[287177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa

[287185]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo do Estado da India. - Margão : Empresa Tipografica "Progresso", 1920. - viii,142 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Cobrança | India
Cota: P1143|CLP Goa

[287226]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Gerais e comunidades das aldeias das Velhas e Novas Conquistas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1229|CLP Goa

[287238]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infanteria da guarnição do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | India
Cota: P1228|CLP Goa

[287832]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, das diferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria províncial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Direito territorial | Cadastro | India
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[287852]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulameno interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de Fevereiro de 1902. - Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericordia de Goa | Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[287885]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[287892]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1270|CLP Goa

[287918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Governo economico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Goa : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa

[288145]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[294278]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do código de justiça militar aprovado em decreto de 25 de Abril de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - Pag. var. : gráficos. tabelas. quadros. pb. ; 27 cm
Descritores: Estatística | Contribuição predial | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[361163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361171]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361249]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380288]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodão de Moçambique
Regulamento de Descaroçamento e Prensagem de Algodão-Caroço : Portaria n.º 21 241, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 8 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria | Regulamento
Cota: 5-27-37-55|BGUC

[380496]   
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC

[421194]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Sector da Previdência da Obra Social do Ministério do Ultramar : Portaria n.º 23 267, de 13 de março de 1968. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - [4] p., p. 145-167 : il. ; 21 cm. - Separata de "Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Assistência social
Cota: 6-15-2-81|BGUC

[424563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 68, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: 7-60-20-181|BGUC

[424603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel : Portaria n.º 23 785, de 18 de dezembro de 1968, rectificada pela Portaria n.º 23 934, de 22 de fevereiro de 1969. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Regulamento | Habitação social
Cota: 6-14-39-36|BGUC

[424628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC