[288075]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[347154]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[132750]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[454782]   
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[399645]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 105, (Ago., 1974), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399724]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 111, (Fev., 1975), p. 13
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399705]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 97, (Dez., 1973), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[455622]   
Jurisprudência : amnistia de infracções disciplinares laborais. Constitucionalidade. Princípio da igualdade : acórdão do Supremo Tribumal de Justiça, de 19 de outubro de 1992. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 143
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[399653]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 104, (Jul., 1974), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399699]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 98, (Jan., 1974), p. 13
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[373396]   
Justa e significativa manifestação a sua Exª o Sr. Ministro das Colónias
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 7 n. 73 (Jan.) p. 1-6
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[134514]   
FERNANDES, Albíno
Justiça de moiros / Albino Fernandes. - Lourenço Marques : Edição do Autor, 1943. - 200 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-1023|BNU

[379684]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 9, (Set., 1973), p. 18-19
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[419192]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Setembro, 1977), p. 64
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[418994]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Junho, 1977), p. 56
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[414071]   
Justiça : movimento de presos por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Setembro 1979), p. 70
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[387399]   
Justiça : polícia de segurança pública : transgressões aos regulamentos municipais, administrativos, do código da estrada e outras
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 9, nº 7, (Jul., 1968), p. 32
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[403743]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, nº 5, (Mai., 1970), p. 39-43
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[404543]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 15, nº 8, (Ago., 1974), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[384934]   
Justiça : polícia de segurança pública : movimento de capturas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 8, n. 10, (Out., 1967), p. 32
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[382217]   
Justiça
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 11, n. 10, (Out., 1970), p. 31-35
Subconjunto: / (464):
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[384825]   
Justiça : polícia de segurança pública : transgressões aos regulamentos municipais, administrativos, do código da estrada e outras
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A. 8, n. 9, (Set., 1967), p. 25
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[419394]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Dezembro, 1977), p. 63
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[423102]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Dezembro, 1978), p. 68
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[419326]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Novembro, 1977), p. 63
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU