[101073]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Renúncia a promoções
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 302
Descritores: África lusófona | Promoção profissional
Cota: MU-PP/14|ICP

[124544]   
Portugal. Leis, decretos etc
Réorganisation des services sanitaires de l'empire colonial portugais : décret nº 34.417 du 21 Février 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 67 p.
Descritores: Serviço sanitário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-455|BNU

[150363]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
reorganização da previdência do pessoal da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela : bases gerais fixadas pelo decreto nº 47166. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Protecção Social
Cota: AP 65/66|AR

[258168]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relatório, propostas de lei e documentos relativos ás possessões ultramarinas apresentados na camara dos senhores deputados da nação portugueza em sessão de 20 de março de 1899 / António Eduardo Vilaça. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 1 v. ; 31 cm. - Obra que contempla as propostas de lei relativas às províncias ultramarinas de Angola, Moçambique, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Território ultramarino | Legislação
Cota: 7A-14|BGUC

[261382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulations for the export and inspection of fruit. - Beira : [s.n.], 1933. - 18, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Sector agrícola | Exportação | Regulamento
Cota: 7-38-16-135|BGUC

[261398]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação das alfândegas, pessoal e serviços do circulo aduaneiro da Costa Oriental de África : approvado por decreto de 29 de Julho de 1902. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Empregado dos serviços públicos | Legislação
Cota: 7-64-14-153|BGUC

[261400]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização militar do ultramar, approvada por decreto com força de lei de 14 de Novembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 1 folh. ; 23 cm. - Legislação correspondente à reorganização das forças militares no ultramar em África.
Descritores: África | Legislação | Serviço militar | Colonialismo | História
Cota: 4-7A-15|BGUC

[261633]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955 / org. Jaime Robarts. - Macau : [s.n.], 1955. - 281 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-41-35|BGUC

[261638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação de diplomas legislativos e portarias publicados pelo governo de Macau, 1928-1959 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1960. - 317, [25] p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-61-22|BGUC

[275002]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relatório do conselho de administração e parecer do conselho fiscal relativo ao exercicio de 1939. - Lisboa : [s.n.], 1940. - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração local | Política
Cota: 5-35-25|BGUC

[285760]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relações jurídicas entre "batcares" e "mundacares" : decreto de 24 de Agosto de 1901. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 4 (1933), p. 257-258
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 8-116-13|BGUC

[288218]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Regulando o regime bancário ultramarino : decreto nº 5.809. - [S.l. : s.n., 19--]. - 27 p.
Descritores: Regime bancário | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1315|BNU

[358230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Farinha da Conceição. - [S.l. : s.n.], 1962 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Lda.. - 222, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-22-60|BGUC

[360954]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do corpo de policia civil de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 7 (15 de fevereiro de 1896), p. 63-64
Descritores: Timor-Leste | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central do Sexo Feminino
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 9 (27 de fevereiro de 1897), p. 164-167
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Serviços dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1897), p. 367-402
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço de Saude de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 51 (21 de dezembro de 1897), p. 587-612
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360997]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Armazenagem e Fiscalisação do Material de Guerra dos Particulares
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 28 (18 de julho de 1892), p. 227-233
Descritores: Macau | Regulamento | Armamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 25 (22 de junho de 1901), p. 137-140
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361123]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central a que se refere a Portaria n.º 33 da serie presente
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 16 (21 de abril de 1883), p. 156-160
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361126]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361136]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXV, n.º 25 (20 de junho de 1889), p. 189-194
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Horário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 4 (28 de janeiro de 1884), p. 25-26
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[410840]   
PORTUGAL. Leis, decreros, etc.
Reorganização dos prazos da Zambézia. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1919. - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 7-64-39-64|BGUC