[149351]   
PORTUGAL. Inspecção Geral do Fomento
Regulamento para a fiscalização, exploração e conservação das obras hidroagrícolas do colonato do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 8 p.. - Portaria nº 15179, de 22/07/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 22/61|AR

[285512]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de fiscalização administrativa sobre a fabricação, importação, exportação, distribuição, venda e depósito de estupefacientes : diploma legislativo n.º 269 publicado no boletim oficial n.º 49 de 3 de Setembro de 1932. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 133-142
Descritores: Macau | Regulamento | Produção industrial | Venda | Exportação | Importação | Fiscalização do mercado | Estupefaciente
Cota: 8-116-12|BGUC

[285518]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da escola comercial "Pedro Nolasco" mantida pela associação promotora da instrução dos macaenses. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 236-246
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[285520]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da escola de língua sínica aneza à repartição do expediente sínico da província de Macau aprovado por decreto n.º 1 : 786 de 22 de Julho de 1915. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 306-312
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[285522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do estábulo municipal de gado bovino aprovado pela portaria provincial n.º 87, de 18-5-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 315-318
Descritores: Macau | Regulamento | Bovino
Cota: 8-116-12|BGUC

[285524]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a extradição de criminosos chineses aprovado pela portaria provincial n.º 315 de 29-9-1920. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 322-329
Descritores: Macau | Regulamento | Extradição
Cota: 8-116-12|BGUC

[285531]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da lotaria da santa casa de misericórdia de Macau, alterado por deliberação da assemblea geral da irmandade da mesma santa casa, realizada em 17 de Março de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 102-113
Descritores: Macau | Regulamento | Jogo de Azar
Cota: 8-116-12|BGUC

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[361149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral para o Serviço Telegraphico da Linha entre Macau e a ilha da Taipa
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (julho de 1885), p. 313-318
Descritores: Macau | Regulamento | Telégrafo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 7 (18 de fevereiro de 1886), p. 39-49
Descritores: Macau | Índia | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361171]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361249]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 34 (20 de agosto de 1891), p. 231-233
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380288]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodão de Moçambique
Regulamento de Descaroçamento e Prensagem de Algodão-Caroço : Portaria n.º 21 241, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 8 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria | Regulamento
Cota: 5-27-37-55|BGUC

[380496]   
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC

[421194]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Sector da Previdência da Obra Social do Ministério do Ultramar : Portaria n.º 23 267, de 13 de março de 1968. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - [4] p., p. 145-167 : il. ; 21 cm. - Separata de "Assistência social aos funcionários do Ministério do Ultramar e das províncias ultramarinas".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Assistência social
Cota: 6-15-2-81|BGUC

[424563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 68, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: 7-60-20-181|BGUC

[424603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel : Portaria n.º 23 785, de 18 de dezembro de 1968, rectificada pela Portaria n.º 23 934, de 22 de fevereiro de 1969. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Regulamento | Habitação social
Cota: 6-14-39-36|BGUC

[424628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC