[51151]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Relatórios e declarações gerais : ano de 1962. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - 205 p. : il.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política Orçamental
Cota: s/cota|ISEG

[102604]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Renúncia a promoções
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 302
Descritores: África lusófona | Promoção profissional
Cota: MU-PP/14|ICP

[150363]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
reorganização da previdência do pessoal da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela : bases gerais fixadas pelo decreto nº 47166. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Protecção Social
Cota: AP 65/66|AR

[257835]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços da secretaria das colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1911. - 22 p. ; 24 cm. - Reogranização dos serviços da secretaria das colónias portuguesas: Índia, Angola, Moçambique, Guiné...
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África
Cota: 7-6-38-24|BGUC

[258223]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização das forças coloniaes / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1911. - 802 p. : il., quadros ; 29 cm. - Obra que contempla a legislação inerente às forças militares das colónias portuguesas de Angola, Moçmabique, Guiné, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Forças armadas | Colonialismo
Cota: 5-10A-12|BGUC

[261286]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização da previdência do pessoal da companhia do caminho de ferro de Benguela : bases gerais fixadas pelo decreto no 47.166 / ed. lit. Angola. Companhia do Caminho de Ferro. - [Luanda] : Imp. Nacional de Angola, [1966?]. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola | Veículo sobre carris
Cota: 5-3-10-115|BGUC

[261393]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Remodelação dos quadros do pessoal dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : decreto n.º 28:571 / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Instalação portuária | Veículo sobre carris | Funcionário público
Cota: 5-35-12|BGUC

[261399]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação dos serviços de construção e exploração do porto e caminhos de ferro de Lourenço Marques : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1906. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Instalação portuária | Legislação | Veículo sobre carris
Cota: 7-64-38-19|BGUC

[261401]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços administrativos da província de Moçambique aprovada por decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Serviços | Colonialismo
Cota: 4-M|BGUC

[261622]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 31-10-1970 / compil. Jaime Robarts. - 4.ª ed.. - Macau : [s.n.], 1970. - 331 p. ; 23 cm. - Legislação relativa à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação
Cota: 5-27-58-100|BGUC

[261635]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Remodelação dos vencimentos dos funcionários civis e militares da colónia de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 41 p., [1] f. ; 26 cm
Descritores: Empregado dos serviços públicos | Macau | Colonialismo | Legislação | Salário
Cota: S/cota|BGUC

[261686]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 47 p. ; 25 cm
Cota: 7-48-43-33|BGUC

[275002]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relatório do conselho de administração e parecer do conselho fiscal relativo ao exercicio de 1939. - Lisboa : [s.n.], 1940. - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração local | Política
Cota: 5-35-25|BGUC

[285760]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relações jurídicas entre "batcares" e "mundacares" : decreto de 24 de Agosto de 1901. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 4 (1933), p. 257-258
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 8-116-13|BGUC

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[360982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Serviços dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1897), p. 367-402
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361046]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 26 (29 de junho de 1901), p. 144-147
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361108]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Presidios do Ultramar : titulo unico : dos depositos penaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 14 (8 de abril de 1882), p. 118-122
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Polícia | Estabelecimento prisional | Preso
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361125]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Thesouraria da Fazenda Publica da Provincia de Macau e Timor, a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 29 (21 de julho de 1883), p. 253-255
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361128]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço dos Incendios em Macau a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 32 (9 de agosto de 1883), p. 283-285
Descritores: Macau | Regulamento | Incêndio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361137]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral de Sanidade Maritima
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (13 de dezembro de 1889), p. 389-410
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Instalação portuária | Barco | Alfândega | Controlo sanitário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Comando das Fortalezas e Inspecção do Material de Guerra. - Regulamento determinado pelo Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 34 (23 de agosto de 1884), p. 318
Descritores: Macau | Governo | Armamento | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral para o Serviço Telegraphico da Linha entre Macau e a ilha da Taipa
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (julho de 1885), p. 313-318
Descritores: Macau | Regulamento | Telégrafo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 7 (18 de fevereiro de 1886), p. 39-49
Descritores: Macau | Índia | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[362974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC