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[424518]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 424/71 de 2 de outubro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 30 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 424/71 - Aprova a alteração dos estatutos do Banco Nacional Ultramarino - Autoriza o Ministro do Ultramar a realizar, em representação do Estado, um contrato com o referido banco (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco
Cota: 5-11-86-131|BGUC
[435031]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 821. - Diário do Governo n.º 304, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Funcionário público | Vencimento
Cota: 10-7-15|BGUC
[435214]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 455. - Diário do Governo n.º 206, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 532
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Indústria elétrica
Cota: 10-7-15|BGUC
[435217]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 484. - Diário do Governo n.º 215, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 9 (setembro de 1934), p. 548-550
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço postal
Cota: 10-7-15|BGUC
[435231]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 213. - Diário do Governo n.º 172, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 496
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Direitos aduaneiros
Cota: 10-7-15|BGUC
[435232]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 24 : 238. - Diário do Governo n.º 175, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - [1].ª série, vol. XXV, n.º 7 (julho de 1934), p. 503-504
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435299]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23.492. - Diário do Governo n.º 19, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 1 (janeiro de 1934), p. 31
Descritores: Timor-Leste | Decreto | Direitos aduaneiros | Importação
Cota: 10-7-15|BGUC
[435300]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 23.494. - Diário do Governo n.º 19, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 1 (janeiro de 1934), p. 31-40
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC
[435164]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24 : 687. - Diário do Governo n.º 279, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 613
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Forças armadas
Cota: 10-7-15|BGUC
[363403]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-122|BGUC
[363404]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44864 : fixa os vencimentos dos militares do Exército, Armada e Força Aérea em serviço nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 45 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Exército | Marinha de guerra | Força aérea | Salário
Cota: 5-6-56-42|BGUC
[349646]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 928 : Decreto n.º 46 972 : Diploma Legislativo n.º 1 616 : Portaria n.º 7 442. - Praia : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-14-34-252|BGUC
[308802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 39639. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Dezembro de 1954.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VIII, n.º 51 (1954), p. 10-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC
[309037]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 851. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 5-6
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Funcionário público | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[309038]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 852. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6
Descritores: Índia | Decreto | Vencimento | Pessoal de enfermagem | Médico
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[312745]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 5 : 726. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 10 (1919), p. 560-568
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Governo | Estabelecimento hospitalar | Estabelecimento de ensino
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[304857]  Show Record 
Decreto sobre o comunismo. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 550 (1950), p. 123-127
Descritores: Macau | Direito canónico | Comunismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295830]  Show Record 

Decretum de normis in concedenda et lucranda indulgenta portiunculae / Silvius Fagiolo. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 195-198
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC
[377932]  Show Record 

Dedicação negra / Joaquim Pedro Arroja Júnior
In: Antologia de poesias angolanas / colig. por Maria da Conceição Nobre. - Nova Lisboa : [s.n.], 1957. - p. 189-190
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 5-52-30-39|BGUC
[265615]  Show Record 

Dedicação / Lam Wai
In: Sete estrelas : antologia de prosas femininas / Lam Wai...[et al.] ; trad. Maria Trigoso. - Macau : Instituto Cultural de Macau, 1998. - p. 49-51
Descritores: Macau | Literatura | Mulher
Cota: 5-53-30-60|BGUC
[413259]  Show Record 

Dedicado aos que morreram em Mayombe / José Medeiros. - Poesia : Série antologias. 2)
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 471
Descritores: Portugal | Colonialismo | Guerra | Literatura | Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC
[395793]  Show Record 

Dedicatória / Orlando Mendes
In: Nunca mais é sábado : antologia de poesia moçambicana / org. e pref. Nelson Saúte ; rev. tipográfica Álvaro B. Marques ; grav. Miguel César. - Lisboa : Publicações Dom Quixote, 2004. - p. 56
Descritores: Moçambique | Literatura
Cota: 8-(2)-21-41-41|BGUC
[401202]  Show Record 

Dedicatória / Castro Alves
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 119
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-70-7-106|BGUC
[385512]  Show Record 

Dedicatória / João Maimona. - Escritores dos Países de Língua Portuguesa. 24)
In: Antologia da nova poesia angolana : (1985-2000) / sel. e pref. Francisco Soares. - [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001. - p. 144-145
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 6-50-78-39|BGUC
[305678]  Show Record 
Dedicatória
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. II, n.º 11 (Ago. 1948), p. 235
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC
[400949]  Show Record 

Dedicatória extravagante que o poeta faz destas obras ao mesmo governador satirizado / Gregório de Matos
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 145-146
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-70-7-105|BGUC
[260744]  Show Record 

Dedications to the altar : the devadasi tradition / Rameshchandra Sirkar
In: Goa, cultural patterns / ed. Saryu Doshi. - Bombay : Marg Publications, 1983. - p. 145-151
Descritores: India | Cultura regional | Religião
Cota: 5-26-30-4|BGUC
[466659]  Show Record 
Defende-se na Noruega o "reconhecimento" da China continental
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.580 (22 de abril de 1964), p. 8
Descritores: China | Relações internacionais
Cota: B-32/35-0|BGUC
[363034]  Show Record 
Defende o fortalecimento do sistema bancário : ABANC. - ABANC - Associação Angolana de Bancos.
In: África lusófona : política, economia, sociedade. - Ano 4, n.º 30 (julho 2007). - p. 42-43
Descritores: Angola | Sistema bancário | Associação
Cota: 8-43-5-1|BGUC
[454049]  Show Record 
Defender-nos-emos até ao fim, se formos atacados : declarou na O.N.U. o Dr. Vasco Garin
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.745 (13 de dezembro de 1961), p. 1, 11
Descritores: Índia | União Indiana | Portugal | Colonialismo | Ocupação militar | Terrorismo
Cota: B-32/35-0|BGUC
[413216]  Show Record 

Defender as cores nacionais / Palmira Leitão Barbosa de Almeida. - Outras obras)
In: Angola : a festa e o luto : 25 anos de independência / Adélia de Carvalho... [et al.] ; coord. Ismael Mateus ; org. do projecto Reginaldo Silva, Bernardo Vieira. - [Lisboa] : Vega, 2001. - p. 272-275
Descritores: Angola | Desporto
Cota: 5-7 A-3-35|BGUC
[353979]  Show Record 
ANGOLA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Defendendo o casamento das enfermeiras dos hospitais civis : carta do Sr. Arcebispo de Luanda ao Sr. Presidente da Assembleia Nacional / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVI, n.º 848 (10 de maio de 1952), p. 1-2
Descritores: Angola | Religião | Casamento | Pessoal de enfermagem
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[371456]  Show Record 

Defendemos Angola porque é Portugal / Manuel dos Santos Guerra. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Silvas, Lda.. - 19, [1] p. ; 24 cm. - Conferência proferida a convite da Associação Cristã da Mocidade, no Porto, integrada na «Semana do Ultramar», no dia 12 de junho de 1961. Separata da revista ilustrada "Portugal d'aquém e d'além mar".
Descritores: Portugal | Angola | História | Descobrimentos | Expansão portuguesa | Colonialismo | Território ultramarino | Guerra | Terrorismo | Independência nacional
Cota: 5-66-45-82|BGUC
[368248]  Show Record 

Defensão do tratado da rumação do globo para a arte de navegar : obra desconhecida e inédita, agora dada ao prelo precedida de uma introdução sobre a respectiva autenticidade / Pedro Nunes ; introd. Joaquim de Carvalho. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Imprensa de Coimbra, Limitada. - XXXII, 87, [1] p. : il. ; 25 cm. - Inedita ac rediuiua : subsídios para a história da filosofia e da ciência em Portugal. 4). - Separata da "Revista da Universidade de Coimbra", vol. XVII.
Descritores: Portugal | História | Náutica | Navegação marítima
Cota: 9-(11)- |BGUC
[430009]  Show Record 
REPÚBLICA POPULAR CHINA. Consejo de Estado. Oficina de Información
Defensa nacional de China en el 2000 / Oficina de Información del Consejo de Estado de la República Popular China. - Beijing : Editorial Nueva Estrella, . - [4], 77, [3] p. : il. ; 20 cm
Descritores: China | Política de defesa
Cota: 7-49 A-4-58|BGUC
[264840]  Show Record 
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - défense de l'Europe / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, . - 6, [2] p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a política vigente em Angola nos anos 60.
Descritores: Angola | Política
Cota: 5-68-42-111|BGUC
[460748]  Show Record 

Défense et illustration de l'Eldorado : à propos de la polémique suscitée au Brésil par la publication du roman de José Maria Ferreira de Castro, Emigrantes (1928-1929) / Bernard Émery
In: Au carrefour des littératures brésilienne et portugaise : influences, correspondances, échanges (XIXe et XXe siècles) : actes du colloque international... / Maria Graciete Besse... [et al.] ; dir. Claudia Poncioni, José Manuel Esteves. - Paris : Éditions Lusophone, cop. 2006. - p. 69-88
Descritores: Portugal | Brasil | História | Literatura
Cota: 9-(1)-2-2-1|BGUC
[404832]  Show Record 

Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, . - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC
[404832]  Show Record 

Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, . - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC
[407644]  Show Record 

Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, . - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC
[407644]  Show Record 

Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, . - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC
[414318]  Show Record 

Defensoria pública brasileira : modelo de assistência jurídica gratuita / Renato Castelo de Oliveira. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 61-71
Descritores: Brasil | Assistência judiciária | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[410710]  Show Record 
Fundação Getúlio Vargas Projetos
Defensoria pública Estado do Rio de Janeiro : memória e história / FGV Projetos ; texto e pesquisa Guilherme Mello, Talita Marçal ; pesquisa iconográfica Débora Monteiro, Gabriel Vabo ; colab. Américo Vermelho, Felipe Fitipaldi, Silvia Sauma ; pref. Nilson Bruno Filho ; apresentação Cesar Cunha Campos ; rev. Gabriela Costa, Isabel Maciel ; coord. editor. Manuela Fantinato ; produção editorial Alexandre Moretti, Cristina Romanelli, Mariana de Paula ; projeto gráfico e diagramação Maria João Macedo. - Rio de Janeiro : FGV Projetos, . - 175, [1] p., [2] f. desdobr. : il. ; 31x27 cm
Descritores: Brasil | História | Assistência judiciária | Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cota: S/cota|BGUC
[304804]  Show Record 
Defesa do clero diocesano. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1948. Continuação.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVI, n.º 536 (1948), p. 840-855
Descritores: Macau | Catolicismo | Clero | Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC
[337960]  Show Record 

Defesa da ilha / Manuel Amaral. - Sá da Bandeira : [s.n.], (Sá da Bandeira : Gráfica da Huila, Lda.. - 27, [1] p. : il. ; 17 cm. - Imbondeiro. 39)
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 5-44-48|BGUC
[295684]  Show Record 

Defesa dos padres lazaristas / Nicolau Rodrigues Pereira de Borja. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Agosto de 1977.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 2 (1977), p. 104-110
Descritores: Macau | Religião
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[368760]  Show Record 

Defesa fitossanitária dos produtos armazenados de importação em S. Tomé e Príncipe : retrospectiva de estudos realizados no período de 1968 a 1972 / A. J. Soares de Gouveia. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Sociedade Astória, Lda.. - p. 129-169, 12 fig. : il. ; 25 cm. - Separata dos "Anais do Instituto Superior de Agronomia", vol. XXXVI.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Comércio por produtos | Importação | Armazenagem | Inseto | Controlo sanitário
Cota: 5-17-47-58|BGUC
[264842]  Show Record 
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Defesa de Angola - defesa de Europa : discurso / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, . - 6, [2] p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a política vigente em Angola nos anos 60.
Descritores: Angola | Política
Cota: 5-68-41-67|BGUC
[305437]  Show Record 

Defesa do justo orgulho da civilização / João de Castro Osório. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1964.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXII, n.º 717 (1964), p. 89-92
Descritores: Macau | Catolicismo | Civilização
Cota: A-20-7/8|BGUC
[420836]  Show Record 

Defesa do património sócio-cultural de Cabo Verde / João Lopes Filho ; ed. lit. José A. Ribeiro ; ca. José Manuel Figueiredo. - Lisboa : Ulmeiro, ([Lisboa] : Narciso Correia Artes Gráficas. - 170, [5] p. ; 20 cm. - Biblioteca Ulmeiro. 18)
Descritores: Cabo Verde | Património cultural | Proteção do património
Cota: 6-38-37-23|BGUC

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