[449651]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 16, de 22 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 327
Descritores: Moçambique | Indústria do tabaco
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 21, de 13 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 256-258
Descritores: Índia | Marca | Produto | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449783]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 795. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 128
Descritores: Angola | Milho | Leguminosa | Arroz | Exportação | Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449792]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 479. - Boletim oficial n.º 1, de 8 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 31-32
Descritores: Moçambique | Estabelecimento de ensino | Ensino primário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[334303]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 230
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4334 (12 de agosto de 1926), p. [2]
Descritores: Índia | Salário | Pessoal militar | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[435645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 96. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 502-505
Descritores: Timor-Leste | Setor agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435556]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 533-A. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 589-597
Descritores: Cabo Verde | Serviço público | Funcionário público | Salário
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 75. - Boletim oficial, 5.º suplemento ao n.º 24, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 923-924
Descritores: São Tomé e Príncipe | Orçamento do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453929]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 879. - Boletim oficial n.º 10, de 6 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 147
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453938]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 871. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 73-74
Descritores: Angola | Atividade escolar | Despesas de escolaridade
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 80. - Boletim oficial n.º 13, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 472-473
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449781]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 787. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 118-119
Descritores: Angola | Tabaco | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449798]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial, 2.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 878-879
Descritores: Angola | Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 818. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 386-387
Descritores: Angola | Comércio ambulante | Jogo de azar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 949. - Boletim oficial n.º 14, de 6 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 283-296
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de Inspeção de Produtos de Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[272814]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 1062 de 11 de Fevereiro de 1939, estabelecendo a nova orgânica dos serviços de fazenda de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-35-17|BGUC

[435560]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 961. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 615-624
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho de Inspeção de Produtos de Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 495. - Boletim oficial n.º 29, de 18 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 572-577
Descritores: Macau | Regulamento | Serviço radiotelegráfico | Frota mercante
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 94. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 497-500
Descritores: Timor-Leste | Rede de estradas
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435424]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 845. - Boletim oficial n.º 44, de 31 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 794-795
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[365649]   
Diploma Legislativo que visa o problema da habitação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1709 (14 de junho de 1961), p. 1, 6
Descritores: Angola | Habitação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[452889]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 966. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 70, de 1 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 649-672
Descritores: Índia | Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 009. - Boletim oficial n.º 25, de 21 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 404-406
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453927]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 552. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 125-127
Descritores: Cabo Verde | Setor agrícola | Estatística
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 78-79
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC