[290406]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo (diploma legislativo n.o 1738, de 19 de Setembro de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P5381|CLP Goa

[290943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932). - Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5299|CLP Goa

[287206]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento geral da Administração da Fazenda da sua fiscalização superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 / Ministério da Marinha e Ultramar ; anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Nova Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 22 cm
Descritores: Contabilidade pública | India
Cota: P1217|CLP Goa

[287237]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[287270]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1888. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto local | India
Cota: P1303|CLP Goa

[286692]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento das mazanias das devalaias do estado da India : aprovado por diploma legislativo, nº 645, de 30 Março de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/16|IICT

[287177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa

[287852]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulameno interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de Fevereiro de 1902. - Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericordia de Goa | Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[287874]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Câmaras Gerais e comunidades das aldeias das Velhas e Novas Conquistas. - Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1229|CLP Goa

[287886]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infantaria da guarnição do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | India
Cota: P1228|CLP Goa

[287918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Governo economico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Goa : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa

[287832]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de delimitação e demarcação dos predios do estado, das diferentes corporações, dos particulars e das aldeas e concelhos, approvado por portaria províncial, nº 254, de 12 de Setembro de 1904. - Goa : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Direito territorial | Cadastro | India
Cota: P1152;1213|CLP Goa

[285597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[316673]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto profissional : diploma legislativo n.º 1 786, de 10 de abril de 1958. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 26 p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320942]   
Regulamento geral do ensino secundario do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1900. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino secundário | India
Cota: P1661|CLP Goa

[320977]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução dos serviços a cargo da secção de contabilidade e pagadoria das obras públicas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Portaria | Funcionário público | India
Cota: P1700|CLP Goa

[320969]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de permutação de fundos por intermedio dos correios das colónias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 135 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1692|CLP Goa

[320973]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: P1696|CLP Goa

[321098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente. - Pangim : Imprensa Nacional, 1933. - 6 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1851|CLP Goa

[321137]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das officinas das obras publicas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1901|CLP Goa

[321142]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 21 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1910|CLP Goa

[321151]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa

[321154]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | India
Cota: P1923|CLP Goa

[321041]   
Regulamento interno da Biblioteca Nacional Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1773|CLP Goa

[320852]   
Regulamento das confrarias, aprovado por portaria do Patriarcado n.° 49, de 1 de Maio de 1943. - Nova Goa : A Voz de S. F. Xavier, 1943. - 50, xvi p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P581|CLP Goa