[81998]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviço do registo das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44p. - Decreto-lei nº 43899 de 6 de Setembro de 1961
Descritores: África Lusófona | Legislação | Registo Civil | Notário
Cota: 8037|IICT

[101066]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Sistema de compensação e de pagamentos interterritoriais no espaço português : decreto-lei n.º 44703
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 286-297
Descritores: África lusófona | Pagamento
Cota: MU-PP/14|ICP

[101822]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 899, de 6 de Setembro de 1964. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Notário
Cota: MU 291|ICP

[102598]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Situação dos funcionários públicos : decreto n.º 44660
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 298-299
Descritores: África lusófona | Funcionário público
Cota: MU-PP/14|ICP

[149777]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Subsídios de estudo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 20 p.. - Diploma legislativo nº 1:707, de 24/10/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: AP 13/57|AR

[254244]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1916 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação | Forças armadas
Cota: 7-36-4-29|BGUC

[254246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1918 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 271 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-31|BGUC

[254248]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1923 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1924. - 288 p. ; 25 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | África | Índia | Macau | Portugal | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-33|BGUC

[254251]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1930 / compil. Eduardo Picaluga. - [S.l. : s.n.], 1930 (Lisboa : Tip. Fernandes. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | África | Índia | Macau | Portugal | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-36|BGUC

[261350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sumários do boletim oficial de Moçambique / compil. José Caramona Ribeiro. - Braga : Barbosa & Xavier, 1968. - 924 p. ; 22 cm. - Obra referente à legislação de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-10A-10|BGUC

[262267]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940. - Bolama : Imprensa Nacional da Guine, 1952. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9679|CLP Goa

[265209]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Cap-Vert : decrét n.º 541/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 48 p. ; 19 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-44|BGUC

[265212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Mozambique : decrét n.º 545/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 53 p. ; 19 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-48|BGUC

[265214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Timor : decrét n.º 547/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 48 p. ; 19 cm
Descritores: Timor | Legislação | Política
Cota: 6-7-15-43|BGUC

[269256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo : aprovado pelo diploma legislativo n.º 141 de 14 de Novembro de 1940. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1940. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Serviço postal | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC

[269258]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo aprovado pelo decreto n.º 21.591. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[269260]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço ultramarino para uso das juntas de saúde dependentes do ministério do ultramar (decreto n.º 37 : 923, de 1 de Agosto de 1950, mandadas publicar no ultramar pela portaria n.º 13:779, de 22 de Dezembro de 1951. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Território ultramarino | Moçambique | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 5-45-18|BGUC

[285565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Substituição da taxa "ad valorem" sobre o consumo do tabaco estrangeiro importado pelas taxas específicas : diploma legislativo n.º 443, publicado no boletim oficial n.º 34 de 24-8-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 76-77
Descritores: Macau | Imposto sobre o consumo | Tabaco | Importação | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[295086]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento colleção de legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correa da Cunha, 1842. - XXXVIII, 877 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Supplemento à collecção de legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Silva, 1844. - XXV, 663 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[318946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de Legislacao : 1954. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956?. - 36 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-221/3|IICT

[320975]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela de reducções da moeda da convenção em réis continentais e vice-versa, na razão de 350-réis cada rupia, em harmonia com o decreto de 5 de Dezembro de 1910. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 12 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Moeda | Tabela
Cota: P1698|CLP Goa

[340130]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral de verbas a satisfazer pelos diversos serviços e documentos passados pelas capitanias dos portos e delegações marítimas : aprovado pelo diploma legislativo n.º 642, de 3 de outubro de 1927. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-42-2-45|BGUC

[349785]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Subsídio de Família : nova regulamentação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano IX, n.º 411 (25 de dezembro de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Legislação | Prestação familiar
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424737]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços provinciais de educação : Decreto-Lei n.º 46 447, de 20 de julho de 1965, Decreto-Lei n.º 49 367, de 8 de novembro de 1969, Decreto n.º 346/70, de 23 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 58, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-83|BGUC