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[58026]  Show Record 
Dia do CFB
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela. - ano 7, nº 5 (Maio 1967), p. 33
Descritores: Angola | Comemoração
Cota: 141|ISCSP
[60470]  Show Record 
Desportos e confraternização : o III rallye automóvel aduaneiro
In: Boletim da câmara dos despachantes oficiais de Angola.- nº 41.- (4º trimestre 1966), p. 46- 47
Descritores: Angola | Profissão aduaneira | Desporto
Cota: 1017|ISCSP
[60519]  Show Record 
Dia do C.F.B. - 1963
In: Boletim do C.F.B.- nº 4.- (Abril 1963), p. 46-48
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Comemoração
Cota: 141|ISCSP
[60525]  Show Record 
Dia do C.F.B. - 1963 : 26 de Maio
In: Boletim do C.F.B.- nº 3.- (Março 1963), p. 35-38; il.
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Comemoração
Cota: 141|ISCSP
[60609]  Show Record 
Dia do C.F.B.
In: Boletim do C.F.B.- nº 3.- (Março 1961), p. 37
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Comemoração
Cota: 141|ISCSP
[64603]  Show Record 
Despedida do governador Celso Vila Nova
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira- nº 35 (Julho a Dez. 1973), p. 157/158, il.
Descritores: Angola | Vida Social | Comemoração
Cota: 227|ISCSP
[64776]  Show Record 
Dia da Rodésia na Filda
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 89 - (Ago. a Out. 1971), p. 131/134, il
Descritores: Angola | Manifestação Comercial | Comemoração
Cota: 93|ISCSP
[85041]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - estabelece o regime de horário de trabalho para as emissoras de radiofusão
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 240/242
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Radiofusão
Cota: 2218|IICT
[85042]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 17 de Setembrto de 1963. - regulamenta os horário de trabalho dos empregados de escritório e consultórios das actividades ligadas a profissões liberais
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 242/243
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Empregado de Escritório | Profissão Liberal
Cota: 2218|IICT
[85043]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 25 de Setembro de 1963. - Considera o fabrico de vidro como indústria de laboração contínua
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 243
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos
Cota: 2218|IICT
[85044]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 20 de Novembro de 1963. - cria o modelo de atestado médico a ser utilizado pelos examinadores nos exames a trabalhadores menores, rurais e equiparados sem contrato de trabalho escrito e eventuais
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 244/246
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Medicina do Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85065]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 29 de Junho de 1963. - Fixa em nove horas diárias e cinquenta e quatro semanais o período de trabalho do pessoal das escolas de condução de automóveis
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 202/203
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Ensino da Condução
Cota: 2218|IICT
[85067]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Junho de 1963. - Esclarece dúvidas que se suscitam sobre a competência dos agentes de fiscalização dos sindicatos
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 224
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Sindicato | Controlo Fiscal
Cota: 2218|IICT
[85071]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Julho de 1963. - Determina que todas as empresas terão um livro próprio onde registarão não só a identidade dos trabalhadores menores como outros dados que lhe dizem respeito
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Registo de Dados | Jovem Trabalhador
Cota: 2218|IICT
[85073]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 235/236
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[85074]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - determina que os membros do Conselho arbitral nomeados para o biénio de 1963/64, nos termos do artigo 11º da portaria nº 10836 de 29 de Julho de 1959, exercerão as funções da Comissão consultiva do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, de acordo com o artigo 6º da portaria nº 12869
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 237
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Poder Consultivo
Cota: 2218|IICT
[85075]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - Estabelece o regime do hórario de trabalho para as emissoras de radiofusão
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 238/239
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Radiofusão
Cota: 2218|IICT
[85089]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Dezembro de 1962. - Trabalho suplementar
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 120/121
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT
[85090]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 11 de Janeiro de 1963
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 121/122
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Trabalho Extraordinário | Mecânica Geral
Cota: 2218|IICT
[85100]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 20 de Março de 1963. - Pagamentos em sistema de conta corrente-revogação
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Pagamento
Cota: 2218|IICT
[85102]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 3 de Abril de 1963
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 193/194
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Crédito de Pagamento
Cota: 2218|IICT
[85103]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 12 de Fevereiro de 1963. - horário de trabalho de talhos de Luanda
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 194/195
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Indústria alimentar
Cota: 2218|IICT
[85104]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Fevereiro de 1963. - Formas de caução a prestar pelos profissionais de licenças de recrutamento - artigo 173º do código do trabalho rural
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 195/196
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Garantia | Recrutamento
Cota: 2218|IICT
[85105]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de fevereiro de 1963. - Horário de Trabalho dos Motoristas
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 196/199
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Condutor
Cota: 2218|IICT
[85106]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 25 de Fevereiro de. - Assistência médica aos trabalhadores em licença graciosa na metropóle
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 199/200
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Assistência Médica Convencionada | Segurança Social
Cota: 2218|IICT
[85107]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de Fevereiro de 1963. - Assistência médica aos trabalhadores que prestarem serviço por periodos irregulares
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 200/201
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Assistência Médica Convencionada | Trabalho Temporário
Cota: 2218|IICT
[85108]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Abril de 1963. - Uniformação da escrituração referente a mapas de horários de trabalho, horários de menores e horas suplementares
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 201/207
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Norma sobre o Trabalho
Cota: 2218|IICT
[85109]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 16 de Abril de 1963. - Horário de Trabalho das «bombas de gasolina»
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Aprovisionamento Energético
Cota: 2218|IICT
[85110]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Abril de 1963. - Horário de Trabalho das padarias e depósitos de vendas
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 208/209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Indústria de Panificação
Cota: 2218|IICT
[86675]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 23 de Março de 1970. - Uniformiza as condições de inscrição na ordem dos engenheiros dos profissionais da Metrópole e do Ultramar
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 196- 197
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Corporativismo | Ordem profissional
Cota: 2218|IICT
[86684]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 16 de Março de 1970. - Orienta e regulamenta os contratos entre empresários e artistas que empreguem a sua actividade em espectáculos públicos - revoga as disposições do despacho de 29 de Novembro de 1958
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 205- 208
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Contrato de trabalho | Empresário | Profissão artística
Cota: 2218|IICT
[86685]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Dezembro de 1969. - Determina a aplicação do regulamento da concessão da licença graciosa para os profissionais de seguros a que se refere a claúsula 31º do acordo colectivo de trabalho dos profissionais de seguros
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo colectivo | Profissional de seguros | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[86686]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 18 de Fevereiro de 1970. - Considera de laboração contínua a secção de caldeira a vapor da indústria de pneus e de câmaras- de- ar
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de trabalho | Trabalho por turnos
Cota: 2218|IICT
[86842]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho ministerial sobre o incremento das exportações
In: Actividade Económica de Angola. - nº 88, (Ab-Jun. 1970), p. 257-260
Descritores: África lusófona | Ajuda á exportação | Legislação
Cota: 73|IICT
[92666]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 9 de Março de 1971. - Determina que na falta, ausência e impedimento dos delegados do Instituto de Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola, do Huambo, Benguela, e Uíge, assumam as funções os subdelegados do mesmo instituto de Nova Lisboa, Benguela e Carmona, respectivamente
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 182
Descritores: Angola | Legislação | Delegação de Poderes | Despacho
Cota: 2218|IICT
[92669]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
despacho de 20 de janeiro de 1971. - Considera de laboração contínua a secção de caldeiras a vapor da indústria de lacticínios
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 179
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos | Indústria de lacticinios
Cota: 2218|IICT
[93379]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Determinações oficiais sobre manifestos de cafés
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 3 (Set. 1965), p. 6
Descritores: Angola | Legislação | Café
Cota: 2696|IICT
[95256]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Agosto de 1972. - Fixa os salários mínimos diários para os trabalhadores eqiparados a rurais menores de 18 anos
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 218-219
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Trabalho | Salário Mínimo
Cota: 2218|IICT
[95260]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 1 de Agosto de 1972. - Determina que os estabelecimentos bancários da província não carecem de autorização prévia do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, para a realização do trabalho suplementar nas secções de posição e tesouraria, serviços de contrôle e mecanografia
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 237-238
Descritores: Angola | Despachos | Legislação | Horário de Trabalho | Actividade bancária
Cota: 2218|IICT
[95267]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 2 de Março de 1973. - Regulamenta o horário de trabalho no sector da panificação - Revoga o despacho de 7 de Janeiro de 1979
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 240-241
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Horário de Trabalho | Panificação
Cota: 2218|IICT
[95271]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Fevereiro de 1973. - Define o âmbito da integração de Inspecção de Trabalho no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 249-251
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Inspecção do Trabalho | Organização Administrativa
Cota: 2218|IICT
[95275]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 6 de Fevereiro de 1973. - Fixa o período de descanso previsto no art. 119º do Estatuto do Trabalho em Angola
In: Trabalho - Nº41 - 1º Trim. (1973), p. 255-256
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Tempo de Descanso | Regulamento
Cota: 2218|IICT
[95289]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despache de alargamento de âmbito de 14 de Abril de 1973. - Determina a aplicação da tabela de vencimentos mínimos resultante da revisão, a todas as empresas singulares, ou colectivas da mesma indústrias não signatárias, ou quaisquer outras entidades patronais que no Estado exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros por conta própria, delegação ou agência de outras empresas e bem assim os respectivos profissionais
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 176
Descritores: Angola | Despacho | Legislação | Salário | Salário Mínimo | Companhia de Seguros
Cota: 2218|IICT
[95304]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de alargamento de âmbito de 8 de março de 1974. - Determina a aplicação do Acordo Colectivo de Trabalho para o pessoal ao serviço da indústria de cerveja do Estado Português de Angola à empresa EKA - Empresa Angolana de Cervejas SARL
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 167
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo Colectivo | Indústria de Bebidas
Cota: 2218|IICT
[95305]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 14 de Março de 1974. - Determina o enquadramento dos diversos profissionais da rádio difusão e da imprensa no estatuto de jornalistas
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 167-168
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Sindicato | Profissional da Comunicação
Cota: 2218|IICT
[95316]  Show Record 
ANGOLA. leis, decretos, etc
Despacho de 28 de março de 1974. - Determina que as empresas exercendo actividade em Angola que concedem aos seus empregados pensão de reforma, abono de família ou outros benefícios de previdência social devem remeter um exemplar do regulamento dos benefícios concedidos e relação nominal dos beneficiários ao Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 285-286
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Segurança Social | Seguro de Velhice | Prestação Familiar
Cota: 2218|IICT
[96057]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 5 de Setembro de 1968. - Aprova, para vigorar de 1 de Janeiro de 1969, as normas por que se passa a reger a companhia de diamantes de Angola
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 171-199
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Condições de trabalho | Norma sobre o trabalho | Regulamento | Pedra preciosa
Cota: 2218|IICT
[380469]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 46/2001 : 6 de junho de 2001. - [S.l. : s.n., ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 11, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: República de Angola, Governo da Província do Huambo. Título da capa: Normas metodológicas para preparação, acompanhamento e controlo da execução das deliberações dos órgãos e serviços colegiais e individuais do Governo da Província.
Descritores: Angola | Despacho
Cota: 5-55-33-42|BGUC
[453878]  Show Record 
ANGOLA. Bispos
Devem os poderes públicos envidar todos os esforços para pôr termo à guerra que há treze anos se vem sentido em alguns pontos em Angola : afirmam os Bispos de Angola num comunicado sobre a actual situação política portuguesa / Bispos de Angola e S. Tomé. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIX, n.º 2963 (11 de maio de 1974), p. 16
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo | Colonialismo | Guerra
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[458350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Despacho do Governo-Geral sobre a situação dos trabalhadores em gozo de licença graciosa na Metrópole
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.189 (16 de março de 1963), p. 3, 5
Descritores: Angola | Portugal | Funcionário público | Assistência médica
Cota: B-32/35-0|BGUC

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