[81998]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviço do registo das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44p. - Decreto-lei nº 43899 de 6 de Setembro de 1961
Descritores: África Lusófona | Legislação | Registo Civil | Notário
Cota: 8037|IICT

[101066]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Sistema de compensação e de pagamentos interterritoriais no espaço português : decreto-lei n.º 44703
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 286-297
Descritores: África lusófona | Pagamento
Cota: MU-PP/14|ICP

[101822]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 899, de 6 de Setembro de 1964. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Notário
Cota: MU 291|ICP

[102598]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Situação dos funcionários públicos : decreto n.º 44660
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 298-299
Descritores: África lusófona | Funcionário público
Cota: MU-PP/14|ICP

[150190]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviço de emprego de Moçambique : Decreto nº 324/71, de 27 de julho: Diploma legislativo nº 140/71: Portaria nº 1011/71, de 30 de Dezembro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 57 p.
Descritores: Moçambique | Legislação do trabalho
Cota: AP 4/72|AR

[254244]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1916 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação | Forças armadas
Cota: 7-36-4-29|BGUC

[254246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1918 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 271 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-31|BGUC

[254248]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1923 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. - 288 p. ; 25 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | África | Índia | Macau | Portugal | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-33|BGUC

[254251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1930 / compil. Eduardo Picaluga. - [S.l. : s.n.], 1930 (Lisboa : Tip. Fernandes. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | África | Índia | Macau | Portugal | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-36|BGUC

[262266]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de legislação : anos de 1921 a 1930. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9678|CLP Goa

[265141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operários, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Príncipe e decreto de 29 de Janeiro de 1903. - Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1903. - 27 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-24-26-114|BGUC

[265143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Principe : decreto de 17 e 29 de Julho de 1909, portaria régia de 22 de Novembro de 1909 e decreto de 9 de Dezembro de 1909. - Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1909. - 59 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-56-22-28|BGUC

[265211]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Guinee : decrét n.º 542/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 48 p. ; 19 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-45|BGUC

[265213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Saint-Thomas-et-Prince : decrét n.º 543/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 47 p. ; 19 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-47|BGUC

[265589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politic-administratif de la province de Macao : décret n.º 546/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 47 p. ; 19 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-7-15-46|BGUC

[285746]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de saúde e higiene. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 2 (1930), p. 130-132
Descritores: Índia | Legislação | Serviço de saúde | Higiene pública
Cota: 8-116-13|BGUC

[308703]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração telegráfica : despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Junho de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 18 (1949), p. 151-153
Descritores: Cabo Verde | Governo | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308723]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : despacho n.º 16. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Maio de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 22 (1950), p. 45-46
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : ordens de serviço. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950. Contempla ordens de serviços n.º 64 e n.º 67.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 14-16
Descritores: Cabo Verde | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo | Estado
Cota: 10-9-1|BGUC

[308744]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de exploração postal : despacho n.º 1. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 30 (1951), p. 21
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308760]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1951. Fazem parte deste artigo os despachos n.º 28, 29, 30 e 31.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 38 (1951), p. 19-26
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308784]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços técnicos : despacho n.º 12. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 68-70
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Serviço postal | Radiodifusão | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC

[318946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de Legislacao : 1954. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956?. - 36 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-221/3|IICT

[334833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 899, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-91|BGUC

[424737]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços provinciais de educação : Decreto-Lei n.º 46 447, de 20 de julho de 1965, Decreto-Lei n.º 49 367, de 8 de novembro de 1969, Decreto n.º 346/70, de 23 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 58, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-83|BGUC