[102466]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[149404]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Salários do Pessoal Assalariado do Quadro Permanente / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 9 p.. - Diploma legislativo nº 2046, de 24 de Dezembro de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Política salarial
Cota: AP 32/61|AR

[261302]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau
Cota: 6-14-21-78|BGUC

[294858]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1892-1894. - XLVII, 544, 999 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294860]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1905-1903. - XLIII, 592, 339 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294862]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1895-1896. - L, 544, 513 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294916]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1883-1884. - LVI, 978 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888-1889. - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294941]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1926. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1926. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294986]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : legislação portuguesa de 1924. - Coimbra : Coimbra Editora, 1925-1924. - XXIX, 512, 780 p. : tabelas. pb. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295004]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922-1919. - XVI, 432, 395 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295013]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - XXIV, 432 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295016]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de Justiça : legislação portuguesa do ano de 1923. - Lisboa : Imprensa de Manuel Lucas Torres, 1923. - Iv. (384, 37, 7 ; X, 384, 26, 7 p.)Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295024]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1929. - Lisboa : Imprensa Lucas & Cª, 1929-1930. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Justiça | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295034]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : sumário dos Diários do Governo e legislação portuguesa do ano de 1918. - Lisboa : Tipografia Universal, 1918. - 788 - 798, 404 - 786, 285 p. ; 30 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal | Legislação
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295054]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de justiça : legislação portuguesa do ano de 1920. - Lisboa : Empresa Nacional de Industrias Gráficas, 1921-1920. - Pag. var.
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295071]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência : legislação portuguesa de 1912. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1914-1912. - XXIV, 706, 655 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297413]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e de jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1874-1875. - LI, 800 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297569]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1907. - LII, 624, 533 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297581]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Coimbra Editora, 1926. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297589]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1918. - XXI, 496, 233 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297606]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1908. - XLI, 624, 405 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[318160]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Secção oficial : portaria sobre as escolas paroquiais. - Semanário publicado no dia 29 de Agosto de 1933.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano II, n.º 51 (1933), p. 581-583
Descritores: Índia | Portaria | Religião | Ensino | Texto sagrado | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[322666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Selos da taxa de guerra : Direcção Geral de Fazenda das Colónias : 2a. repartição : decreto n.º 3.458. - Publicação relativa ao mês de Dezembro de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 12 (1936), p. 21-22
Descritores: Macau | Timor | Índia | Moçambique | Portugal | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[360965]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Secretaria do Conselho do Almirantado : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 31 (1 de agosto de 1896), p. 345-346
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC