239-260
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Saúde pública | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço de Saude de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 51 (21 de dezembro de 1897), p. 587-612
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC