[279759]   
Portugal, Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de instrucção primaria Portugueza, Maratha e Guzerathe, approvado por decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 108 p. ; 24 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P1097|CLP Goa

[281096]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Rede de estradas | India
Cota: P1157|CLP Goa

[281111]   
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India, approvado por portaria provincial nº308, de 19 de Agosto de 1910. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 21 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Dispositivo de sinalização | Regulamento | India
Cota: P1172|CLP Goa

[281101]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento das Officinas das Obras Publicas do Estado da India approvado por decreto de 23 de Junho de 1910 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Obras públicas | Regulamento | India
Cota: P1162|CLP Goa

[271371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por Portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa

[271433]   
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8503|CLP Goa

[271385]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa

[271788]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa

[271836]   
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8503|CLP Goa

[268212]   
Regulamento da Caixa Economica Postal do Estado da India (Portarias n.os 292 e 293 de 27 de Junho de 1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH5912|CLP Goa

[268219]   
Regulamento para o lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India : aprovado por decreto provincial n.o 170, de 20 de Novembro de 1896. Seguido das instruções especiais sobre o servico de inscrição e descrição de predios por inspecção directa para a organização de matrizes prediais e disposições promulgadas depois da publicação do regulamento, esclareceram o mesmo regulamento. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 144 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | India
Cota: RH5919|CLP Goa

[263797]   
Regulamento do Instituto Comercial de Nova Goa. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Educação | India
Cota: S.cota|CLP Goa

[263832]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento de edificações : diploma legislativo nº 1.032 de 1 de Novembro de 1938. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | India
Cota: P470|CLP Goa

[262571]   
Portugal, Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento para a escola médico-cirúrgica de Nova-Goa, 1865 / Ministério da Marinha e Ultramar. - [S.l. : s.n.], 1865. - 31 p. ; 18 cm
Descritores: Ensino profissional | India
Cota: P622|CLP Goa

[261684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], 1966 (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau
Cota: 5-45-23|BGUC

[243069]   
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Administração regional | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[245064]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento para a capitania do porto de Mormugão / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Paço : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, 1893. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Porto | Capitania | Regulamento | Mormugão | Goa | India
Cota: P298|CLP Goa

[245067]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento para prestação das contas parochiaes, approvado pro portaria do Governo Geral nº 393 de 18 de Outubro de 1877. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1877. - 8 p. : il. ; 24 cm. - No fim da publicação estão incluidos os modelos para manter as contas
Descritores: Contabilidade | India
Cota: P301|CLP Goa

[242757]   
Regulamento para a organização do cadastro geométrico e parcelar das propriedades : diploma legislativo nº 764, de 26 de Novembro de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Cadastro | Propriedade de bens | India
Cota: 141|CLP Goa

[257520]   
MENESES, Rui de
Regulamento para a instrucção militar (Estado da Índia) / Rui de Meneses. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm. - A organização militar na Índia.
Descritores: Índia | Forças armadas
Cota: 4-39-32|BGUC

[290190]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas aprovado pelo decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | Regulamento | Colónias | Portugal | India
Cota: P1217|CLP Goa

[290168]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, ds dfferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria provincial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[290254]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Goa : Imprensa Nacional, 1888. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto | India
Cota: P1303|CLP Goa

[290221]   
Regulamento para os Serviço Interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[290210]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Câmaras Gerais e comunidades das aldeias das velhas e novas conquistas. - Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1229|CLP Goa