[132750]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto n.º 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-5|BNU

[346854]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[125863]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43895, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 31 p.
Descritores: Legislação | Povoamento | Portugal
Cota: ULT-1006|BNU

[455238]   
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[399668]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 102, (Mai., 1974), p. 17
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399653]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 104, (Jul., 1974), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399705]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 97, (Dez., 1973), p. 14
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399693]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 99, (Fev., 1974), p. 16
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[399779]   
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisprudência
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 109, (Dez., 1974), p. 17
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU

[455622]   
Jurisprudência : amnistia de infracções disciplinares laborais. Constitucionalidade. Princípio da igualdade : acórdão do Supremo Tribumal de Justiça, de 19 de outubro de 1992. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 143
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[373396]   
Justa e significativa manifestação a sua Exª o Sr. Ministro das Colónias
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 7 n. 73 (Jan.) p. 1-6
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[464559]   
Justiça do jacaré. - Mensal
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela / dir. Francisco de Melo de Sampaio.- Lobito : Companhia do Caminho de Ferro de Benguela, 1964-1970.- A. X, (Mar. 1970), p. 36
Descritores: Transportes | Transportes ferroviários | Angola
Cota: PP-85|BNU

[429045]   
Justiça : movimento de presos por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística / Repartição Provincial dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 197?- .- (Julho, 1976), p. 51
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[428987]   
Justiça : movimento de presos por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística / Repartição Provincial dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 197?- .- (Junho, 1976), p. 51
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[428937]   
Justiça : movimento de presos por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística / Repartição Provincial dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 197?- .- (Maio, 1976), p. 51
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[428782]   
Justiça : movimento de presos por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística / Repartição Provincial dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 197?- .- (Fevereiro, 1976), p. 51
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[414071]   
Justiça : movimento de presos por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Setembro 1979), p. 70
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[414147]   
Justiça : movimento de presos por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Agosto 1979), p. 63
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[417460]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Novembro 1979), p. 64
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[417032]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Outubro 1979), p. 64
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[419395]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Dezembro, 1977), p. 64
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[419259]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Outubro, 1977), p. 64
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[419327]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Novembro, 1977), p. 64
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[418877]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Abril, 1977), p. 52
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU

[418934]   
Justiça : movimento de internados por sexo, idade, estado civil, nacionalidade e instrução. - Mensal
In: Boletim mensal de estatística = Monthly bulletin of statistics / Repartição dos Serviços de Estatística.- Macau : Imprensa Nacional, 1976- .- (Maio, 1977), p. 54
Descritores: Estatísticas oficiais | Macau
Cota: PP43|BNU