[304461]   
Regulamento de instrucção primaria portugueza, maratha e guzerathe : approvado por decreto de 23 de Maio de 1907, acompanhado do decreto de 4 de Dezembro de 1902 approvando os programmas para o ensino normal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 212 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino primário | Ensino profissional | India
Cota: P4805|CLP Goa

[304420]   
Regulamento da contribuição predial. - Pangim : Imprensa Nacional, 1958. - 25 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | India
Cota: P4272|CLP Goa

[297499]   
Regulamento para a liquidição e cobrança da contribuição de registo no Estado da Índia : regulamento de execuções fiscais administrativas : regulamento para o lançamento das contribuições predial e de juros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896-1997. - 66, 58, 137 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | Fiscalidade | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298749]   
Regulamento interno do serviço da Secretaria Geral do Estado da India, approvado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5023|CLP Goa

[298751]   
Regulamento para o corpo de polícia da cidade de Nova-Goa. - Nova Goa : [s.n.], 1870. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Polícia | India
Cota: P5025|CLP Goa

[298603]   
Índia. Govêrno Geral do Estado
Regulamento das confrarias : diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932 / Govêrno Geral do Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 161 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Índia
CDU: 340.134
Cota: 1873 ¤ CEHU-1873|IICT

[361152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 7 (18 de fevereiro de 1886), p. 39-49
Descritores: Macau | Índia | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU

[365443]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-182|BNU

[345424]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[334691]   
Regulamentação das tabernas
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4549 (29 de outubro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Estabelecimento | Bebida alcoólica
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333155]   
Regulamento da companhia de policia civil. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1893. - 16 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2060|CLP Goa

[333128]   
Regulamento do registo civil dos não christãos do Estado da India. - Pangim : [s.n.], 1888. - 10 p. ; 27 cm
Descritores: Regulamento | Registo civil | India
Cota: P2026|CLP Goa

[333130]   
Regulamento das confrarias. - [S.l. : s.n.], 1894. - 38 p. : tabelas ; 27 cm
Descritores: Religião | India
Cota: P2005|CLP Goa

[333207]   
Regulamento da Bibliotheca publica de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca pública | India
Cota: P2121|CLP Goa

[333295]   
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2224|CLP Goa

[333231]   
Regulamento para a contrastaria official do Estado da india. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1884. - 6, 9 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2154|CLP Goa

[333487]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Porto de Mormugão : aprovado por portaria provincial nº 422, de 28 de Fevereiro de 1925. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 71 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2450|CLP Goa

[333489]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral das cursos para pracas de pre da guarnição militar do estado da India, organizado nos termos do decreto nº 12 : 991, de 28 de Dezembro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1929. - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Forças armadas | Ensino | India
Cota: P2452|CLP Goa

[333477]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Assistencia Nacional da India Portuguesa, aos trabalhadores rurais ou dos campos na velhice e invalidez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2500|CLP Goa

[333474]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a organização do cadastro geometrico e parcelar das propriedades. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2496|CLP Goa

[333453]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola pratica elementar dos correios e telegrafos. - Nova Goa : [s.n.], 1933. - 6 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2569|CLP Goa

[333443]   
Regulamento interno do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2559|CLP Goa

[333445]   
Regulamento da Escola profissional anexa as oficinas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Escola profissional | India
Cota: P2561|CLP Goa

[333447]   
Regulamento da Escola Elementar Agricola, estabelecida em Tolém do concelho de Sanguém. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 6 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2563|CLP Goa