[349646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 928 : Decreto n.º 46 972 : Diploma Legislativo n.º 1 616 : Portaria n.º 7 442. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-34-252|BGUC

[334822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-42|BGUC

[308659]   
Decreto sobre as igrejas orientais. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 740 (1966), p. 164-175
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[312745]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 5 : 726. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 10 (1919), p. 560-568
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Governo | Estabelecimento hospitalar | Estabelecimento de ensino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309024]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 819. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 105
Descritores: Índia | Decreto | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309037]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 851. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 5-6
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Funcionário público | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309039]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 883. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6-7
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Pessoal militar | Farmacêutico | Território ultramarino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309316]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 4 : 632. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 10 (1918), p. 462-463
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[308757]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 305. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Governo | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[377932]   
ARROJA JÚNIOR, Joaquim Pedro
Dedicação negra / Joaquim Pedro Arroja Júnior
In: Antologia de poesias angolanas / colig. por Maria da Conceição Nobre. - Nova Lisboa : [s.n.], 1957. - p. 189-190
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 5-52-30-39|BGUC

[413259]   
MEDEIROS, José
Dedicado aos que morreram em Mayombe / José Medeiros. - Poesia : Série antologias. 2)
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 471
Descritores: Portugal | Colonialismo | Guerra | Literatura | Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC

[400949]   
GUERRA, Gregório de Matos e
Dedicatória extravagante que o poeta faz destas obras ao mesmo governador satirizado / Gregório de Matos
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 145-146
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-70-7-105|BGUC

[395793]   
MENDES, Orlando Marques de Almeida
Dedicatória / Orlando Mendes
In: Nunca mais é sábado : antologia de poesia moçambicana / org. e pref. Nelson Saúte ; rev. tipográfica Álvaro B. Marques ; grav. Miguel César. - Lisboa : Publicações Dom Quixote, 2004. - p. 56
Descritores: Moçambique | Literatura
Cota: 8-(2)-21-41-41|BGUC

[260744]   
SIRKAR, Rameshchandra
Dedications to the altar : the devadasi tradition / Rameshchandra Sirkar
In: Goa, cultural patterns / ed. Saryu Doshi. - Bombay : Marg Publications, 1983. - p. 145-151
Descritores: India | Cultura regional | Religião
Cota: 5-26-30-4|BGUC

[466659]   
Defende-se na Noruega o "reconhecimento" da China continental
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.580 (22 de abril de 1964), p. 8
Descritores: China | Relações internacionais
Cota: B-32/35-0|BGUC

[363034]   
Defende o fortalecimento do sistema bancário : ABANC. - ABANC - Associação Angolana de Bancos.
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 4, n.º 30 (julho 2007). - p. 42-43
Descritores: Angola | Sistema bancário | Associação
Cota: 8-43-5-1|BGUC

[371456]   
GUERRA, Manuel dos Santos
Defendemos Angola porque é Portugal / Manuel dos Santos Guerra. - Lisboa : [s.n.], 1961 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 19, [1] p. ; 24 cm. - Conferência proferida a convite da Associação Cristã da Mocidade, no Porto, integrada na «Semana do Ultramar», no dia 12 de junho de 1961. Separata da revista ilustrada "Portugal d'aquém e d'além mar".
Descritores: Portugal | Angola | História | Descobrimentos | Expansão portuguesa | Colonialismo | Território ultramarino | Guerra | Terrorismo | Independência nacional
Cota: 5-66-45-82|BGUC

[430009]   
REPÚBLICA POPULAR CHINA. Consejo de Estado. Oficina de Información
Defensa nacional de China en el 2000 / Oficina de Información del Consejo de Estado de la República Popular China. - Beijing : Editorial Nueva Estrella, 2000. - [4], 77, [3] p. : il. ; 20 cm
Descritores: China | Política de defesa
Cota: 7-49 A-4-58|BGUC

[460748]   
ÉMERY, Bernard
Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal | Brasil | História | Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC

[404832]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[407644]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[414318]   
OLIVEIRA, Renato Castelo de
Defensoria pública brasileira : modelo de assistência jurídica gratuita / Renato Castelo de Oliveira. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 61-71
Descritores: Brasil | Assistência judiciária | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[247286]   
XAVIER, Filipe Néry
Defesa dos direitos das Gão-Carias e Gão-Cares e dos seus privilegios contra a proposta da sua dissolução e divisão das suas terras / Filipe Néry Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1856. - 102 p. ; 21 cm. - A posse de terras por parte de grandes familias, os direiros inerentes no contexto histórico da Índia.. - Índia. - História
Descritores: Índia | História
Cota: RB-1-26|BGUC

[367423]   
MAGALHÃES, Carlos
Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola | Brasil | Europa | Estados Unidos | Consumidor | Consumo | Legislação | Proteção do consumidor | Fornecedor | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC

[304800]   
Defesa do clero diocesano. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1948.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVI, n.º 535 (1948), p. 783-794
Descritores: Macau | Clero | Religião | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC