[58033]
Dia do CFB : programa da festa principal
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela. - ano 7, nº 4 (Abr. 1967), p. 33-34, il.
Descritores: Angola |
Comemoração
Cota: 141|ISCSP
[85048]
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola |
Legislação |
Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[90369]
ANGOLA. Companhia dos Diamantes de Angola
Diamang : uma sólida organização ao serviço de Angola / Companhia dos Diamantes de Angola
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 411 (Jul. 1973), p. 11-15, il.- ano 8, nº 412 (Ag. 1973) - ano 8, nº 413 (Ag. 1973)
Descritores: Angola |
Pedra preciosa |
Empresa |
Relatório de actividade
Cota: 2696|IICT
[435366]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 856. - Boletim oficial n.º 46, de 14 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 877
Descritores: Angola |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435424]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 845. - Boletim oficial n.º 44, de 31 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 794-795
Descritores: Angola |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449573]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 801. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 352-368
Descritores: Angola |
Regulamento |
Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449575]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 808. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 374-375
Descritores: Angola |
Ensino secundário |
Autonomia administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449576]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 809. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 375-376
Descritores: Angola |
Direitos aduaneiros |
Milho
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449577]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 810. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 376-377
Descritores: Angola |
Artes do espetáculo |
Cinema
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449579]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 816. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 381-382
Descritores: Angola |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449580]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 817. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 383-386
Descritores: Angola |
Federação dos Sindicatos de Pesca
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449581]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 818. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 386-387
Descritores: Angola |
Comércio ambulante |
Jogo de azar
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449582]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 819. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 387-388
Descritores: Angola |
Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449649]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 798. - Boletim oficial n.º 14, de 4 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 312
Descritores: Angola |
Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449797]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 945. - Boletim oficial n.º 46, de 4 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 857-862
Descritores: Angola |
Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449798]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial, 2.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 878-879
Descritores: Angola |
Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449799]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 893-894
Descritores: Angola |
Pesca |
Emolumentos
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449801]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 964. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 895
Descritores: Angola |
Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452876]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 42, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 782
Descritores: Angola |
Milho |
Exportação |
Isenção fiscal
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452877]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 936. - Boletim oficial n.º 43, de 13 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 785-788
Descritores: Angola |
Instalação portuária |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452878]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 939. - Boletim oficial n.º 45, de 27 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 790-791
Descritores: Angola |
Isenção fiscal |
Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452883]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 929. - Boletim oficial n.º 38, de 9 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 717-720
Descritores: Angola |
Estiva |
Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452895]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 910. - Boletim oficial n.º 27, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 478-479
Descritores: Angola |
Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452896]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 911. - Boletim oficial n.º 28, de 24 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 479-481
Descritores: Angola |
Repartição de Estudos Económicos
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452897]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 913. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 482-489
Descritores: Angola |
Conselho de Instrução Pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452899]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 915. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 495-505
Descritores: Angola |
Ensino primário |
Programa de ensino
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453070]
ANGOLA. Bispos
Dia Mundial da Paz : exortação pastoral / Bispos de Angola e S. Tomé. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXV, n.º 2589 (20 de dezembro de 1969), p. 1, 4
Descritores: Angola |
Religião |
Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC