[254387]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. -
Lisboa : Imprensa Nacional,
1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal |
Legislação |
Colonialismo |
África |
Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC
[158455]
Regimen de propriedade imobiliária : Secção II - baldios e terrenos matosos na Índia Portuguesa
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 578-585
Descritores: Índia |
Propriedade imobiliária |
Urbanização
Cota: 1023/04(1)|AHSTP