[449799]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 893-894
Descritores: Angola | Pesca | Emolumentos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452876]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 42, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 782
Descritores: Angola | Milho | Exportação | Isenção fiscal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452878]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 939. - Boletim oficial n.º 45, de 27 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 790-791
Descritores: Angola | Isenção fiscal | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452880]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 015. - Boletim oficial n.º 40, de 4 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 705-708
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho Técnico de Agricultura
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452882]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 020. - Boletim oficial n.º 41, de 11 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 712-713
Descritores: Guiné-Bissau | Contribuição industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452884]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937. Nova publicação.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 725-726
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452886]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 971. - Boletim oficial n.º 84, de 19 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 731-735
Descritores: Índia | Indústria elétrica
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452888]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 39, de 29 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 644-645
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452890]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 967. - Boletim oficial n.º 71, de 3 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 672-673
Descritores: Índia | Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 80. - Boletim oficial n.º 13, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 472-473
Descritores: São Tomé e Príncipe | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452895]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 910. - Boletim oficial n.º 27, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 478-479
Descritores: Angola | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452897]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 913. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 482-489
Descritores: Angola | Conselho de Instrução Pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452899]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 915. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 495-505
Descritores: Angola | Ensino primário | Programa de ensino
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 77. - Boletim oficial n.º 10, de 17 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 329-333
Descritores: São Tomé e Príncipe | Produção | Álcool | Aguardente
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452901]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial n.º 59, de 23 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 529-531
Descritores: Índia | Energia elétrica | Consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452903]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 29, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 546-550
Descritores: Macau | Polícia
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452905]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 998. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 23, de 8 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 389-390
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 551. - Boletim oficial n.º 23, de 9 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 426-427
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 47, de 11 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 443-444
Descritores: Índia | Cuidados de saúde | Doença animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 503. - Boletim oficial n.º 18, de 6 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 391-393
Descritores: Moçambique | Caixa de Auxílios aos Empregados dos Correios e Telégrafos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 82. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 406
Descritores: Timor-Leste | Funcionário público | Ajudas de custo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 85. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 27 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 407
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449659]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 878. - Boletim oficial n.º 21, de 13 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 258-259
Descritores: Índia | Concessão de terras
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449661]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 881. - Boletim oficial n.º 25, de 27 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 264
Descritores: Índia | Condutor | Automóvel
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 529. - Boletim oficial n.º 17, de 25 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 281-282
Descritores: Cabo Verde | Pessoal de enfermagem
Cota: 10-7-15-1|BGUC