[149397]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Tabela das custas nos tribunais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 38 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 15, de 14 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 49/62|AR

[149801]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 96 p.. - Decreto nº 43189 de 23/09/1960 e Portaria nº 21769 de 3/01/1966
Descritores: África lusófona | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 27/66|AR

[258104]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais do estado da Índia : decreto de 21 de Junho de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 65 p. ; 26 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Escala de salários
Cota: 7-64-38-42|BGUC

[261350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sumários do boletim oficial de Moçambique / compil. José Caramona Ribeiro. - Braga : Barbosa & Xavier, 1968. - 924 p. ; 22 cm. - Obra referente à legislação de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-10A-10|BGUC

[269014]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : decreto n.º 43189. - Luanda : Imprensa Nacional, 1966. - 90 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Acidente de trabalho
Cota: 5-43-22-64|BGUC

[269257]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo a que se referem os diplomas legislativos n.ºs 184 e 200. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: 5A-3-2|BGUC

[269259]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral dos portes e taxas : aprovadas pelas portarias n.º 7:587, de 20 de Novembro de 1948, 7:795 de 2 de Abril de 1949 e 8:970, de 25 de Agosto de 1951. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1951. - 54 p. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-44-18|BGUC

[269261]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das nomenclaturas nosológicas destinadas à estatística geral dos hospitais : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, [1936?]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Estabelecimento hospitalar
Cota: 7-38-12-69|BGUC

[269263]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela noso-necrológica para confecção da estatística sanitária : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 37 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Cuidados de saúde
Cota: 5-19-1|BGUC

[269265]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes de correspondência e de taxas e prémios dos serviços subsidiários e acessórios, aplicável às expedições para todos os territórios do império português e estrangeiro, nos termos da portaria ministerial n.º ... de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 13 p. ; 27 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviço postal | Território ultramarino | Portugal
Cota: 7-64-20-8|BGUC

[269267]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de portes de encomendas postais : Janeiro de 1936 : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1936. - 53 p. ; 35 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Legislação
Cota: 7-36-28-8|BGUC

[269269]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de taxas pelas vias, radio-directa e ... : governo do território da companhia de Moçambique. - Beira : [s.n., 19--]. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Cuidados de saúde
Cota: 7-38-11-166|BGUC

[269271]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de emolumentos aduaneiros da guarda fiscal e das taxas de tráfego colonial - colónia de Angola, aprovadas respectivamente por portarias n.º 3 : 867, 3:868 e 3:869, de 10 de Dezembro de 1941. - Luanda : Imprensa Nacional, 1941. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Colonialismo | Comércio externo
Cota: 5-21-24|BGUC

[269273]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas das pensões de aposentação a que tem direito os funcionários e empregados civis, aposentados pela colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1950. - 77 p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-43-38|BGUC

[269285]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella de encommendas postaes expedidas da província de Moçambique : Janeiro de 1902. - Lisboa : [s.n.], 1902. - 1 folh. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Legislação
Cota: 7-60-18-4|BGUC

[269287]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella de portes de encommendas postaes expedidas da província de Moçambique : Outubro de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 52 p. ; 33 cm
Descritores: Moçambique | Serviço postal | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[273458]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella da distribuição da despesa ordinaria e extraordinaria do ministério dos negócios da marinha e ultramar, no exercício de 1907-1908 autorizada pela carta de lei de .... - Lisboa. - 33 cm
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Despesa
Cota: 4-M|BGUC

[285592]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço colonial : decreto n.º 27:502 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 73-86
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação | Serviço de saúde | Doença
Cota: 8-116-12|BGUC

[295092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Suplemento à colecção de legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correa da Cunha, 1847. - XXXI, 698 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320968]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Tabela do imposto do sêlo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | India
Cota: P1691|CLP Goa

[340130]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral de verbas a satisfazer pelos diversos serviços e documentos passados pelas capitanias dos portos e delegações marítimas : aprovado pelo diploma legislativo n.º 642, de 3 de outubro de 1927. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-42-2-45|BGUC

[340221]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas de honorários por serviços clínicos, médico-cirúrgicos de especialidades e de enfermagem : diploma legislativo n.º 4065. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 73, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-64-177|BGUC

[360979]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella a que se refere a Portaria d'esta data, das classes em que deve ser feito, a bordo dos vapores mercantes, o abono das passagens a que tenham direito os funcionarios publicos das provincias ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 23 (5 de junho de 1897), p. 300
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371497]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela de emolumentos notariais : aprovada por Portaria n.º 1745, de 16 de agosto de 1965 (sup. ao B. O. n.º 33) : revoga a Portaria n.º 1392, de 6 de novembro de 1961. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1965. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Portaria
Cota: 5-12-24-57|BGUC

[421222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], 1957 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC