[454299]   
GOUVEIA, Jorge Cláudio de Bacelar
Direito constitucional de Moçambique / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. - Lisboa : IDiLP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2015. - 724 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-34|BGUC

[358135]   
CHIMANGO, L. J.
Direito internacional humanitário e lutas de libertação e guerrilha : África Austral : o caso de Moçambique / L. J. Chimango. - Braga : Livraria Cruz, 1976 (Braga : Ofic. Gráficas da Livraria Cruz. - 47 p. : il. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXV, n.ºs 140 e 141 (maio-agosto de 1976).
Descritores: África Meridional | Moçambique | Movimento de libertação nacional | Violência política | ONU | Direito internacional | Cruz Vermelha
Cota: 5-33-63-102|BGUC

[475364]   
SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[417738]   
SOUSA, Elísio Frank Xavier de
Direito penal moçambicano / Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 132 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-17-51|BGUC

[417863]   
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Meneses
Direito do trabalho de Angola / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - 3.ª ed.. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 422 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-34-1|BGUC

[420446]   
SANTOS, Onofre dos
Direito constitucional / Onofre dos Santos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 165-196
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[429945]   
FEIJÓ, Carlos
Direito administrativo / Carlos Feijó, Cremildo Paca ; ed. lit. Arlindo Isabel ; ca. e compos. Carlos Roque. - 4.ª ed.. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 408, [13] p. ; 23 cm. - Mayamba direito)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-20|BGUC

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[418383]   
MARQUES, António Vicente
Direito das obrigações / António Vicente Marques ; nota introdutória Sofia Tomé d'Alte. - 2.ª ed.. - Luanda : Polis Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito de obrigações
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC

[396055]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC

[400774]   
FRANCO, Paulo Alves
Direito processual penal : (curso de especialização) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe ; rev. Regina Denardi. - Campinas : Julex Livros, 1988 (Campinas : Julex Livros. - [2], 165, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito processual penal
Cota: 6-18-28-4|BGUC

[404711]   
REBELO, Soares, 1873-1922
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC

[377203]   
MANCUSO, Salvatore
Direito comercial africano : (OHADA) / Salvatore Mancuso ; apresentação Marco Guadagni ; posf. Dário Moura Vicente. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2012 (V. N. de Famalicão : Papelmunde, 2012. - 639 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: África | Direito comercial
Cota: 10-(1)-3-15-31|BGUC

[295807]   
C., J.
Direito canónico : dúvidas resolvidas nas reuniões plenárias da comissão encarregada de interpretar o código / J. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho-Agosto de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 253 (1924), p. 25-28
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC

[344843]   
Direitos aduaneiros
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 14 (17 de fevereiro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | Importação | Exportação | Pauta aduaneira | Economia
Cota: B-52-8-2|BGUC

[400761]   
Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - XX, 240, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-34-23|BGUC

[421787]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014 (Venda do Pinheiro : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 3 vol. : il. ; 23 cm. - Vol. 1: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : organização administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 2: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : procedimento e actividade administrativa / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014; vol. 3: Direito administrativo angolano : coletânea de legislação fundamental : garantias em geral / comp. João Damião. - [S.l.] : Casa das Ideias, 2014.
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-1/3|BGUC

[420449]   
KOSI, Hermenegildo FM
Direito fiscal / Hermenegildo FM Kosi
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 305-360
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[474340]   
CHITONGA, Mateus Jaime
Direito internacional privado / Mateus Jaime Chitonga ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito internacional privado
Cota: 10-(1)-2-38-27|BGUC

[352390]   
Direito e dever de votar : recordando princípios de moral. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 506 (20 de outubro de 1945), p. 1
Descritores: Portugal | Guerra | Política | Eleição | Ética | Religião | Governo | Direito de voto
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[420423]   
BOSCARO, Márcio António
Direito fundamental ao reconhecimento da identidade genética / Márcio Antônio Boscaro. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 159-172
Descritores: Brasil | Direito | Identidade genética
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[420442]   
NUNES, Elisa Rangel
Direito bancário / Elisa Rangel Nunes
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 57-92
Descritores: Angola | Direito bancário
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[407523]   
REBELO, Soares, 1873-1922
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC

[452983]   
ALVES, Silvestre
Direitos humanos na Guiné-Bissau : o triunfo da lei da força / Silvestre Alves
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 197-203
Descritores: Guiné-Bissau | Violência | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC

[304876]   
Direitos e deveres dos vigários forâneos / trad. N. C.. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Agosto de 1950.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVIII, n.º 556 (1950), p. 547-554
Descritores: Macau | Direito canónico
Cota: A-20-7/8|BGUC